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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 199

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300199 199 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL FRACIONADA PELA DEMANDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE: MATERIAIS HOSPITALARES E EPI´S. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR MÁXIMO: R$ 600.355,85 (seiscentos mil, trezentos e cinquenta e cinco e oitenta e cinco centavos). ABERTURA: Dia 15/03/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 27 de fevereiro de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira FACULDADE DE CALDAS NOVAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade De Caldas Novas, mantida pela Sociedade de Ensino de Caldas Novas LTDA-ME sob CNPJ 03.494.082/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e sete) diplomas no período de 03/01/2023 a 23/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BIO02 - registros: 546592, 546579 e 546787; CIC03 - registros: 546580, 546581, 546583, 546795, 546795, 546786 e 546796; DIR04 - registros: 546582, 546586, 546587, 546590, 546591, 546792, 546793, 546794, 546797, 546798, 546788, 546789, 546790 e 546791 EGA05 - registros: 546589 e 546584; PED06 - registros: 546585 e 546588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. http://online.unicaldas.edu.br:8081/regdiploma/. Caldas Novas, 1º de março de 2023 IRIS GONZAGA DE MENEZES Diretor Geral FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001- 07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas na data de 09 de fevereiro de 2023, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro IX, folhas 221 a 227 - registros nº 1121 a 1127. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.ipemed.com.br Belo Horizonte, MG, 15 de fevereiro de 2023. ANDRÉ RAELI GOMES Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAÍBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 03.190.776/0001-76 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA E OITO) diplomas no período de 05/12/2022 a 06/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 246063 a 252710], [livro 21- registro 248661 a 248667], [livro 22- registro 252080 a 252655] e [livro 23- registro 246067 e 249254]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ PARNAÍBA-PI, 10 de fevereiro de 2023 ROSANY CORREA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU - REDENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU - REDENÇÃO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 07.228.846/0001-22 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas no período de 08/11/2022 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 244147 a 253036] e [livro 16- registro 246142 a 253065]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2023 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 03.371.400/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 12/12/2022 a 30/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 246358 a 249494], [livro 21- registro 248354 a 249463], [livro 22- registro 248356 a 249487] e [livro 23- registro 248347 a 249432]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2023 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 25/08/2022 a 29/08/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (ADMIN00038 - 663, 665); (DIREI00023 - 277 a 291); (COMUM00007 - 661 a 665, 667 a 670, 672 a 673); (EARTI00002 - 172 a 182); (TECNG00002 - 143 a 146, 148 a 151); (TECNS00001 - 19 a 23, 25 a 31); (CCOMP00010 - 272 a 273). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br. Olinda, 13 de fevereiro de 2023. IVÂNIA Mª. DE BARROS MELO A. DIAS Reitora FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 017/2023/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de software que irá compor a nova estrutura tecnológica da microdestilaria didática de fabricação de etanol do SENAI MATO GROSSO, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 03/03/2023 até às 08h30 do dia 13/03/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 13/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 13/03/2023. Cuiabá, 2 de março 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DO ABC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FMABC 57571275/0007-98. Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no dia 11/11/2022 a 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 1933, a nº 1934, nº 1953, a nº 2086, nº 2316, a nº 2320. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd PROF. DR. DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 0541024-34/2020, firmado pela Prefeitura de Analândia, CNPJ 44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração das obrigações e responsabilidades da Caixa Econômica Federal e da Agência das Bacias PCJ no Contrato de Transferência nº 0541024-34/2020/AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ/CAIXA. Assinado em 11/10/2022. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e da Prefeitura de Analândia: Paulo Henrique Franceschini. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 1º de março de 2023. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: DK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA LTDA. Objeto: Elevador de Caneca tipo contínuo com canecas fixas em correia, com capacidade nominal de 60t/h de projeto 72t/h de pelotas de minério de ferro. Referente a WEB 3749/2023, no valor total de R$ 50.000,00. Para realização do projeto 4793 - dynamox/ufpa/fadesp/manutenção preditiva. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Em 2 de março de 2023. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de material para laboratório do tipo refil para filtro e lâmpada ultravioleta. Valor total de RS4.337,66. Processo web: 22584/2022, para realização do projeto: 4390 -ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. o FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de Ferramentas/Equipamentos. Edital disponível e início do acolhimento das propostas: 06/03/2023 - 09h00 - site www.licitacoes- e.com.br - código 989.642 - Abertura da sessão: 16/03/2023 às 09h00 - Disputa de lances - 16/03/2023 às 09h30. GISELLE BECKERT Pregoeira