DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 053, de 03 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000140/2023-37. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Ligegson Nunes Ferreira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000145/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0044.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Rio Pontal, CNPJ: 08.519.246/0001-86, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.086-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 055, de 03 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000145/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria de Lourdes Caldas Pereira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000114/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0023.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores, Piscicultores, Pesca, Meio Ambiente e Turismo do Vale do São Francisco do Estado de Pernambuco - AGROPETUR, CNPJ: 44.706.145/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 39 (trinta e nove) Cisternas de 15.000 litros, e 73 (setenta e três) Caixas d'água de 1.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 208.130,00 (duzentos e oito mil e cento e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 037, de 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000114/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR e Paulo Rogério Ribeiro dos Santos, Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001310/2021-81 ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.049.00/2021 (SICONV Nº 918420/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, CNPJ: 13.347.539/0001-63. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 16/03/2023, passando o seu termo final para 17/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507, de 24 de novembro de 2011, art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, em seu art. 27, inciso VI. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 17/02/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: 59570.001352/2020-12 Suspensão temporária do Contrato nº 7.240.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA ., CNPJ: 11.380.698/0001-34, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de convênios e contratos no âmbito e sob a gestão da 7ª SR da CODEVASF, em razão do cenário de incertezas acerca dos pagamentos que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 02/03/2023. SIGNATÁRIO: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, respondendo pela 7ª Superintendência Regional. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendência Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000036/2023-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0024.01/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP. DO OBJETO: A CODEVAS F, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa de 9 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8953579, Placa: SGQ4E78 para a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, CNPJ nº 23.066.905/0001-60. Tombamento: 308.368-6, Valor unitário: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000080/2023-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0038.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.788-8, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 A Coordenação-Geral de Administração da PolíciaFederal (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do item 1 do Pregão Eletrônico nº 34/2022, o qual teve como vencedor a empresa METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.186.098/0001-86, pelo valor unitário de R$147,00 (cento e quarenta e sete reais). Demais informações poderão ser obtidas no Portal de compras do Governo Federal, disponível em: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata2.asp?co_no_uasg=200334&numprp=342022& codigoModalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=342022&f_codUasg=200334&f_codMod= 5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim= DANILO DE ALBUQUERQUE Agente de Polícia Federal (SIDEC - 02/03/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 à 01/03/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e repactuar os valores do contrato, conforme previsão contida na cláusula sexta e novos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do df - sindiserviços-df.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204.230,08. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de valores do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, de 22 de abril de 2019 - reajuste de preços 2022 para os itens de uniformes e equipamentos (alíneas "a" e "c" do módulo 5 - insumos diversos da planilha de formação de custos e preços - pfcp).. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.518.160,19. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08230.008325/2018-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 03/2019, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 03/2019 - prestação de serviços continuado de recepção com disponibilização de mão de obra, cct 09/2023.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.301,16. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08230.002821/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 05/2022 - prestação de serviços continuado de lavagem de veículos com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.965,18. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08255.001089/2020-01. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover o acréscimo ao item 01 e supressão ao item 07, em função da mudança das sedes da sr/pf/ba e da dpf/vdc/ba.. Vigência: 01/03/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.266,60. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08255.002935/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar o primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2022 - sr/pf/ba, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000030/2023, majorando o piso normativo das categorias de recepcionista, copeira, jardineiro e auxiliar de almoxarife, auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio odontológico e seguro de vida, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.519,48. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).