DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300206 206 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE P A R A N AT I N G A EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Paranatinga - MT, através do seu subscritor Carlos Araújo, portador do CPF: 460.121.339-87 e do RG: 1332037-8 SSP/MT, residente e domiciliado Rua Castelo Branco, 1179, Bairro Castelândia, CEP: 78850-000 - Primavera do Leste - MT, convoca os Trabalhadores da Categoria Profissional Diferenciada dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Munícipio de Paranatinga - MT, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró - Fundação do Sindicato no dia 25/03/2023, às 08:00 horas na Avenida Brasil, 859, Bairro União, Paranatinga - MT, CEP: 78870-000 - Paranatinga - MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Aprovação da Fundação do Sindicato da Classe; 02) Aprovação do Estatuto; 03) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 04) Assuntos Gerais. Paranatinga - MT, 2 de março de 2023 CARLOS ARAÚJO Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA - SÃO PAUL O, no exercício da liberdade assegurado pelo art. 8º da Constituição Federal, convocam TODOS os membros da Categoria dos PROFESSORES MUNICIPAIS do município de Laranjal Paulista - São Paulo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Laranjal Paulista - São Paulo, com base territorial do Município de Laranjal Paulista, à ser realizada no dia 26 de março de 2023, às 10 horas, no Endereço: Rua Duque de Caxias, 157 - Vila Félix, Laranjal Paulista - SP, CEP 18500-000, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas do Município de Laranjal Paulista - São Paulo; II. Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III. Eleições e posse da Direção Executiva e Conselho Fiscal; IV. Outros assuntos de interesse da Categoria. Laranjal Paulista- SP, 2 de março de 2023. ROSANGELA BRAITE PETRIN Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JABOTI - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-FUNDAÇÃO ESTATUTÁRIA, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais SAFER JABOTI/PR convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 28/03/2023 as 16h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na ROD. Pr 960 Km 4, Jaboti/Paraná CEP: 84930000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Ratificação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER- BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.JABOTI/PARANÁ ,28/02/2023 WALDEMAR SIQUEIRA Presidente - CPF 541.099.739-53 INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 001/2023, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2023. TIPO: Menor Preço Lote/Grupo. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 21/03/2023, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/03/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 22/03/2023 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de B r a s í l i a / D F. FLAVIO PEREIRA SERRA Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022 UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA, CNPJ: 13.331.928/0001-09 no valor total de R$ 53.000,00. Processo nº. 00072-00002362/2022-41. Demais informações no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GERARDA DA SILVA CARVALHO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº. 00052-00032160/2022-07. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 3.895.385,67 (Três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 16 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 1º de março de 2023. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RDC Nº 1/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00077643/2022-76. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil/ arquitetura para a execução da obra de construção da sede do Centro de Treinamento para Preservação da Vida - CTPV da Polícia Militar do Distrito Federal no imóvel situado na Área Especial nº 01 da Granja Modelo Riacho Fundo da Cidade satélite do Riacho Fundo - RA VIII, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (Anexo I) e demais anexos elencados no Item 28 deste Instrumento Convocatório. Valor Estimado: R$ 45.171.202,65 (quarenta e cinco milhões, cento e setenta e um mil duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço por meio do Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 28/03/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-51. Cópia do Edital se encontra no sítios: www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RDC Nº 2/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00141054/2022-59. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil/arquitetura, para a execução da obra de Reforma do Telhado do 2º Batalhão de Polícia Militar - PMDF, sito à QNB, Área Especial nº 08 - Taguatinga Centro - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (Anexo I) e demais anexos elencados no Item 28 deste Instrumento Convocatório. Valor Estimado: R$ 115.532,34 (cento e quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Tipo: Menor Preço por meio do Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 30/03/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-51. Cópia do Edital se encontra no sítios: www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RDC Nº 4/2021 Processo SEI-GDF nº 00054-00067623/2021-14. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia civil, para a execução da obra de: construção do edifício Sede do CAPS - Centro de Atendimento Psicológico e Social da Polícia Militar do Distrito Federal, no imóvel situado no Setor Policial Sul lote 04, Brasília/DF - RA I, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos (Anexo I) e demais anexos elencados no Item 28 deste Instrumento Convocatório. Valor Estimado: R$ 14.586.558,05 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Tipo: Menor Preço por meio do Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 29/03/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-51. Cópia do Edital se encontra no sítios: www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00097042/2022-80. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a registro de preços para contratação de empresa especializada para realizar aquisição de cercamento, com instalação, visando delimitar e proteger o perímetro de 22.776,33 metros lineares de bens imóveis incorporados da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 4.280.096,73 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil noventa e seis reais e setenta e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 22/03/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557. Brasília/DF, 2 de março de 2023. SIMONEY ALVES SOARES Ordenador de despesa