DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa: Programa de Trabalho: 304.001.03.091.2283.2646.0000 - Manutenção e Gestão da Estrutura Operacional do MPAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00 - Obras e Instalações - Obras em andamento. Fonte 1500: Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: A vigência deste termo aditivo seguirá a do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2022-Convênio. Valor: Valor: R$ 47.555,51 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Da inalterabilidade: Ficam mantidas as demais Cláusulas, Parágrafos, condições e obrigações contidas no Contrato Inicial e seu aditivo. Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Glaucio Ney Shiroma Oshiro pela Contratante e Emerson Pinheiro V. Lima pela Contratada. Rio Branco - AC, 02 de março de 2023 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - SEPLAG REABERTURA DE PRAZO Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de material permanente e material de copa e cozinha, expediente/papelaria, elétrico, eletrônico e mobiliário geral, com vistas à atender demandas da Secretaria de Administração e suas unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 2 de Março de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 425/2022 - IMAC REABERTURA DE PRAZO Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de informática, com objetivo de suprir as demandas do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/03/2023 às 11h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 2 de Março de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 - SEPLAN Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para confecção de Placas em acrílicos, especificados no item 02 - para o lançamento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Estado do Acre (Agenda Acre 10 anos); Plano Estratégico Governamental e Plano Estratégico Setorial. Fonte de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 16/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Março de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços da Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Dr. Ary Rodrigues (Enfermarias), localizado no município de Senador Guiomar/AC. Fonte de Recursos: 17000200 e 15001002 Retirada do Edital: 03/03/2023 a 17/03/2023, Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER, - CEP 69.906-150. Data de Abertura 21/03/2023, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150, Rio Branco/AC, fone (68) 3215-3060. Rio Branco-AC, 2 de março de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 6/2023 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE e a empresa EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação do Ramal Novo Horizonte trecho AC-475/Entroncamento do Ramal da Enca 9,70 Km no sentido da BR-364 no município de Plácido De Castro/Acre. Convênio nº 917953/2021 - MDR. VALOR: R$ 8.452.134,12 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, centro e trinta e quatro reais e doze centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2023, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 267821408 423 40000 - Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Ramais, Galerias e Sistemas de Drenagens; 744 201 267821408 441 00000 - Restauração e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros; 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros; 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.0100 - RP, 1.700.0200 - Convênio, 1.754.0500 - Operação de Crédito e 1.750.0101 - CIDE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços pela CONTRATADA. DAT Data: 16 de fevereiro de 2023 Assinam: PETRONIO APARECIDO CHAVES ANTUNES, pelo Contratante e MILCA TOME DA SILVA DOMINGOS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO/DERACRE nº 050/2022 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE e a empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Em conformidade com o MEMORANDO/DERACRE/DEPLAN nº 222/2022 e Parecer DIJU nº 277/2022, fica incluída ao CONTRATO/DERACRE nº 050/2022 a seguinte cláusula: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO LIVRE ACESSO - Fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registro contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ao CONTRATANTE e dos órgãos de controle interno e externo. DA ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO: Diante da inclusão da Cláusula Décima Sétima deste Primeiro Termo Aditivo, a Cláusula Décima Sétima (Da Publicação) passa a ser a Cláusula Décima Oitava e; a Cláusula Décima Oitava (Do Foro) passa a ser a Cláusula Décima Nona. AMPARO LEGAL: Este Aditivo reger-se-á em conformidade com o artigo 58, inciso I e artigo 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas, e são aqui integralmente ratificadas, as demais cláusulas e condições do CONTRATO/DERACRE nº 050/2022, em tudo quanto não conflitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo. DAT Data: 1º de junho de 2022 Assinam: PETRONIO APARECIDO CHAVES ANTUNES, pelo Contratante e LUIZA MARIANA GIORDANI, pela Contratada. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO SEJUSP Nº 11/2023 Partes: Contrato Que Entre Si Celebram O Estado do Acre, Por Meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, O Fundo Estadual de Segurança Pública/Fundeseg, e A Empresa Star Comércio de Suprimentos EIRELI. Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022 OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e Outros, (ITENS: 100 e 101), para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor Total: R$ 8.200,00. Prazo: 24/02/2023 a 24/02/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FUNDESEG). Data: 24/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr. Edson de Almeida Magalhães, pela empresa. EXTRATO DO CONTRATO SEJUSP Nº 9/2023 Partes: Contrato Que Entre Si Celebram O Estado do Acre, Por Meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, O Fundo Estadual de Segurança Pública/Fundeseg, e A Empresa Maximus Esportes Comércio Ltda EPP. Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022 OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e Outros, (ITENS: 01, 03 e 05), para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor Total: R$ 16.059,01. Prazo: 23/02/2023 a 23/02/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FUNDESEG). Data: 23/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e a Sra. Vanuza de Oliveira, pela empresa. EXTRATO DO CONTRATO SEJUSP Nº 7/2023 Partes: Contrato Que Entre Si Celebram O Estado do Acre, Por Meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, O Fundo Estadual de Segurança Pública/Fundeseg, e A Empresa Império Comércio de Equipamentos de Escritório EIRELI. Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022 OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e Outros, ITENS 93 e 94, para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor Total: R$ 57.571,96. Prazo: 16/02/2023 a 16/02/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FUNDESEG). Data: 16/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr Marcos Jefferson Borges Santos, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 50/2023 Processo: 02000.0000038317/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.055/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000032751/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.056/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000038980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.057/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000040939/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.058/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026010/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.059/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais ergonômicos; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000013188/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.795/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos gerais e de apoio; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000711/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.343/2021; Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de preventivo - PLS 110/2020; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000566/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.287/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 01) - PLS 071/2022; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000304/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.060/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos (fraldas); Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 2 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços