DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300198 198 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON-LINE Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, com sede à Rua Tupís, 545, Bairro Sagrada Família, Taiobeiras MG - CEP 39555-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 20/03/2023 às 08h00min, licitação na modalidade LEILÃO ON-LINE Nº 001/2023, tipo maior preço por item, cujo objeto será Leilão público para alienação de bens, automóveis, ônibus, caminhões, Pneus e cadeiras de elevação pertencentes ao CISARP Disponível no site www.marcusviniciusleiloes.com.br. Informações complementares no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone (38)3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras/MG, 2 de março de 2023 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CISARP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo 03/2023. Registro de preços para ovos de chocolate para municípios consorciados. Adjudicado e Homologado às empresas: LUIZ ANTONIO THOMAZ BASTOS IND. E COMÉRCIO ME: itens 01-R$11,45; 03-R$57,95; 04-R$64,00; DIVINO ALIMENTOS LTDA. ME: item 02- R$19,50. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 2 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico nº 004/23, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2023, Seção 3, Pág. 142, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Assis, 2 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2022 Processo SEI nº 04029-00000220/2022-17 ; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedoras as empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ/CPF: 60.318.797/0001-00 - Vencedora do item 43 (R$ 2,19) e assumiu a cota o item 44 (R$ 2,19) VALOR TOTAL DE R$ 4.844.845,02; BAYER S.A., CNPJ/CPF: 18.459.628/0097-67 - Vencedora do item 57 (R$ 27,32) e assumiu a cota do item 58 ( R$ 27,32) VALOR TOTAL DE R$ 2.285.208,72; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°: 07.847.837/0001-10 - Vencedora do item 89 ( R$ 0,90) e assumiu a cota o item 90 (R$ 0,90) VALOR TOTAL DE R$ 1.708.037,10 ; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ N°: 12.420.164/0009-04 - Vencedora dos itens 45 (R$ 130,96) e 47 ( R$ 261,95) e assumiu a cota os itens 46 ( R$ 130,96) e 48 (R$ 261,95) VALOR TOTAL DE R$ 50.779.372,08; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N°: 44.734.671/0001-51 - Vencedora dos itens 29 ( R$ 0,93) ,33 (R$ 0,92) ,35 ( R$ 1,54) ,61 (R$ 24,60) ,67 (R$ 6,60) ,91 (R$ 2,10), 93 (R$ 0,45) e 95 (R$ 1,25) e assumiu a cota os itens 30 (R$ 0,93), 34 (R$ 0,92), 36 ( R$ 1,54), 62 (R$ 24,60), 68 (R$ 6,60), 92 (R$ 2,10) , 94 (R$ 0,45), 96; (R$ 1,25) VALOR TOTAL DE R$ 3.870.098,93; ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002-61 - Vencedora do itens 11 (R$ 7,00) ,13 (R$3,58) ,59 (R$ 0,17) e assumiu a cota o itens 12(R$ 7,00) e 60(R$ 0,17) VALOR TOTAL DE R$ 2.005.008,15; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°: 35.472.743/0001-49 - Vencedora do item 14 (R$ 3,58) VALOR TOTAL DE R$ 192.396,36; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ N° 26.921.908/0002-02 - Vencedora do item 31 (R$2,77) assumiu a cota 32 (R$ 2,77) VALOR TOTAL DE R$ 1.535.829,27; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°: 12.889.035/0001-02 - Vencedora dos itens 3 ( R$ 0,12) e 5 ( R$ 0,17) e assumiu a cota os itens 4 ( R$ 0,12) e 6 ( R$ 0,17) VALOR TOTAL DE R$ 673.105,06; MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ N°: 24.331.585/0001-90 - Vencedora do item 71 (R$ 102,74) e assumiu a cota o item 72 (R$ 102,74) VALOR TOTAL DE R$ 5.346.486,86 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N°: 67.729.178/0004-91 - Vencedora dos itens 49 (R$ 0,83), 51 (R$ 0,67) ,53 (R$ 0,90), 65 ( R$ 0,09), 69 (R$ 0,10) e assumiu a cota os itens 50 (R$ 0,83) ,52 (R$ 0,67) , 54 (R$ 0,90), 66 (R$ 0,09) e 70 ( R$ 0,70) VALOR TOTAL DE R$ 10.219.454,03; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 09.944.371/0001-04 - Vencedora dos itens 17 ( R$ 0,94 ) ,19 (R$ 190,37), 21 (R$ 3,88), 23 (R$ 1,13) 25 ( R$ 1,88), 101 ( R$ 0,31) e 103 ( R 0,18 ) e assumiu a cota os itens 18 ( R$ 0,94 ), 20( R$ 190,37 ), 22 ( R$ 3,88 ), 24 ( R$ 1,13), 26 (R$ 1,88), 102 ( R$ 0,31 ) e 104 ( R$ 0,18) VALOR TOTAL DE R$ 8.699.802,44; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ N° 23.864.942/0001-13 - Vencedora dos itens 7 (R$ 0,45), 8 (R$ 0,53) ,27 ( R$ 0,53) e 28 ( R$ 0,53) VALOR TOTAL DE R$ 989.265,25; WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 34.999.637/0001-55 - Vencedora do item 55 (R$ 1,57) e assumiu a cota o item 56 (R$ 1,57) ; VALOR TOTAL DE R$ 2.799.600,45. Informo que os itens 9,10,15,16,37,40,63,73,75,77,79,81,83,85,87,98,99 e 105 fracassaram e 1,2,64,74,76,78,80,82,84,86,88,100 e 106 os itens desertos. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. AVISO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE), por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nas dependências da sede do CODEVALE, localizado na Rua Prudente de Moraes, n. º 651 - Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, fará realizar abertura da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", conforme as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU, BATAYPORÃ, BRASILÂNDIA, DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, JATEÍ, NOVA ALVORADA DO SUL, NOVA ANDRADINA, NOVO HORIZONTE DO SUL, RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU E VICENTINA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE), CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL: sala de licitação Portal de Licitações Comprasbr, no sitio eletrônico www.comprasbr.com.br. NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE subsede: Av. Eduardo Elias Zahran, n. º 3.179 - CEP: 79.003-00 - Campo Grande - MS e Sede: Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos:www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h. Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevalel.com.br. Anaurilândia - MS, 1º de Março de 2023. LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. Aviso: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE), por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nas dependências da sede do CODEVALE, localizado na Rua Prudente de Moraes, n. º 651 - Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, fará realizar abertura da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", conforme as exigências estabelecidas no Edital: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU, BATAYPORÃ, BRASILÂNDIA, DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, JATEÍ, NOVA ALVORADA DO SUL, NOVA ANDRADINA, NOVO HORIZONTE DO SUL, RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU E VICENTINA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE), CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL: sala de licitação Portal de Licitações Comprasbr, no sitio eletrônico www.comprasbr.com.br. NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE subsede: Av. Eduardo Elias Zahran, n. º 3.179 - CEP: 79.003-00 - Campo Grande - MS e Sede: Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos:www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h. Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevale.com.br. Anaurilândia - MS, 1º de Março de 2023. LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.11.04 O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CSPMC, torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo, impetrado pela empresa RM COMERCIO E SERVIÇOS DE PROTESES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 18.832.896/0001-30. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e na legislação aplicável ao presente certame, decide-SE pelo IMPROVIMENTO do recurso apresentado. O pregoeiro encaminhou os autos deste processo à autoridade superior competente, o Diretor Executivo, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE. Em 2 de março de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.11.04 O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CSPMC, torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo, impetrado pela empresa WHITELAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA, inscrita no CNPJ n° 42.080.453/0001-15. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e na legislação aplicável ao presente certame, decide-SE pelo PROVIMENTO do recurso apresentado. O pregoeiro encaminhou os autos deste processo à autoridade superior competente, o Diretor Executivo, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE. Em 2 de março de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES