DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300118 118 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001294202296. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de saúde Indígena (CASAI), Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001109/2022-54. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 489.654.480-34. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Antônio Joaquim Evangelista, 528 - Centro, CEP 89.801-341, no município de Barra do Ribeiro/RS, objeto da matrícula nº 395, do livro n.02, Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Ribeiro / RS, para abrigar as instalações do Polo Base de Barra do Ribeiro/RS pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/ISUL. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após análise da documentação de habilitação das empresas credenciadas para a Tomada de Preços nº 03/2023, a Comissão de Contratação declara as empresas ZANETTI MARTELLI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.882.209/0001-80, e TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.183.667/0001-51, HABILITADAS para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº 25065.001525/2017-95. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 02/03/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 250550034862022. Objeto: Aquisição de insumos de internet para atender as necessidades do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ e Polos Bases, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000526/2022-15. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da sede administrativa do dsei médio rio purus, flutuante, casai lábrea/am e casai tapauá/am.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.148.600,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05, para os itens 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 22, 24 no valor global R$: 33.800,50 (Trinta e três mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.228.310/0001-45, para o item 05 no valor global R$: 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: M P PINHEIRO, CNPJ: 21.205.087/0001-03, para os itens 11, 12, 17 no valor global R$: 2.887,50 (Sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: ANTONIO PINTO DE ALMEIDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os itens 02, 06, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 26, 27 no valor global R$: 37.499,75 (Trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, para o item 23 no valor global R$: 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 00.556.225/0001-29, para os itens 20, 21, 25 no valor global R$: 9.068,40 (Nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001250202194. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000509202221. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros), gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg), botijão para gás (de 13 kg) vazio, café torrado e açúcar cristal, visando suprir as demandas das Casas de Saúde Indígena - CASAI, Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e Polos Base pertencentes a área de abrangência do DSEI Parintins.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog/pin (SIASGnet - 02/03/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2023 a 18/02/2024.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.665,30. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2022 Após encerramento do certame, temos como vencedora as empresas: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20, no item 42, no valor de R$ 1.293,00; LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, CNPJ: 10.795.950/0001-03, no item 34, no valor de R$ 3.328,00; COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 14.416.886/0001-63, no item 26, no valor de R$ 840,00; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.702.558/0001-84, nos itens 1, 6, 12, 13, 16, 29, 32, e 37, no valor de R$ 60.229,55; NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.119.087/0001-16, no item 3, no valor de R$ 15.750,00; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.556.283/0001-46, no item 43, no valor de R$ 947,20; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.105.456/0001-72, nos itens 38 e 39, no valor de R$ 2.628,00; HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39, no item 33, no valor de : R$ 21.969,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ: 37.844.417/0001-40, no itens 20 e 25, no valor de R$ 6.108,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.788.766/0001-05, nos itens 5, 21, 22, 23, 28, 40 e 41, no valor de R$ 19.216,50; ANDREA DE ASSIS DA SILVA 04371023436, CNPJ: 44.317.987/0001-48, nos itens 4, 17, 18 e 19, no valor de R$ 51.798,37;VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 44.328.371/0001-72, nos itens 30 e 31, no valor de R$ 34.833,40; MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 44.820.086/0001-74, nos itens 7, 8, 44 e 45, no valor de R$ 3.979,90; GENIVALDO SOARES DE ARAUJO JUNIOR 11080789405, CNPJ: 46.888.543/0001-98, nos itens 9 e 10, no valor de R$ 6.574,09. Perfazendo um valor total do certame de R$ 229.495,01. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 02/03/2023) 257047-00001-2023NE800041