DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08420.011202/2018-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 10/2019-sr/pf/rn por mais 12 meses. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.544,63. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27400077/2023-SR/PF/RJ que entre si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, em especial a assistência e atendimento psiquiátrico e psicológico, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27400428/2023-SR/PF/RJ que entre si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução conjunta de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08455.005669/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Reajuste o valor contratual de R$ 140.159,04 para R$ 170.373,57, conforme cláusula sexta do contrato nº 03/2020-sr/pf/rj. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 08500.029772/2021-37. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, de 11/02/2023 até 15/03/2023 .. Vigência: 11/02/2023 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.375,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08504.001584/2021-12. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2023 a 10/02/2024, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.775,88. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08520.001520/2019-91. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Supressão de aproximadamente 2,31% (dois inteiros e trinta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 01/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na cláusula décima terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º da lei de 8.666/93. O valor total suprimido em razão dos itens supra perfaz a quantia de R$ 8.643,60 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). O valor global do contrato passará dos atuais RS 432.181,24 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) para R$ 423.537,64 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 01/03/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.537,64. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL Nº 2/2023 NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS PRF E DE EMPRESAS CONTRATADA S A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal - SPRF-DF, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e de empresas contratadas, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão como sucata, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento nos pátios da SPRF-DF. O presente Edital de Notificação encontra- se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/distrito-federal, aba Editais de Notificação para Retirada de Veículos. RAFAEL AMORIM MELO Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros da SPRF-DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEM ONUS Pelo presente, a Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal no Amapa, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0140-05, aqui representada por seu superintendente FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n 1241799, faz a TRANSFERENCIA PATRIMONIAL SEM ONUS (DOACAO), do veiculo abaixo identificado para o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR do estado do Amapa- CBM/AP, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 02.954.346/0001-54. Considerou-se PARECER n 00023/2023/ADVS/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU; Faz-se necessario indicar a legislacao utilizada: Instrucao Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018; Portaria ME n. 232/20 DECRETO N 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018; INSTRUCAO NORMATIVA PRF N 40, DE 28 DE MAIO DE 2021; MPA-029 MANUAL DE GESTAO PATRIMONIAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL; OFICIO-CIRCULAR N 36/2021/DIAD; Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. . P L AC A M A R C A / M O D E LO CHASSI Classificacao Valor . Q LQ 6 0 5 1 MMC/L200 TRITON SPT GL 93XL JKL1TKCJ14401 Irrecuperavel FIPE R$144.060,00 . Q LQ 1 8 3 7 MMC/L200 TRITON SPT GL 93XL JKL1TJCJ09497 Antieconomico FIPE R$147.997,00 . Q LQ 7 4 0 4 MMC/L200 TRITON SPT GL 93XL JKL1TKCJ15921 Antieconomico FIPE R$147.997,00 . Q LQ 1 5 7 1 MMC/L200 TRITON SPT GL 93XL JKL1TJCJ09125 Antieconomico FIPE R$147.997,00 O veiculo consta como baixado pelo DETRAN/AP, por solicitacao desta Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal no Amapa. A fim de resguardar a Administracao, a Uniao se exime de quaisquer multas que incidam sobre o bem a partir da data de sua publicacao, ficando o donatario responsavel pela transferencia da propriedade junto ao orgao de transito. Para dirimir quaisquer duvidas na Execucao desta Transferencia, as partes se comprometem, previamente, a buscar uma solucao administrativa na Camara de Conciliacao e Arbitragem da Administracao Federal - CCAF. Caso reste inviabilizada a conciliacao, fica eleito o Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria da Capital do Amapa - Macapa, para dirimir os conflitos, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja. FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08675.004030/2020-16. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - D F. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.802.447,75. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 08663.006826/2018-28 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 03/2018. Partícipes: UNIÃO - Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, SESDS - Secretaria da Segurança e Defesa Social, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB e o Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ. Objeto: Preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais e estabelecer procedimentos de cooperação técnica operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. Data de Assinatura: 31/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200113 Nº Processo: 08654020038202230. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução das obras de construção de Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações contactar: [email protected]. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Núcleo de Contratações Públicas (SIASGnet - 01/03/2023) 200113-00001-2023NE999999