DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s e EPC's e todos os demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da COC, tombados e não tombados, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE CANCELAMENTO Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 09/2022, relativa ao item 6 do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022-EPSJV. Processo: 25430.000133/2022-61. Ata nº 09/2022, IDEA L L E EDITORA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 00.056.958/0001-02, item 6. Valor Total da Ata: R$ 31.625,00. Data de assinatura: 28/2/2023. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para a eventual prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e vídeo (de gravação e outras plataformas como: Youtuber, Google Meet, Zoom, plataforma Teams) literal e/ou editada, tradução da língua portuguesa para o idioma inglês e espanhol, versão, revisão textual em língua portuguesa e espanhola e tradução simultânea. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022-EPSJV. Processo: 25430.000133/2022-61. Ata nº 02/2023, F.A FERRARI DE SOUZA, CNPJ: 14.945.616/0001-40, item 6. Valor Total R$ 30.130,00. Data de assinatura: 28/2/2023. Vigência: 28/2/2023 a 3/11/2023. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n° 10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa GUARDIAN DX UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, estabelecida no Estado de São Paulo, Rua Luiz Roberto Mesquita Leão 50 Jardim independência - Ribeirão Preto - São Paulo - CEP: 14.076-400, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.090.481/0001- 90, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 03/03/2023 e terminará 03/03/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes no Pregão n° 07/2021, autuados no processo n° 25420.000004/2023-72, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2022 A Autoridade Competente no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP N.º 072/2022- INI, após conclusão do julgamento das propostas para os itens 32, 35 38 a seguinte empresa: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para o item 38, no valor total de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Os itens 32 e 35 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA LICITAÇÃO DE R$ 2.080.045,62 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 02/03/2023) 254492-36201-2023NE000188 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25384.100375/2019-51. Pregão. Nº 54/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo á a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e conforme despacho exarado pela fiscalização do contrato e aceite da contratada. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.077.646,48. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual. Pregão Eletrônico 06/2023. Processo: 25381.000587/2022-64. Ata 01/2023, MEDCLEAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.921.280/0001-69, itens 2, 3, 4 e 5, Valor total da ata: R$104.531,50. Ata 02/2023, NATHALIA RAYANE ALVES MESQUITA 02350083110, CNPJ: 37.180.769/0001- 49, itens 6, 7, 8 e 9, Valor total da ata: R$ 41.600,00. Ata 03/2023, PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.218.314/0001-66, item 12, Valor total da ata: R$ 3.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação inicial. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001359/2022 . Objeto: Contratação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e atualização, com fornecimento de peças e materiais sob demanda necessários para as manutenções dos liofilizadores, gerador de VHP/monitor de peróxido, lavadora rotativa, túnel de despirogenização, envasadora, mesa rotativa, recravadora, fluxo laminar, rotuladora, envasadora, sistema de carga e orientadora de frascos e; serviço de manutenção corretiva externa sob demanda para os compressores Total de Itens Licitados: 00488. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição conforme documentação acostada aos autos Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Vice Diretor. Ratificação em 01/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 15.925.241,64. CNPJ CONTRATADA : 10.821.402/0001-00 IMAU T O M AT I C H E DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINASLTDA.. (SIDEC - 02/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000208202377 . Objeto: Aquisição de kits PrimerDesign Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos que atendem as necessidades da instituição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 116.966,49. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PRIMER DESIGN L I M I T E D. (SIDEC - 02/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000179202343. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens da Marca Radiometer Novo Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000144/2023. Objeto: Aquisição de itens da marca PERFEX.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000253202321. Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante das Marcas Cuno/3m, Pall, Dominick Hunter, Sartorius e Millipore. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000217202368. Objeto: Aquisição de CAIXA EM PLASTICO;BRANCA;C/TAMPA;70L;35X35X72CM e FILME PARA PALETIZADO ESTICÁVEL (STRETCH); LARGURA 500MM .. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 254445-25201-2023NE000045