DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco, 13 de janeiro de 2023 ALEXANDRE OLIVEIRA BARONI Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADO: ART S CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO CRM-MT: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor total de R$ 7.105,83 (sete mil e cento e cinco reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura: 27/02/2022. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. ELEMENTO DE DESPESA: Manutenção e Conservação de imóveis. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), Ivana Raimunda de Menezes Melo, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar até o dia 27 de março de 2023 o prazo do Aviso de Chamamento Público nº 04- 2023, cujo objeto é selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio, em data previamente agendada, para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CRM/MG, na modalidade de Concorrência, para contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade. O inteiro teor do Termo de Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - Transparência - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 04-2023. Belo Horizonte-MG, 2 de março de 2023. IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.118-469/2016, julgado na 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOÃO DAVID SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 56.122. São Paulo, 2 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.461-749/2018, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. CARLOS ALBERTO GOMES MOTA, inscrito neste Conselho sob nº 104.598. São Paulo, 2 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.117-468/2016, julgado na 5ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EDUARDO BATTISTELLA, inscrito neste Conselho sob nº 76.212. São Paulo, 2 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp EDITAL CONCURSO PÚBLICO CREMESP Nº 1/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de TI - Sistemas - Nome: PAULO APARECIDO HENRIQUE: 10º Lista Geral - CPF 578.185.332-49. São Paulo, 2 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 02/03/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo SEI 90798.001515/2023-95 com a empresa: Raffael Adrian Costa Teixeira. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 18.600,00. Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este edital, a retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 do Conselho Regional de Odontologia - MS, de acordo com as normas e condições seguintes: - DA RETIFICAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO Data: 22/03/2023 Hora: 15:00 horas Local: Sede do CRO-MS - Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812 - Jardim Veraneio - CEP 79037-100. No item 11.2: - Onde se lê: (...) 11.2 O Leiloeiro é responsável pela guarda e segurança do imóvel objeto de alienação, devendo retirar as chaves e mostrar o imóvel para todos os interessados sem nenhum ônus para o CRO-MS. O Leiloeiro deverá entregar as chaves ao arrematante somente após a o pagamento integral e assinatura da escritura pública de compra e venda ou conforme determinações do CRO-MS. Leia-se: "Fica de responsabilidade do CRO-MS através de sua Comissão de Patrimônio a guarda e segurança do imóvel objeto de alienação, devendo os interessados agendar a visita para vistoria através do e-mail [email protected] ou telefone (67)3321-0149 com no mínimo dois dias úteis para controle da comissão de patrimônio". O edital completo, com seus anexos e retificações, está à disposição dos candidatos na Internet, no endereço: https://croms.org.br/portaltransparencia/ - Compras e Licitações - Chamamento Público - 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE RESCISÃO O Superintendente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA à empresa SM CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, CNPJ sob nº 05.560.260/0001-08, sediada a Rua João Teixeira, nº 398, bairro da Estância, Recife/PE, CEP nº 50.771-400, a Rescisão Unilateral do Contrato CRO/PE nº 016/2018, da prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionados, Processo CRO/PE nº 96/2018. Recife/PE, 2 de março de 2023. IGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS Superintendente do CRO/PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3.268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se no dia 03/04/2023, de forma híbrida, com realização de reunião presencial na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, sito à Nova Avenida Ceará, nº. 933, Jardim de Alah, em Rio Branco - AC, bem como de forma virtual, por meio de Videoconferência, através do aplicativo Zoom, no qual será encaminhado link para participação via WhatsApp, em primeira convocação às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19h30min, com qualquer número de profissionais, para deliberar sobre os seguintes assuntos: Prestação de Contas do Exercício 2022. Rio Branco, 2 de março de 2023 LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS