DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300109 109 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023789 Objeto: Aquisição de Bomba Centrifuga e Turbina Vapor Abertura das propostas: 20/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004024082 O processo de Pregão Eletrônico 7004024082 que objetiva comprar/contratar Serviços de fornecimento, instalação e manutenção de plantas ornamentais naturais para o Edifício da Sede Transpetro possui previsão de início para em 03/03/2023 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/03/2023 às 14:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004024897 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004024897 que objetiva comprar/contratar Serviços de REVAMP das lógicas de automação dos CLPs do TE BA R possui previsão de início para em 03/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 277/2012 referente o uso da área aquícola nº 664, localizada no Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário NILSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº 056.XXX.XXX-60, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital nº 08/2011. Data da Rescisão 28/02/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002839/2022-84. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A APLICADA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº. 01/2023, tendo em vista a disponibilização, sem custos, do acesso a base oecd ilibrary através do portal de periódicos da capes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 006/2022 - Projeto: Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Rodrigo de Oliveira Andrade Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar Brasília-DF, 1º de março de 2023 FERNANDA DE NEGRI Diretora da DISET Substituta GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113602 Nº Processo: 03001.003357/2022-41. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação do licenciamento de conteúdos noticiosos broadcast, incluindo os pacotes do broadcast news + o pacote add on agro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 44.217,30. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 4/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 04/2023, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 04/2023 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 04/2023: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica - V -CLASSIFICADOS Minas Gerais, Belo Horizonte: Lucas Eduardo Dornelles, 6 / Luciana Pereira Lorenzi, 5 / Elisângela Pestana Gaspar, 5 / Alana Sabino Souza Pinto, 5 / Demétrius Augusto Reis Silva, 4 / Casluym Farias de Oliveira, 4 / Daniele Alencar Gonçalves, 4 / Ygor Kauko Waldez Costa dos Santos, 2 / Luciano Moura Silva, 1 / Antonio Augusto Leite de Oliveira, 1 / Minas Gerais, Teófilo Otoni: Áquila Daniel Conceição Ramos, 8 / Ygor Kauko Waldez Costa dos Santos, 2 / Minas Gerais, Uberaba: Lucas Eduardo Dornelles, 6 / Wiliam Silva Véras Júnior, 3 / Ygor Kauko Waldez Costa dos Santos, 2 / Deivisson de Oliveira Silva, 1 / TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica - V -DESCLASSIFICADOS Minas Gerais, Belo Horizonte: Lorena Antunes Ribeiro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Maria Júlia Neves Gregório, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Minas Gerais, Teófilo Otoni: Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Minas Gerais, Uberaba: Silvia Helena dos Anjos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor pleno em estatísticas com enfoque no aprimoramento do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE - CLASSIFICADOS Kelly Cristina Mota Gonçalves, 10 / Widemberg da Silva Nobre, 10 / Eustáquio Rabelo de Souza, 7 / Antonio Etevaldo Teixeira Junior, 7 / Hemílio Fernandes Campos Coêlho, 7 / Raphael Nishimura, 7 / Luciano Moura Silva, 7 / Karina Zaccari Ohmedilla Gagliotti, 7 / Luana Thamiris da Silva de Oliveira, 6 / Cauan Braga da Silva Cardoso, 5 / Marcelo Pessoa da Silva, 4 / Daniel Morais de Souza, 4 / Walef Machado de Mendonça, 4 / Mônica Teixeira Figueira da Conceição, 3 / Lúcia de Fátima Mapurunga Batista, 2 / Carlos Henrique Leite Rabelo, 2 / Dianifer Leal Borges, 2 / Antonio Mendes Magalhães Júnior, 2 / Maria Júlia Neves Gregório, 2 / TR 2.1.1 - Consultor pleno em estatísticas com enfoque no aprimoramento do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE - DESCLASSIFICADOS Alan Ricardo da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Aluísio Moreira Nabinger, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Ana Julia Alves Camara, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Antonio Augusto Leite de Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Bruna de Souza Xavier, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Daniele Alencar Gonçalves, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Deivisson De Oliveira Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Dulcinda Silva Carneiro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Felipe Iglesias Rosa, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Francisco das Chagas dos Santos Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jessica Costa Saraçol, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Kenia Martins da Motta, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Lorena Antunes Ribeiro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Luis Iván Ortiz Valencia, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Pábio Dêivide Vasconcelos Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Paulo Tadeu Meira e Silva de Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Rafael Henrique de Siqueira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Raquel de Souza Salvador Madeira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Vandson Rodrigues de Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wladiel Silva Cavalcante, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / CIMAR AZEREDO PEREIRA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.606,67. Leia-se: Valor Total: R$ 43.280,04. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20699.000202/2020-53. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Aditivar 25% ao item 01 (serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, reboque por guincho, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica, instalação de película protetora solar e adesivos e lavagem e aquisição de peças, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota da unidade estadual do ibge no espírito santo pelo período de 12 meses);. Vigência: 01/03/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).