DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CORE\PR e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95, visando à prorrogação de prazo do Contrato nº 02/2020, Processo nº 07/2020 do Core/PR, com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência, com reajuste de preços da Contratação de licença de uso e suporte técnico de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Valor total anual do contrato: R$ 10.227,87 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 02 de março de 2023, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01 de Março de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2017, Adesão nº 01/2017, Pregão Eletrônico nº 06/2017 SRP realizado pelo Conselho Federal de Representantes Comerciais. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.906.662/0001-00. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: fornecimento sistema de Gestão, na modalidade locação. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Valor Total Anual: R$ 42.445,56 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência de 02/02/2023 a 02/02/2024. Signatários: José Alcides dos Santos pelo contratante (CORE-MS) e Argileu Francisco da Silva, pela contratada (IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 02/2020, Adesão nº 01/2020, Pregão Eletrônico nº 03/2019 SRP realizado pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.906.662/0001-00. Contratada: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A., CNPJ 10.440.482/0001-54. Objeto: serviço de meios de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7892/2013. Valor Total Anual: R$ 26.954,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência de 27/04/2022 a 26/04/2023. Signatários: José Alcides dos Santos pelo contratante (CORE-MS) e Luciano Decourt Ferrarie José Clemenceau Assad Junior, pela contratada (Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 03/2020, Adesão nº 02/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2019 SRP realizado pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.906.662/0001-00. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: fornecimento de vales- alimentação do tipo cartão eletrônico com chip de segurança para alimentação de servidores do CORE-MS. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 54502/2005. Valor Total Anual: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência de 22/07/2022 a 22/07/2023. Signatários: José Alcides dos Santos pelo contratante (CORE-MS) e Giovana Vieira Alves, pela contratada (SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A). Espécie: Contrato nº 12/2022, Adesão nº 12/2022, Dispensa de licitação realizado pelo Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.906.662/0001-00. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Identificação digital através do PROID (Identidade Nacional Profissional). Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7892/2013. Valor Total Anual: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência de 18/08/2022 a 18/08/2023. Signatários: José Alcides dos Santos pelo contratante (CORE-MS) e Jacimar Gomes Ferreira e Breno Felipe Silva Ribeiro, pela contratada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: Contrato nº 01/2022, Dispensa de licitação. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.906.662/0001-00. Contratada: SEDep - serviço de entrega de despachos e publicações ltda., CNPJ 37.535.259./0001-47. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento de publicações e intimações eletrônicas, serviços profissionais especializados. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7892/2013. Valor Total Anual: R$ 1.797,60 (mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência de 30/03/2022 a 30/03/2023. Signatários: José Alcides dos Santos pelo contratante (CORE-MS) e Valter Luiz Soares Ferreira, pela contratada SEDep - serviço de entrega de despachos e publicações ltda. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Prestação de serviço especializados em serviço social "Onde se lê" Inciso XI, "leia-se": alínea f e Inciso III. "Onde se lê" R$1.390,19, "leia-se": R$1.094,64 Retifica-se a publicação de 17/02/23, Seção 3, Página 194. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 109/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de data center compreendendo solução de firewall (appliance), hospedagem do site (Portal CROSP - crosp.org.br) com certificado SSL, provindo de contas de e-mail em ambiente hibrido e servidores em nuvem (Cloud Computing). Contratada: AGINET DATACENTER INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Data da assinatura: 01/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-05/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 15.03.2023, às 09h (horário de Brasília-DF), no sítio "www.comprasnet.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de rádio táxi para o transporte dos funcionários, conselheiros e colaboradores para uso exclusivo a serviço do CRP-09, além de visitantes e autoridades convidadas para afazeres relacionados as atividades do Conselho, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-05/2023, referente ao processo administrativo nº CRP-09-3.490/2022. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.comprasnet.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09