DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300200 200 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: DIEGO BERGONSI DE FARIAS. VALOR: R$ 42.265,92. Lei 8.666/93, artigo 24 inciso XXI. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Editora Contemporânea. Valor R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de março de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM E POLIMENTO AUTOMOTIVOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, INCLUI O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO. Data: 16 de março de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 41.682,88 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 99868-8496 e 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 2 de março de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de malotes. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 03/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 15/03/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Em 2 de março de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de discos rígidos (HDs). Edital e entrega das propostas: a partir do dia 03/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 15/03/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 2 de março de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 1/2023 Processo: 0143.010323.0027 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços Embalagem e Etiquetagem e Logística e Transporte para atender às necessidades decorrentes dos projetos da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex. Data Limite para Abertura da proposta: 14/03/2022 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Unitário referencial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para etiquetagem e embalagem e R$ 200,00 (duzentos reais) para transporte e logística. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.01.04/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.04/2021.01-00, projeto intitulado: "Estudo da qualidade do etanol do milho e melhoria no sistema de injeção de combustível visando aumento de desempenho em motores ciclo Otto". Chamada Pública nº 04/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. Fundações de Apoio: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESA: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando o valor de aporte da Fundep para R$ 1.030.722,75 (um milhão e trinta mil e setecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/02/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172(cento e setenta e dois) diplomas, no período de 08/02/2023 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Administração - registros 97 ao 113; L1 Enfermagem - registros 80 ao 119; L1 Tec. Processamento de Dados - registro 5; L1 Educação Física- registros 43 ao 81; L1 Odontologia - registros 207 a 258; L1 Medicina - registro 430; L1 Gestão de Recursos Humanos - registros 126 ao 130; L1 Pedagogia - registros 70 ao 83; L1 Ciências Econômica - registro 7; L1 2ª Via - registros 10 ao 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença-RJ, 3 de março de 2023. JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA 25.866.138.0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e três diplomas no período de 08/11/2022 a 13/01/2023, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro DIR-2-FADIVA, registros 946 a 971, 974, 975, 978, 980, 981, 983 a 990, 991, 992 e 993. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . f a d i v a . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / e d u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Varginha - MG, 30 de janeiro de 2023. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 18/08/2022 a 15/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTROS de 69 a 72]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao. São Paulo - SP, 15 de fevereiro 2023. ROSA MARIA DA ROCHA NEVES MACHADO Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 9262023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de probe de aço inox. Valores: R$ 14.997,40 (Quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023. GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA, CNPJ 22.665.294/0001-03 torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a Implantação do Sistema de Cabo Submarino Firmina, empreendimento que irá conectar por via oceânica as cidades de Myrtle Beach (EUA) a Las Toninas (Argentina) com aterramento em Praia Grande (Brasil) e Punta del Este (Uruguai). Processo IBAMA nº 02001.022279/2021-31. EDNALDO LOPES DA SILVEIRA Representante Legal HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 5/2022 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 005/2022, Convênio nº 935252/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica - MEDI-SAUDE PROD MEDICOS HOSP EIRELI, CNPJ: 02.563.570/0001-15, valor de R$ 83.800,00. Recife - PE, 13 de fevereiro de 2023. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL IATE CLUBE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Lote 09, CONTRATANTE: IATE CLUBE DE BRASÍLIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.018.978/0001-80, com sede em Brasília/DF - FORNECEDORA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, estabelecida em Feliz/RS - Objeto: aquisição de 20 (vinte) kinesiotapes fita para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao termo de execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC - Vigência: 10/02/2023 até o efetivo cumprimento das obrigações - Valor global: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) - Foro: Brasília/DF.