DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300205 205 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Primavera do Leste - MT, através do seu subscritor Carlos Araújo, portador do CPF 460.121.339-87 e do RG 1332037-8 SSP/MT, residente e domiciliado a Rua Castelo Branco, 1179, Bairro Castelândia, Primavera do Leste - MT, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Domésticos de Primavera do Leste - MT, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 26/03/2023, às 08:00 horas na Rua Castelo Branco, 1179 - sala 03 - Bairro Castelândia, Primavera do Leste-MT, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 01) Ratificação da fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto da Entidade; 03) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 04) Assuntos Gerais. Primavera do Leste -MT, 2 de março de 2023 CARLOS ARAÚJO Presidente da Comissão. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES RÁPIDAS (FAST FOOD) DE BELO HORIZONTE MG E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Usando das atribuições que o Art.33º do Estatuto do "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES RÁPIDAS (fast food) DE BELO HORIZONTE/MG E REGIÃO, inscrita no CNPJ: 08.529.341/0001-60, com sede na rua Bonaparte, nº.54, Bairro Padre Eustáquio BH/MG, CONVOCO a todos os associados da entidade sindical das cidades de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Itabira, Itabirito, Itaúna, João Monlevade, Lagoa Santa, Mariana, Nova Era, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Vespasiano no Estado de Minas Gerais, para comparecer na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 11/04/2023, às 9:00 hs em 1ª convocação ou às 9:30 em 2ª convocação na rua Três Pontas, nº.2094, sub-solo Bairro Carlos Prates BH/MG, com a finalidade de deliberar as seguintes pautas: a) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto a Federação, o prazo para o registro das chapas na secretária será no dia 08/03/2023, no horário de 9:00 às 17:00 horas, na rua Três Pontas, nº.2094, sub-solo Bairro Carlos Prates BH/MG, prazo para impugnação de candidatura 13/03/2023, caso necessite da 2ª votação ou nova eleição em caso de empate entre as chapas será dia 15/04/2023, às 9:00 hs em 1ª convocação ou às 9:30 em 2ª convocação na rua Três Pontas, nº.2094, sub-solo Bairro Carlos Prates BH/MG; b) Aprovação da mudança do endereço da sede da entidade; c) Aprovação do Novo Estatuto Social; d) Outros assuntos pertinentes. Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2.023. JONATHAN SANTOS AMARAL Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GENTIO DO OURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GENTIO DO OURO-BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gentio do Ouro/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.893.888/0001-80, Carta Sindical MTb. 319.446/82 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Felipe Thiago Gomes, nº 40, Centro, CEP: 47.450-000, Gentio do Ouro/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Gentio do Ouro/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GENTIO DO OURO-BA, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, na sede do Sindicato, com endereço Rua Felipe Thiago Gomes, nº 40, Centro, CEP: 47.450-000, Gentio do Ouro/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Gentio do Ouro -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gentio do Ouro/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Adão Moreira Paiva, Presidente do Sindicato - CPF 107.029.975-87 - NIT 21022455798- Residente e domiciliado na Rua Dilson Nogueira, nº 312, Centro - CEP 47.450-000 - Gentio do Ouro- BA . Gentio do Ouro/BA, 1º de março de 2023. ADÃO MOREIRA PAIVA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000282023N07 O SESI/RS e SENAI/RS, tornam público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000282023N07. Objeto: SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E HIDROJATEAMENTO CLOACAL NAS UNIDADES SESI DE CAXIAS DO SUL, FARROUPILHA, BENTO GONÇALVES E SENAI DE FARROUPILHA E GARIBALDI. Data e hora de encerramento propostas: 14/03/2023 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 2 de março de 2023 Comissão de Licitações SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Sarandi LTDA, CNPJ 17.000.211/0001-27. Mantida: Centro De Ensino Superior Riograndense. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 09/12/2022 a 01/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros 1814, 2227 a 2233, 2240 a 2253, 2401, 2425, 2578 a 2580. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma. Sarandi (RS), 1º de março de 2023 RONI LUIZ DAL MAGRO Diretor Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 270(DUZENTOS E SETENTA) diplomas no período de 01/01/2022 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-2 [Registro(s): 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 548, 550]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 17 de fevereiro de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS HSJ Nº 1/2023 A Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (Hospital São José), sito a R. Júlio Gaidzinski 90, Pio Correa, Criciúma/SC, comunica que por ordem da Presidente Christiani Pedroso Milanez da Comissão Licitação Portaria 029/2022 , declara FRACASSADA a licitação em epígrafe com objeto: Reforma e adequação da unidade hemodinâmica, em razão de ter comparecido na sessão pública uma única empresa, que não atendeu os requisitos estabelecidos em edital. Criciúma, 16 de fevereiro de 2023 IRMÃ ISOLENE LOFI Diretora-Geral UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 15/12/2022 a 09/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 20- registro 248586 a 253273], [livro 21- registro 252495 a 252885], e [livro 23- registro 249672 a 252856]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Paulista, PE 10 de fevereiro de 2023 ADEMILTON GLEISON DE ALBUQUERQUE Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCHAS, JUMIRIM E PEREIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCHAS, JUMIRIM E PEREIRAS - SÃO PAULO, no exercício da liberdade assegurado pelo art. 8º da Constituição Federal, convocam TODOS os membros da Categoria dos PROFESSORES MUNICIPAIS dos municípios de Conchas, Jumirim e Pereiras - São Paulo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Conchas, Jumirim e Pereiras - São Paulo, com base territorial nos Municípios de Conchas, Jumirim, e Pereiras, à ser realizada no dia 26 de março de 2023, às 12 horas, no Endereço: Rua José Miranda Amaral, 462, Conchas - SP, CEP 18570000, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Conchas, Jumirim e Pereiras - São Paulo; II. Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III. Eleições e posse da Direção Executiva e Conselho Fiscal; IV. Outros assuntos de interesse da Categoria. Conchas- SP, 2 de março de 2023. REJANIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA Presidente da Comissão Pró-Fundação