DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300107 107 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 41788831000157. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de 26 toneladas de resíduos químicos inservíveis, por meio da técnica de coprocessamento, armazenados na unidade em descomissionamento de caldas (udc), das indústrias nucleares do brasil (inb), localizada no município de caldas/mg. VIGÊNCIA: 08/02/2023 até 08/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.022/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/01/00008. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MECSTEEL INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP. CNPJ: 02099296000175. OBJETO: Contratação de serviço de reparo da tubulação de exaustão do lavador de gases sat- 13, localizado no setor de efluentes ativos da fcn reconversão e pastilhas da inb localizada em resende rj, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 08/02/2023 até 22/02/2023. VALOR G LO BA L : R$ 64.642,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: AF 1.026/23. PROCESSO: 1.004/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DMP COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. CNPJ: 27490346000171. OBJETO: Aquisição de material para crachá para uso dos funcionarios, estagiários e terceirizados da inb. VIGÊNCIA: 09/02/2023 até 11/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.733,00. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.025/23. PROCESSO: 1.002/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10729680000132. OBJETO: Aquisição de material para combate ao covid-19 para inb resende. VIGÊNCIA: 09/02/2023 até 11/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.001,00. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: C2/22/036. PROCESSO: CPRAL.N-2022/03/00002. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: DP UNION INSTRUMEN T AC AO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. CNPJ: 02536937000101. OBJETO: Manutenção, instalação e aluguel durante o período de 06 (seis) meses de 04 (quatro) bombas rotativas de vácuo [02 (duas) modelo ds302 e 02 (duas) modelo ds602), fornecimento de 01 (um) kit para manutenção preventiva, fornecimento de 01 (um) conjunto de cabos de alta tensão para quadrupolo, fornecimento de 01 (um) kit padrão de consumíveis e horas técnicas e de viagem para manutenção corretiva do espectrômetro de massas icp-ms varian modelo 810-ms localizado no laboratório de bioanálises, equipamento indispensável para realização das análises de excretas para fins de monitoração interna dos trabalhadores que acessam as áreas supervisionadas e controladas das fcn da inb- resende. VIGÊNCIA: 13/02/2023 até 13/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 265.549,62. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: C5/23/001. PROCESSO: 1.155/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34455724000141. OBJETO: Prestação estimada de serviços de manutenção preventiva e corretiva para as unidades resfriadoras de água (chillers) qke04bc601, qke04bc602, qke04bc603 e qke04bc604 pelo período de 60 (sessenta) meses, instalados no módulo 4 da fcn enriquecimento (usina de enriquecimento isotópico de urânio), da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 14/02/2028. VALOR GLOBAL: R$ 559.698,00. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: C4/23/003. PROCESSO: 1.163/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00628815000110. OBJETO: Fornecimento de amostradores individuais de aerossol, bases de carga e incluindo peças de reposição, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 14/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 769.999,96. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: AF 5.005/23. PROCESSO: 5.006/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JURGEN HASENFUSS EPP. CNPJ: 06125289000151. OBJETO: Aquisição de peças para bomba centrifuga modelo rmku 25/160 friatec número de série 3676/77. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 14/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 31.880,02. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: C4/23/010. PROCESSO: 1.181/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 07944100000115. OBJETO: Aquisição de reagentes químicos. VIGÊNCIA: 16/02/2023 até 01/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 112.061,14. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: C5/23/002. PROCESSO: 1.009/2022. MODALIDADE: Concorrência. CONTRATADA: INTER OCEANS SERVICES B.V. CNPJ: 20065451. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 06 (seis) cilindros de aço carbono do tipo 48y, completos, incluindo válvulas (1"), plugs (1 ½") do tipo hex-head plug, protetores de válvula (vpa) em alumínio e placa de dados wnti, para armazenamento e transporte de hexafluoreto de urânio (uf6), natural e empobrecido e na forma sólida, devidamente certificados e licenciados, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 16/02/2023 até 29/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 159.450,00. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: C2/22/027. PROCESSO: CPRAL.N-2022/05/00007. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MIRION TECHNOLOGI ES (CANBERRA) INC. CNPJ: . OBJETO: Fornecimento e instalação de 1 (um) sistema de detecção e alarme de criticalidade (sdac). VIGÊNCIA: 17/02/2023 até 19/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.099.163,00. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: AF 5.006/23. PROCESSO: 5.075/2022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MACCAFER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 18672510000170. OBJETO: Máquina eletrofusão de solda plástica de pead , adequada para soldar tubo de plástico e acessórios feitos de hdpe, pp, pvdf e outros materiais termoplásticos. VIGÊNCIA: 17/02/2023 até 18/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.800,00. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: C4/23/007. PROCESSO: 1.004/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na unidade de concentração de urânio, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, no município de caetité, estado da bahia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 23/02/2023 até 24/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 560.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: C5/23/004. PROCESSO: 1.182/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: WHF PROJETOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 13783604000101. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico para instalação de um.novo sistema de armazenamento e transferência de óleo diesel (s10) em área externa na unidade.2 da fábrica de combustível nuclear, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no.município de resende rj, em conformidade com o termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 23/02/2023 até 06/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.025/23. PROCESSO: GEPIN.N-2022/12/00026. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RUNTIME AUTOMATION SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 04584119000100. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para reparo no interior da caixa 33 destinada ao recebimento de efluentes líquidos provenientes da fcn reconversão e pastilhas e drenagem do tanque pulmão sfq10bb501, ambos destinados à lagoa de polimento da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende rj. VIGÊNCIA: 23/02/2023 até 23/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.259,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.030/23. PROCESSO: COAMA.M-2022/12/00053. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMP O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: aquisição de consumíveis e peças do cromatógrafo de íons integrion hpic para no lca. VIGÊNCIA: 24/02/2023 até 24/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 71.516,06. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.019/23. PROCESSO: CODEC.M-2022/11/00088. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 27859995000105. OBJETO: Contratação de empresa especializada em monitoramento de fissuras e recuperação das estruturas em concreto da estação de tratamento de efluentes (ete-1), localizada na aa- 440, de modo a recuperar as áreas afetadas pelas patologias descritas no projeto básico. a estrutura é constituinte das instalações da unidade de descomissionamento de caldas dc. VIGÊNCIA: 24/02/2023 até 24/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 98.257,15. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.032/23. PROCESSO: 1.020/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: J C FARIAS PEREIRA LTDA. CNPJ: 32936252000113. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para utilização na manutenção industrial da unidade de concentração de urânio ura, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 24/02/2023 até 25/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.824,50. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: C4/23/012. PROCESSO: 1.015/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 02784924000151. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 400 (quatrocentas) toneladas de cloreto de sódio cristalizado, a granel, com teor mínimo de nacl de 97% (massa/massa calculado sobre o produto tal como recebido), isento de iodo e embalado em big-bags de aproximadamente 1.000 kg cada, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 27/02/2023 até 27/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 418.800,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: C4/23/011. PROCESSO: 1.176/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A. CNPJ: 14759173000100. OBJETO: Fornecimento de motorredutores aplicados em transportadores de correia e agitadores, localizada no município de caetité / ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 27/02/2023 até 26/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 284.700,00. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/009. PROCESSO: 1.175/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 42567618000188. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em pead e pp (manutenção planta industrial). VIGÊNCIA: 27/02/2023 até 27/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 277.999,49. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: C4/23/006. PROCESSO: 1.153/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FOX-MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11267605000160. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades, por 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições do termo de referência, a serem executados nas unidades das indústrias nucleares do brasil inb localizadas nos municípios de são paulo e itu, no estado de são paulo. VIGÊNCIA: 28/02/2023 até 28/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.079.956,56. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: C5/22/014. PROCESSO: CICOM.E-2022/07/00026. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP. CNPJ: 42515882000330. OBJETO: Recertificação de dois cilindros tipo 48y, utilizados para armazenamento de hexafluoreto de urânio. VIGÊNCIA: 28/02/2023 até 14/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 324.916,44. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 1.004/23. PROCESSO: GERTI.F-2022/11/00046. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADUANEIRAS INFORM AT I C A LTDA. CNPJ: 68290055000117. OBJETO: Renovação da concessão de direito de uso de 06 licenças do software tecwin. VIGÊNCIA: 10/03/2023 até 10/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.914,00. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: C4/22/006. PROCESSO: CRPSQ.M-2022/09/00004. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 27820529000108. OBJETO: Prorrogação de prazo do ct 4/22/006 serviço de apoio operacional fortaleza e santa quitéria porto terceirização. VIGÊNCIA: 04/03/2023 até 04/03/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 149.722,20. VALOR GLOBAL: R$ 292.340,10. EMPENHO: 2022NE000685 32) NÚMERO CONTRATO: C4/22/028. PROCESSO: CADMT.M-2022/12/00117. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: BRASILPETROLEO COMERCIO LTDA. CNPJ: 31849379000132. OBJETO: aditamento do ct 4/22/028 brasil petróleo comércio eirelli. VIGÊNCIA: 03/02/2023 até 02/08/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 94.950,00. VALOR GLOBAL: R$ 474.750,00. EMPENHO: 2022NE001786 33) NÚMERO CONTRATO: C3/18/019. PROCESSO: GEACS.F-2022/10/00104. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: NOVACOOPER COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA. CNPJ: 03410650000101. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros na região da fábrica de combustível nuclear da inb, localizada no município de resende/rj, utilizando veículos com capacidade mínima de 15 passageiros.. VIGÊNCIA: 09/02/2023 até 13/07/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 704.778,79. VALOR GLOBAL: R$ 10.571.127,63. EMPENHO: 2018NE005962 34) NÚMERO CONTRATO: C3/19/034. PROCESSO: CODEP.F-2021/10/00027. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA DO E RIO DE JANEIRO CIEE. CNPJ: 33661745000150. OBJETO: Acréscimo do quantitativo do número de estagiários, correspondente a 15,33% do valor original do valor do contrato.acréscimo de 22 (vinte e dois ) estagiários para contratação a partir de 01/01/2023. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 03/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 30.051,34. VALOR GLOBAL: R$ 226.038,34. EMPENHO: 2019NE006747 35) NÚMERO CONTRATO: C3/22/000001. PROCESSO: GESUP.F-2023/01/00001. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para utilização do sistema licitações-e do banco do brasil.. VIGÊNCIA: 22/02/2023 até 22/02/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 0,00. EMPENHO: 2022NE000000 36) NÚMERO CONTRATO: C3/22/003. PROCESSO: COSET.F-2022/03/00036. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11395635000151. OBJETO: Acréscimo ao contrato nº 3/22/003, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial da fábrica de combustível nuclear fcn, para realização de serviços auxiliares de pintura, alvenaria, carpintaria, hidráulica, elétrica, serralheria, telefonia, transporte e operação de ete, a serem executados nas indústrias nucleares