DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300116 116 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.144890/2018-06. Pregão Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de prevenção e combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí à legislação e às regras vigentes e também às do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 173.186,31. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367122898202290. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical para o Hospital Federal do Andaraí, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários de primeiro uso de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h01 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25410.008900/2019-12. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.011515/2022-58 ) DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado do pregão em epígrafe: o item 01 restou deserto. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente deLicitação (SIDEC - 02/03/2023) 250052-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013248/2022. Objeto: Compra de Copo Plástico. ( PROCESSO: 25410.013248/2022-43 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Organizadoras PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 250059-00001-2023NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 02/03/2023 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 19.385,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 40.226,50. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 2.805,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012058202295. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD - Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003346202259. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE-OBRA, SOB DEMANDA DA UNIDADE DE TRANSPORTES (UTRAN) DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD PARA ATENDER A: UNIDADES DE FARMÁCIA, ALMOXARIFADO, DE MULTITECIDOS, HEMOTERAPIA, DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, AMBULATORIAL, REABILITAÇÃO, INTERNAÇÃO E DEMAIS UNIDADES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento/ES P EC I F I C AÇ ÃO DO OBJETO A SER LICITADO - TERMO DE REFERÊNCIA - VIDE EDITAL ACOSTADO. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 02/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo de Almeida Carvalho, inscrito no CPF: 085..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5632/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 292/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 293/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.023779/2022-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio do Coordenador Distrital Substituto Gerson Francisco de Souza Hermogens, nomeado(a) pela Portaria SAA nº 1.097 de 10 de Novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214 Seção 2, tornar pública as Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 4/2023, Processo Administrativo nº 25063.000253/2022-93, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais elétricos, para garantir a realização de melhorias e a manutenção corretiva dos sistemas de abastecimento de água, alojamentos para as equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações de saúde, chafarizes e demais construções sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preço nº 63/2023 - ATACADÃO APUÍ Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP, CNPJ: 01.334.638/0001-21, para os itens 37, 38, 96, 120, 121, 137, 138 e 139 no valor total de R$ 11.404,00 (onze mil quatrocentos e quatro reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. Ata de Registro de Preço nº 64/2023 - MB COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.169.999/0001-09, para os itens 4, 5, 32, 55, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72 e 73 no valor total de R$ 19.032,00 (dezenove mil trinta e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.