DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300201 201 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 07, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 329,54 (trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - Foro: Brasíli a / D F. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 04, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: FTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.354.561/0001-01, estabelecida em São Miguel do Oeste/SC - Objeto: aquisição de uniformes para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 17/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 14.849,11 (quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 19, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: CICLO MED DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.737.413/0001-04, estabelecida em São Paulo/SP - Objeto: aquisição de 01 (uma) piscina inflável, da marca Recovery Tub, para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 14, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.596.969/0001-23, estabelecida em Curitiba/PR - Objeto: aquisição de 02 (duas) escadas de agilidade para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 119,98 (cento e dezenove reais e noventa e oito centavos) - Foro: Br a s í l i a / D F. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 08, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 10 (dez) rolos de soltura para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 23/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 01, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: FTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.354.561/0001-01, estabelecida em São Miguel do Oeste/SC - Objeto: aquisição de uniformes para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 13/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 14.998,40 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Foro: Brasília/DF. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 06, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: FTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.354.561/0001-01, estabelecida em São Miguel do Oeste/SC - Objeto: aquisição de uniformes para a Diretoria de Esportes Náuticos, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 10.879,00 (dez mil oitocentos e setenta e nove reais) - Foro: Brasília/DF. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 8, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 008/2023. No período de 08 a 17/03/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE NÍVEL MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA no DSEI/POTIGUARA convênio nº 882491/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife - PE, 2 de março de 2023. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinqüenta e três) diplomas no período de 31/03/2022 a 30/04/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 651 a 703. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/ Volta Redonda - RJ, 30 de junho de 2022 CLAUDIO ALVARES MENCHISE Diretor-Geral INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 - Dia 20 de março de 2023 Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 27, ficam convocados todos os representantes das empresas e entidades associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2023, na sede do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos Membros Titulares, em condições de votar, em segunda convocação, às 15:00 horas, com metade mais um dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e, em terceira e última convocação, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares presentes em condições de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação de Contas do ano de 2022, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo do superávit apurado ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pela Diretoria Executiva do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2023. 3) Quaisquer outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais. De acordo com o item "e" do artigo 27 dos Estatutos Sociais o número de votos para cálculo do "quórum" de instalação da A.G.O. é de 70. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente, ao início da Assembleia Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do instituto. São Paulo, 2 de março de 2023 CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 02/02/2023 à 28/02/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7657; Livro G-12 - Registros nºs 16433 à 16441. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 01 de março de 2023 Profa. Ma. Valéria Tomás de Aquino Paracchini Reitora SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Republicação O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins - SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua SEDE na Quadra 102 Norte, Av. LO-04, nº 01, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO, realizará Licitação com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE na modalidade CONCORRÊNCIA sob o N.º 004/2022 - Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO - Dia: 23/03/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma da sede da Regional Médio Norte situada em Colinas do Tocantins/TO. Edital republicado disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf ou pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 2 de março de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Presidente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 982/2022 - Contrato de Prest. de Serviços nº 010/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: GUILHERME ALAN GOLINO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para adequações do Escritório Regional de Ourinhos. Vigência 12 meses. Valor: R$ 64.386,02. Data de assinatura: 01/03/2023. Assinaturas: pelo contratante: Jonas Eduardo Nicodemo e Glauco Silva de Carvalho e pela contratada: Guilherme Alan Golino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo 380/2022 - OC 811000801002023OC00006 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mobiliário para o pavimento térreo e o estúdio (localizado no 8 º andar - Unidade de Marketing e Comunicação), do prédio da SEDE do SEBRAE, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 16/03/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 2 de março de 2023 ROBSON KALLAI Pregoeiro