DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 10.187,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 04600.003540/2020-99. Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2024, do contrato firmado entre as partes em 31/12/2020.. Vigência: 01/03/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.903,54. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010404.000040/2021-92. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 05/2022, prestação de serviço de telefonia fixa comutada dedicada da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/02/2023 a 24/02/2024. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ n° 71.208.516/0001-74. Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000021/2021-10. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 16/2019, prestação de serviço especializado na execução de recortes de diários da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/02/2023 a 13/02/2024. Contratada: INFOJURIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA - ME, CNPJ n° 06.097.099/0001-78. Assinatura: 13/02/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Gislene de Souza pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010305.000005/2022-72. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 13/2022, prestação de serviço agente de integração para estágio da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/02/2023 a 25/02/2024. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP - AGIEL , CNPJ n° 01.406.617/0001-74. Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Guilherme Almada Morais pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 27/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 06/01/2023 a 06/01/2024. Contratada: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A. CNPJ: 01.522.368/0001-82. Contratante: Funpresp-Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02. Vigência: 05/01/2022. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Aquiles do Lago Salvador Mosca e Cláudia Ceconelo Ribeiro, pela Contratada. Data da assinatura 13/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 08/01/2023 a 08/01/2024. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratante: Funpresp-Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Ricardo Oliveira do Amaral e Luciano Garrido pela Contratada. Data da assinatura 04/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 11/01/2023 a 11/01/2024. Contratada: MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ:16.500.294/0001-50. Contratante: Funpresp-Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Claudio Menezes Wanderley Pires e Alyne Freitas da Silva Arruda, pela contratada. Data da assinatura 10/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000020/2021-75. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato 21/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Contratante: Funpresp-Exe, CNPJ n° 17.312.597/0001-02; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vigência: 30 (dias), de 21/11/2022 a 21/12/2022. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Fábio Marques de Souza Levorin e Alex Eduardo de Freitas pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 26/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 21/12/2022 a 21/12/2023. Contratada: Sulamérica Investimento. CNPJ: 32.206.435/0001-83. Contratante: Funpresp-Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcelo Pimentel Mello e Maria Augusta Crespo Mosca Tomita pela contratada. Data da assinatura 08/12/2022. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930318/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, CNPJ nº 80911936000103. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -66.040,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.099,59, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: GENESIO MARINO ANTON, CPF nº .215.649-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910837/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PORTAO, CNPJ nº 87344016000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 162.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 162.666,67, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DELMAR HOFF, CPF nº .860.810-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 889556/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 177.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.000,00, Vigência: 15/01/2020 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LAURO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .680.777-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 865707/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS, CNPJ nº 07598709000180. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 575.320,90, Valor de Contrapartida: R$ 75.320,90, Vigência: 21/03/2023 a 17/09/2023. Data de Assinatura: 23/11/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ADAIL ALBUQUERQUE MELO, CPF nº .053.787-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 530013 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 59000.017519/2021-11. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 08.427.381/0001-00 - FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 9,281% (nove inteiros duzentos e oitenta e um centésimos por cento) para contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce no rio grande do norte, aplicados sobre o valor contratado (p0), para o período compreendido entre dezembro de 2021 a dezembro de 2022.. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.898.296,44. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000060/2023-27. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS EIRE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de 02 (dois) equipamentos multifuncionais, digitais, para 4.500 cópias por mês, cada uma, com fornecimento de suprimentos (torner, cilindro), manutenção preventiva e corretiva, para ser instalado no dnocs-ba, com finalidade de atender aos setores administrativo e técnico desta coordenadoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.068,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 37/2023 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE MACHACALIS/MG, CNPJ 18.404.921/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN, CHASSIS HYWDJ1182390MS, MOTOR 4100ELT24F1179143, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.159.883 FL 1/ SÉRIE 2. PATRIMONIO - 23110737- Valor de aquisição R$ 87.510,00; UMA GRADE ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 992, SÉRIE 2, BM 23072895. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/03/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeita Municipal, Processo nº 59415.000096/2023-81.