DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 2 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 019/2023 ao Contrato de Empreitada nº 038/2021 - Processo SEI n° 039.0812.2023.0000500-45. Partes Cerb e Roble Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 4 meses o prazo os serviços referentes ao Trabalho Social, constantes do contrato originário. Data da Assinatura: 01.03.2023. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PAB LEITE, ABAIXO RELACIONADOS: Processos: 093.1759.2023.0000835-63, 093.1759.2023.0000832-11, 093.1759.2023.0000828- 34, 093.1759.2023.0000838-14, 093.1759.2023.0000829-15, 093.1759.2023.0000831-30, 093.1759.2023.0000845-35, 093.1759.2023.0000858-50 e 093.1759.2023.0000854-26. CONTRATANTE/CONTRATADA: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Objeto: Proceder às alterações dos Contratos, cujo objeto consiste na contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e de cabra tipo integral, oriundo da agricultura familiar, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Nº 919486/2021, a fim de proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, extinta pelo art. 2º da Lei n.º 14.521/2022, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, a partir de 01/01/2023. Prazo: tendo como termo inicial o dia 01/03/2023 e termo final 31/03/2023. Proc. 093.1759.2023.0000835-63 T. A.: 2º Cont. nº: 020/2022. P. Jur.: LATICÍNIOS COLOSSO LTDA, CNPJ nº: 06.945.654/0001-74; Resp. Legal: ANTÔNIO ROBERTO BRITO DE ALMEIDA; Proc. 093.1759.2023.0000832-11 T. A.: 2º, Cont. nº: 021/2022, P. Jur.: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PEDRÃO RESPONSABILIDADE LTDA - COAPED, CNPJ nº: 33.976.697/0001-90, Resp. Legal: ANTÔNIO RAIMUNDO ADORNO; Proc. 093.1759.2023.0000828-34 T.A.: 2º, Cont. nº: 022/2022, P. Jur.: A.F.P. FERREIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA - LATICINIO ATLANTA, CNPJ nº: 04.023.251/0001-42, Resp. Legal: MANOEL SOARES DE AZEVEDO NETO; Proc. 093.1759.2023.0000838-14, T. A.: 2º, Cont. nº: 023/2022, P. Jur.: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL; CNPJ nº: 11.495.805/0001-70, Resp. Legal: NADSON CARVALHO DE ARAÚJO; Proc: 093.1759.2023.0000829-15, T.A.: 2º, Cont. nº: 024/2022, P. Jur.: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL (COOPLLAR), CNPJ nº: 02.414.260/0001-39 Resp. Legal: JOSÉ ANSELMO DE FREITAS JUNIOR; Proc. 093.1759.2023.0000831-30, T.A.: 2º, Cont. nº: 025/2022, P. Jur.: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA, CNPJ nº: 07.799.531/0001-35, Resp. Legal: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS; Proc. 093.1759.2023.0000845-35, T.A.: 2º, Cont. nº: 026/2022, P. Jur.: LACTEO INDUSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - ME (DONA FLOR), CNPJ nº: 96.846.340/0001-07, Resp. Legal: LOURENÇO NASCIMENTO NETO; Proc: 093.1759.2023.0000858-50, T. A.: 2º, Cont. nº: 027/2022, P. Jur.: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDARIA-(APAEB), CNPJ nº: 11.803.405/0001-84, Resp. Legal: CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS e Proc: 093.1759.2023.0000854-26, T. A.: 2º, Cont. nº: 028/2022, P. Jur.: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA-(COOPAG), CNPJ n°: 07.417.529/001-54, Resp. Legal: RONALDO CARNEIRO DE SOUZA. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Estadual nº. 9.433/05, do Decreto n° 6.135/07, da Lei Federal nº. 11.326/06, Convênio Federal Nº 919486/2021, Resolução nº. 14/05, Resolução 82/2020, Lei n° 10.696/03, do Decreto n° 9.214/2017, Lei n° 12.512/11, Decreto n° 7.775/12, Resolução n° 75/16, da Portaria Interministerial n° 424/2016, da Resolução GGPAA n° 44/11, da Resolução GGPAA n° 63/13, da Resolução GGPAA n° 81/18, do Decreto n° 9.214/17 e em razão do disposto no art. 22, inciso IV, da Lei n.º 14.521, de 15 de dezembro de 2022 Assinam: FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária da SEADES e o(s) representante(s) da(s) Pessoa(s) Jurídica(s) acima listada(s). GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230206 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230206 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2062023, até o dia 17/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230211 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230211, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2112023, até o dia 17/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221003 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221003, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com Instalação/Montagem de 1(um) sistema de hemodinâmica (equipamento de angiografia digital), para ser utilizado na Unidade de Hemodinâmica do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10032022, até o dia 17/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220032 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Pneus de Pequeno Porte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19102022, até o dia 17/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISOS DE LICITAÇÃO O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006091339 Catalão Rita P. Bretas 03/03 até 8h59 de 16/03 16/03 às 9h . 01 202200006087554 Goianésia Geremias Lunardelli 03/03 até 14h59 de 16/03 16/03 às 15h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2022 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202100006049770. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa por um período de 12 (doze) meses, no intuito de realizar o fornecimento de mobiliário de aço escaninhos para equipar as dependências administrativas escolar, bem como áreas de convívio coletivo das escolas que estão localizadas na região central do estado de Goiás, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás. Empresa Vencedora: Item 01 e 02 MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.464.854/0001-63 no valor total de R$17.440.767,84. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 202200010055877 Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010055877, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa QUIMILAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.248.206/0001-35, visando aquisição de 1.100 unidades do insumo CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA BACTÉRIAS GRAM-POSITIVAS, 3.200 unidades de CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA BACTÉRIAS GRAM-NEGATIVAS, 280 unidades de CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA LEVEDURAS, 1.100 unidades de CARTÃO ANTIBIOGRAMA PARA BACTÉRIAS GRAM-POSITIVAS, 400 unidades de CARTÃO ANTIBIOGRAMA PARA BACTÉRIAS GRAM-NEGATIVAS URINÁRIAS, 2.920 unidades de CARTÃO ANTIBIOGRAMA P/ BACTÉRIAS GRAM-NEGATIVAS NOSOCOMIAIS, 100 unidades de CARTÃO ANTIFUNGIGRAMA LIOFILIZADOS, 80 unidades de CARTÃO ANTIBIOGRAMA GRAM-POSITIVAS AST-ST03. Tal aquisição visa realização de identificação de bactérias aeróbias, de fungos e realização do teste de susceptibilidade antimicrobiana na Seção de Bacteriologia e Micologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. A entrega será parcelada (trimestral), com lotes diferentes a cada remessa, por meio de instrumento contratual. Goiânia/GO, 2 de Março de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO