DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300197 197 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO - SICOOB CENTRAL RONDON EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente da Central das Cooperativas de Crédito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Município de Cacoal/RO - Sicoob Central Rondon, inscrita no CNPJ sob nº 00.106.180/0001-90, NIRE: 5140000276-2, sito à Rua I, n.º 185, Bairro: Alvorada, Cuiabá-MT, CEP: 78.048-487, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca as Cooperativas Singulares Filiadas, que nesta data são em número de 8 (oito) em condições de votar nas pessoas de seus representantes Estatutários, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á de forma SEMIPRESENCIAL na sua sede administrativa sito à Rua I, nº 185, Bairro: Alvorada, CEP: 78.048-487, nesta Capital, no dia 20/03/2023, às 07h, com a presença de 2/3 (dois terços) das associadas; em segunda convocação, às 08h, com a presença de metade mais 1 (um) das associadas; em terceira e última convocação, às 9h, com a presença de, no mínimo, 3 (três) cooperativas associadas, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: I. Assembleia Geral Ordinária 1. Prestação de contas relativo ao exercício de 2022; 2. Destinação das sobras apuradas no exercício de 2022; 3. Fixação dos honorários e gratificação anual para a Presidente, honorários dos Vice- presidentes e da Cédula de Presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e valor de teto global, benefícios e gratificação anual para a Diretoria Executiva; 4. Outros assuntos de interesse social. Cuiabá/MT, 1º de março de 2023. AIFA NAOMI UEHARA DE PAULA Presidente do Conselho de Administração CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (CINQUENTA) diplomas no período de 13/02/2023 a 17/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 253652 a 254827]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras, BA 17 de fevereiro de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/CIMCERO/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-024/CIMCERO/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE e modo de disputa POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, TELAS E MESAS DIGITAIS INTERATIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 14 DE MARÇO DE 2023. HORÁRIO: 10:01 min (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF) local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 71.920.888,20 (setenta e um milhões e novecentos e vinte mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 28 de fevereiro de 2023. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO Portaria nº 005/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 031/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TAXA DE ANUIDADE E LICENCIAMENTO DE ATLETAS IBSA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 13/02/2023 a 30/03/2023; Data da Assinatura: 13/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0147/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 034/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CBDV 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 23/02/2023 a 05/04/2023; Data da Assinatura: 14/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0153/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 032/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO FEVEREIRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 139.330,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e trinta reais); Vigência: 13/02/2023 a 20/03/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0148/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 033/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 13/02/2023 a 28/03/2023; Data da Assinatura: 13/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0149/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 035/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARALÍMPICOS - INICIAÇÃO E FOMENTO 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de Pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 99.650,00 (noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 14/02/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - President e / C BT A R CO ; Proc. Nº 0154/23. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 034/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CBDV 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); Vigência: 24/02/2023 a 05/04/2023; Data da Assinatura: 24/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0153/23. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE ELEIÇÕES SINDICAIS As eleições dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o quadriênio que se iniciará em 31 de outubro de 2023, serão realizadas no dia 3 de maio de 2023, no horário de 10 às 16 horas, no auditório Fábio de Araújo Motta, localizado no 15º pavimento do Edifício Roberto Simonsen, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C, em Brasília, Distrito Federal, conforme Edital afixado na sede da Entidade. O requerimento do registro de chapas, endereçado ao 1º Diretor-Secretário, poderá ser protocolado na secretaria da Diretoria da CNI, localizada no 17º pavimento do Edifício Roberto Simonsen, no horário de 9 às 18 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União (art. 8º c/c art. 36 do Regulamento Eleitoral). A impugnação de chapa ou candidatura poderá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas no Diário Oficial da União (art. 16 do Regulamento Eleitoral). Brasília-DF, 2 de março de 2023. ROBSON BRAGA DE ANDRADE Presidente da CNI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA FILIADOS À CUT EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10º CONGRESSO DA CONTICOM-CUT A Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira Filiados à CUT - CONTICOM-CUT, neste ato representado pelo seu presidente Sr. Claudio da Silva Gomes, vem por meio deste, convocar as entidades sindicais dos trabalhadores nas indústrias da construção e da madeira filiada à CUT, em dia com suas obrigações estatutárias para participarem do 10° Congresso Nacional da CONTICOM- CUT, que se realizará nos dias 6 e 7 de junho de 2023 das 9h00 às 17h00 em São Paulo, na Sede da Central Única dos Trabalhadores, situada na Rua Caetano Pinto, 575, Brás, São Paulo - SP, tendo como critério de participação o coeficiente de delegados definidos pela Direção de um delegado para cada 700 associados, acrescido mais um a cada fração de 350+1 com o seguinte temário para discussão e posterior aprovação: 1) Avaliação da situação dos trabalhadores do ramo; 2) Balanço político e organizativo; 3) Plano de ação; 4) Eleição da nova direção e 5) Alteração do estatuto da CONTICOM-CUT. São Paulo, 2 de março de 2023. CLÁUDIO DA SILVA GOMES Presidente CONTICOM-CUT CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Novais-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 2 de março de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente