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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 82

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300082 82 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 23/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 146/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL SEI nº 146/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 142/2022, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 136 e 137, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Economia e Relações Internacionais, da seguinte forma: Área: Relações Internacionais Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2210200002 Laurindo Paulo Ribeiro Tchinhama N 181,92 . 2º Lugar 2210200015 Felipe Bernardo Estre AC 221,00 . 3º Lugar 2210200014 Alessandra Beber Castilho AC 215,50 . 4º Lugar 2210200003 Jéssica Silva Fernandes AC 201,33 . 5º Lugar 2210200005 Vinícius Henrique Mallmann AC 188,83 . 6º Lugar 2210200008 Fabio de Souza Rocha AC * 172,83 . 7º Lugar 2210200011 Camila Hirt Munareto AC 167,00 * Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua classificação. . CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº 142/2022, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 146/2022 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. MARCIO MAGNO COSTA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 22/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 149/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 149/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 142/2022, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 143 a 146, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma: Área: Medicina Veterinária Subárea: Anatomia Animal Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2210500008 Agnes Vânia Mariano Appolinário * AC 119,47 . 2º Lugar 2210500004 Angelita das Graças de Oliveira Honorato AC 87,68 * Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua classificação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Convênio Nº 919139/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 919139/2021, até 15/06/2024, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 14/12/2021 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 01/03/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: ALVARO COSTA DIAS, CPF nº 182.615.664-04. Processo: 71000.032959/2021-95. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE ANICUNS GO 02.262.368/0001-53 13031.551639/2022-57 30.12.2022 . MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL RS 94.068.277/0001-08 10265.448455/2022-79 12.12.2022 . MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS MG 18.241.372/0001-75 13031.099025/2023-31 15.02.2023 . MUNICÍPIO DE ITABAIANA SE 13.104.740/0001-10 13031.104616/2023-38 23.02.2023 . MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG 18.314.609/0001-09 10265.076996/2023-71 13.02.2023