DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.325 (Um mil, trezentos e vinte e cinco) diplomas no período de 04/02/2023 à 02/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 240 - Registro n.º 119721 a 120000 - Livro 241 - Registro n.º 120001 a 120500 - Livro 242 - Registro n.º 120501 a 121000 - Livro 243 - Registro n.º 121001 a 121045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 2 de março de 2023 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 023/2023, Convênio PRONAS 2016 - INTEGRA, NUP 25000.187328/2016-28 - MS. Objeto: ITEM I: 45 (quarenta e cinco) dias de SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO; Contratada: CHÁCARA FLOR DA SUISSA FLORICULTURA E GARDEN CENTER, CNPJ: 80.515.570/0001-53. Valor total contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). EDITAL Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE: VACINA TCA " PROCESSO SELETIVO OBJETIVO: Fomentar as pesquisas em oncologia, visando o desenvolvimento de novas ferramentas diagnósticas e terapêuticas, bem como a investigação dos mecanismos das neoplasias e de seus fatores prognósticos, por meio do incremento do Biobanco do HPP para o gerenciamento de amostras provenientes de pacientes oncológicos. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.184, de 09 de novembro de 2017. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Bolsista Pós Doutorado, o (a) candidato (a) deverá possuir doutorado nas áreas de Ciências Biológicas ou áreas afins. 01 (uma) vaga de Bolsista Pós Doutorado, o (a) candidato (a) deverá possuir doutorado nas áreas de Biotecnologia ou áreas afins. 01 (uma) vaga de Bolsista Técnico, o (a) candidato (a) deverá possuir graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina e estar matriculado em um programa de pós-graduação. O (a) contratado (a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e as atividades serão exercidas no Complexo Pequeno Príncipe. Prazo para envio dos currículos: 08 de março a 18 de março de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. Autorizado 28 de fevereiro de 2023 JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 028/2023, Convênio PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 2.110 (dois mil, cento e dez) unidades de KIT DE HIGIENE BUCAL. Contratada: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47, na qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM I. Valor total contratado: R$ 12.322,40 (doze mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1/2023 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS MELHORIA DO SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 01/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para Contratação de pessoa jurídica, especializada na execução de obras e serviços de engenharia com vistas ao fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento de efluentes domésticos em propriedades rurais, no Assentamento Vitória, no Município de Cristalina-GO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h do dia 22 de março de 2023. Araguari-MG, 2 de março de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 90/2023 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, atendendo ao Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, em conjunto com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi, torna pública a realização de processo seletivo ao Programa de Educação Profissional (Aprendiz). CONDIÇÕES GERAIS: 1-Os pré-requisitos necessários são: 1-Estar matriculado e frequentando regularmente o 3º ano do ensino médio, em escola pública ou em escola particular, na condição de bolsista, na data da inscrição OU Ter finalizado o ensino médio em escola pública ou em escola particular, na condição de bolsista, há, no máximo, 6 (seis) meses, na data da inscrição. 2-Idade mínima de 18 anos e máxima de 21 anos, na data da inscrição (a idade máxima prevista não se aplica a aprendizes portadores de deficiência). 3-Ter renda per capita familiar de até 1/2 (meio) salário mínimo. 2. Vagas: Unidade Número de vagas Belém 4 Belo Horizonte 35 Brasília (Asa Sul) 91 Brasília (Lago Norte) 20 Fo r t a l e z a 27 Macapá 5 Rio de Janeiro 14 Salvador 35 São Luís 32 3. As inscrições serão gratuitas e devem ser efetuadas via internet, no período de 20 a 29 de março de 2023 conforme estabelecido no edital, em conjunto com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - da Renapsi, que poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico http://www.sarah.br/programas-educacionais/programa-de-educacao-profissional/. 4. As Provas objetivas e de Redação serão realizadas no período de 20 a 29 de março de 2023, conforme estabelecido no edital, na modalidade online. O ambiente de prova será a plataforma da Edoo, disponível em https://renapsi.org.br/processo- seletivo-rede-sarah/. 5. Os candidatos contratados receberão, mensalmente, 1 (um) salário mínimo, vale-transporte (de acordo com legislação vigente), alimentação nos refeitórios da APS e uniforme. Serão fornecidos, ainda, equipamentos de proteção individual adequados à área de lotação. 6. A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas diárias, a serem cumpridas de segunda a sexta-feira, em turno alternado com o da escola, quando for o caso. 7. O prazo de validade deste processo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação do resultado final da aprovação nestes processos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. 8. O edital, constando inscrições, áreas de aprendizagem, datas e outras informações, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.sarah.br/programas-educacionais/programa-de-educacao-profissional/. 9. O candidato, ao inscrever-se nesse processo seletivo, assume conhecer e aceitar as condições estabelecidas no edital. Brasília-DF, 1º de março de 2023. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2022 PREGÃO PRESENCIAL POR LOTE - REPUBLICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº. 122/2019, Portaria IGAM nº 39/2022, e, subsidiariamente, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Ato Convocatório nº 19/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atendimento às atividades desenvolvidas pela Escola de Projetos e pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório, maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do site da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected] a partir do 03/03/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 14/03/2023 (terça-feira), às 09 horas, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, N° 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço por Lote. Data da Publicação: 03/03/2023. CAROLINE BACELAR CÂNDIDO BESSA Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE (APAB/RN) - DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de março de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material Esportivo, destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pela DESPORTIVO RIO GRANDE, conforme especificações mínimas e compatíveis, também quantidades estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e informações esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim- RN, 2 de março de 2023 ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Pregoeiro BNB CLUBE DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - BB Nº 988855 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Esportivos e Uniformes em conformidade com o disposto no Termo de Execução Nº 43/2021 firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes e especificações contidas no Termo de Referência. A Pregoeira do BNB CLUBE DE FORTALEZA torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão irá se realizar no dia 15 de março de 2023 com abertura de propostas às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: LICITAÇÕES-E, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e informações estarão disponíveis na Av. Santos Dumont. 3646, bairro Aldeota, CEP 60.150-162 e ou no endereço eletrônico no site do BNB CLUBE DE FORTALEZA, www.bnbclube.com.br. Fortaleza, 2 de março de 2023 PERLA LEITE SANTOS Pregoeira