DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300119 119 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 25059.001926/2018-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço por força do índice geral de preços do mercado (igp-m), divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, cujo valor passou para r$ 452.128,49 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 20/12/2018 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.128,50. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003336202112. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para construção de banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de Saúde, nas comunidades indígenas de Brejinho - etnia Pankará em Carnaubeira da Penha, Santa Helena - etnia Xucuru de Cimbres em Pesqueira, Oiticica e Estreito etnia Atikum em Carnaubeira da Penha, Mulungu etnia Atikum Salgueiro em Salgueiro, Varzinha etnia Xukuru do Ororubá, Caxoi, etnia Tuxi em Belém de São Francisco, Serrote dos Campos etnia Pankará em Itacuruba.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 02/03/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo: 25059.000721/2022-99. Objeto: Licitação na modalidade leilão para alienação de bens móveis classificados como antieconômicos de acordo com informações contidas no Edital do leilão público nº 01/2023/DSEI-PE. A sessão pública será no dia 23/03/2023 as 10:00 hrs (dez horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife, PE. A integra do Edital poderá ser adquirida através do E-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, no serviço de recursos logísticos (SELOG). Os itens a serem leiloados estarão expostos para visitação/inspeção durante o horário de expediente do Órgão nos 03 (três) dias úteis que antecederem ao leilão, das 08:00 as 12:00 horas e entre 13:00 e 16:00 horas, na sede do órgão. VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA Coordenadora Substituta DSEI-PE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 257045 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25054.000004/2019-19. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, para atender a sede administrativa do dsei rio tapajós, casai's e polos base localizados nos municípios de itaituba, santarém, jacareacanga e novo progresso.. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.211,24. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000460202297. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Vale Refeição em forma de ''Ticket Refeição'', ''Voucher'' ou ''Check Pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do Dsei/Xavante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25051.000137/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.089.993,60. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.937038/2022-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 01/2017 tendo em vista a desocupação pela ANVISA do imóvel localizado na rua Rodrigues Júnior, 840, Fortaleza-CE. Fundamento Legal: artigos 78, inciso XII e 79 inciso I da Lei n°. 8.666/1993. Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 035/23, Processo nº 1634/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 93.113.793/0001-36. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, dispensadores. Espécie: Contrato de Comodato nº 057/23, Processo nº 1061/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.584.348/0001-85. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, 02 (dois) equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 050/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 502/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 07/03/23 até 06/03/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 025/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se: (a) acréscimo de 10 (dez) licenças de usuários de usuários Espaider, sendo seu valor de Licenciamento e acréscimo mensal devido a partir da assinatura deste instrumento; (b) contratação de atividades de consultoria via orçamentos 421377-02 e 429745-01, sendo seu valor devido a partir da assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os seguintes valores. Licenças de Uso + Consultoria + Acréscimo mensal R$ 9.094,88 (nove mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 029/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 526/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 21/02/23 até 20/05/23, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 14 de novembro de 2022, conforme documentos juntados ao processo. A rubrica de Férias e Adicional de Férias será tratada no fluxo nº 3030188, para posteriormente ser elaborado aditivo contratual. Em razão da renovação do Contrato com reajuste dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 447.337,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 149.112,48 (cento e quarenta e nove mil, cento e doze reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 051/2023 ao contrato nº 234/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.923.414/0001-18. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/06/23 até 06/06/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 96.734,40 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 052/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.907.550/0001-42 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/23 até 07/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 182/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 052/2023 ao contrato de Compra e Venda nº 523/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ME, inscrita no CNPJ: CNPJ: 17.908.297/0001-90. Objeto: refere-se ao acréscimo nos quantitativos para os códigos 9040 e 9044, conforme documentos juntados ao processo. Quantitativo acrescido ao contrato. Código 9040 - Item 5 - Longarina 3 lugares: 03 unidades. Código 9044 - Item 9 - Poltronas SL Estar: 07 unidades. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 12.038,00 (doze mil e trinta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 182/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EPP, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à alteração na tabela exemplificativa de pagamento do contrato original, em virtude da inclusão da atividade de Visita Técnica, sem alteração dos valores, a contar da assinatura deste instrumento, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 003/23 e a concordância da CONTRATADA juntadas ao processo. A Visita Técnica será por 3 horas, no valor unitário R$ 85,00/hora, que será abatido do valor previsto no contrato. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.