DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Responsável pelo ato de anulação: General Marco César de Moraes, Superintendente da Sudene, substituto. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES Superintendente Substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.004074/2022-21-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0245/2022. contratada: Colheita e Celeiros Ltda ME, CNPJ nº 26.378.348/0001-00. OBJETO: Fornecimento de conjuntos motobomba. VALOR: R$ 35.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.004308/2022-31 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0264/2022. contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 54.305.743/0011-40. OBJETO: Fornecimento de quatro camionetes cabine dupla, 4x4. VALOR: R$ 994.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.004276/2022-73-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1751.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001- 26 e a IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 11.017.824/0001-90. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 11, seção 3, fl. 27, ocorridas em 16/01/2023, ONDE SE LÊ: "... Prazo: 420 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço", LEIA-SE: "... Prazo: 1140 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 198 de 01 de março de 2023, constante do processo nº 59520.000935/2022-83-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1118, de 30/12/2022, da 2ª Superintendência Regional, que homologou a decisão do Pregoeiro e o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2022, tipo menor preço por item, adjudicou e autorizou a contratação das empresas listadas a seguir, para o Sistema de Registro de Preços para execução de serviços para adequação ambiental de estradas vicinais com encascalhamento com compactação e implantação de barraginhas, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, no valor global de R$ 6.887.400,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais): a) CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ 05.618.315/0001-10, ITENS 01, 02, 03 e 04, com os valores de R$ 1.318.200,00, R$ 1.318.200,00, R$ 1.318.200,00 e R$ 1.318.200,00, respectivamente; b) MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ 14.585.539/0001-64, ITEM 05, com o valor de R$ 1.614.600,00. RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000056/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0011.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrito no CNPJ n° 10.358.190/0001-77, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Cisternas de 15.000 litros; e 1.300 (mil e trezentos) tubos de PVC PBA DN 75 mm JEI, avaliadas no valor total de R$ 232.099,50 (duzentos e trinta e dois mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 016, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000056/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000041/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0005.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Ibimirim, inscrito no CNPJ n° 21.748.460/0001-72, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI XUG08703JNPA00692 - Tombamento nº 321.155-7, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 008, de 16/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000041/2023-55-e. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alysson Clementino Bezerra, Procurador do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000044/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0007.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, inscrito no CNPJ n° 11.097.243/0001-06, no município de Feira Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 283.998-9 - CHASSI CAT00416LM9P03230, avaliada no valor total de R$ 211.990,00, (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 10, de 16/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000044/2023-99-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 16/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Danilson Candido Gonzaga, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000133/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0040.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Lagoa de Itaenga - SINTRAF, inscrita no CNPJ n° 29.266.903/0001-09, no município de Lagoa do Itaenga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.163-6, CHASSI XUG08703CNPA00699, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 048, de 03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000133/2023-35-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000195/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0052.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Riacho das Almas, inscrito no CNPJ n° 10.091.551/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.179-1 - CHASSI XUG08703HNPA00716, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 068, de 10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000195/2023-47-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000137/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0041.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tuparetama, inscrito no CNPJ n° 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI XUG08703VNPA00758 - Tombamento - n° 321.203-9, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 050, de 03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000137/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000105/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0028.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agrícolas do Sítio Barrigudinha - APASB, CNPJ: 07.299.805/0001-27, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de e 06 (seis) Cisternas de 15.000 litros, 10 (dez) Kits de Irrigação Millenium e 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros, 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros e 01 (uma) Grade aradora, tombamento n° 321.057-0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 74.053,90 (setenta e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 031, de 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000105/2023- 18. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR e Edmundo Nelo de Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000096/2023-65 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0032.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores, Piscicultores, Apicultores e Irrigantes da Área da Barragem do Jacu e Ingá dos Netos - APAI, CNPJ: 39.157.262/0001- 08, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.780-7 - CHASSI NH1589751 e 1 (uma) grade aradora tombamento nº 321.055-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 027, de 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000096/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Edilânio Leandro Ribeiro, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000118/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0025.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 06 (seis) Cisternas de 15.000 litros, 10 (dez) Kits de Irrigação Millenium, 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros e 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 48.603,90 (quarenta e oito mil, seiscentos e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 039, de 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000118/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: José Costa barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000138/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0042.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor ao Município de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.204-6 - CHASSI XUG08703CNPA00757, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 051, de 03 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000138/2023-68. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Bernardo de Moura Ferraz, Prefeito.