DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300165 165 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO OSTENSIVO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA AS FILIAIS DA GERÊNCIA DE SAÚDE COMUNITÁRIA (GSC), CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PESQUISA EM SAÚDE DO GHC (ESCOLA/FACULDADE) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 31/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BENGALA, CURETAS, GUIA METÁLICO, MEDIDOR DE ESTOMA, ORING DE VÁLVULA DE ASPIRAÇÃO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 23/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de alimentos para eventos (tipo coffee break) do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 28/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005012/2022. Objeto: SERVIÇOS CONTINUOS DE DESPACHO ADUANEIRO - desembaraço alfandegário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Empresarial Bvc, 8º e 9º Andares., Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 864275/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHAMBUPE, CNPJ nº 13647185000172. SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -51.943,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-*, Convenente: FORTUNATO SILVA COSTA, CPF nº .396.245- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 855119/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VALORES DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 15.238,17, Valor de Contrapartida: R$ 15.238,17, Vigência: 29/12/2017 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-, Convenente: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, CPF nº .655.505-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 854108/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. solicitação de supressão do valor da Meta 02 do CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0780/2017 - CONVÊNIO - TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 854108/2017, que objetiva a execução de Implantação e Ampliação de Sistema de Abas. Valor Total: R$ -8.583,68, Valor de Contrapartida: R$ - 234,29, Vigência: 29/12/2017 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº .694.055-, Convenente: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, CPF nº .034.895-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 25100.023000/2011-41. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.550.653/0001-06 - PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar o reajustamento de preços do contrato nº 55/2012, tendo como base de cálculo o incc/fgv (coluna 39), acumulado nos últimos 12 meses, a contar do índice inicial correspondente ao mês de apresentação da proposta. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 854882/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, CNPJ nº 15024045000173. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convenio nº. 1712/2017 pelo prazo de cento e oitenta dias ate o dia 12/10/2023, bem como atualizar o Plano de Trabalho, relat. Valor Total: R$ 2.197.327,85, Valor de Contrapartida: R$ 14.197,42, Vigência: 12/04/2023 a 12/10/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº .157.201-*, Convenente: JOAO MACHADO NETO, CPF nº .980.241-. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 419/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getulio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ: 03.238.888/0001-93, situado à Rua Augusto de Souza, 171. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30.04.2024 . Data de assinatura: 28.02.2023 Signatários:Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e Silvano Pereira Neves,CPF 503.521.641-15. Proc.25100.007.366/2014-16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e a Prefeitura de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.389.588/0001-94 e a Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.553.985/0001-50. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o apoio técnico e/ou administrativo para a elaboração de Planos de Segurança da Água de Municípios de Mato Grosso do Sul, com projeção para atender os municípios com populações menores de 50.000 habitantes e prioritariamente os detentores de estruturas organizacionais responsáveis pela gestão da água para consumo humano (SAAE, DEMAE ou similares). Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: Jair Leite Viana CPF 368.334.954-91 pela Funasa, Jerfeson Luiz Tomazoni CPF 501.677.901-53 Prefeito de São Gabriel do Oest/MS e Rosenilda Pires da Silva CPF 771.291.721-34 Presidente do SAAE de São Gabriel do Oest/MS. Data da Assinatura: 28.02.2023 Processo nº 25185.000208/2022-52 EXTRATO DO 4º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 6.553/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o município de Novo Horizonte do Sul-MS, CNPJ: 37.226.644/0001-02, situado na Avenida Nelito Camara, 130. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 01/03/2023. Signatário: Jair Leite Viana Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Aldenir Barbosa do Nascimento, Prefeito, CPF 811.350.171-15. Processo n° 25100.022.803/2017-74. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255018 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 25235.000005/2021-42. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado: 10.476.972/0001-00 - FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início 07 de abril de 2023 e término em 06 de abril de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 33/2021.. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.736,90. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2023 ao Convênio Nº 730014/2009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. Prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2024. Valor Total: R$ 3.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº .456.470- *. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0362/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Canguçu/RS, CNPJ N° 88.861.430/0001-49, sediado à Praça Dr. Francisco Carlos dos Santos, 240. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 1° de Abril de 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Marcus Vinícius Muller Pegoraro, CPF nº 008.255.180-40. Data de assinatura: 02/03/2023. Processo nº 25100.031009/2012-15. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915860/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Supressão de Recurso. Valor Total: R$ -6.442,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652-, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº .995.997-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 823468/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Supressão de valor de repasse conforme a reprogramação aprovada pelo a área técnica. Valor Total: R$ - 354.391,10, Valor de Contrapartida: R$ -0,01, Vigência: 31/12/2015 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652-*, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792- *. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 715/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São Joaquim da Barra/SP, CNPJ: 59.851.543/0001-65. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 06(seis) meses, até 05/09/2023. Data de assinatura: 02/03/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.005684/2018-76. SICONV 864519/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 89/2019 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 02/03/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.003811/2019-83. SICONV 882779/2019. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.