DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.093.576/0001-34 - SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 14.029,31. Lote nº 04 - Situação: Deserto. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Às 16:00 horas do dia 01 de março de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200011032912, Pregão 008/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.136.243/0001-90 - SM FACILITIES LTDA. Valor Total: R$ 89.146,75. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Às 16:34 horas do dia 28 de fevereiro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200016016143, Pregão 017/2023. Resultado da Homologação. Lote único - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO S.A. Valor Total: R$ 1.780.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 009/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de viatura descaracterizada para a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente - DEMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 16/03/2022 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 202200020007796. Órgão: Universidade Estadual de Goiás - UEG. Tipo: menor preço - por item. Data e Horário de Início do Recebimento de Propostas: 03/03/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento aos cursos de graduação (Direito, Pedagogia, Letras, História, Geografia e Tecnologia em Redes de computadores) ofertados pela UEG - Unidade Universitária Pires do Rio, com recurso do Convênio nº 913663/2021. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 59.464,99 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.24. FONTE: 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: 3328-1146. Coordenação de Licitação da Universidade Estadual de Goiás, aos 02 dias do mês de março de 2023. CESAR WALMOR DA SILVA LEIDENS Gerente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: 08 (oito) unidades de estações de trabalho microcomputadores (desktops) com monitor marca: Positivo, adquiridos com recursos do Contrato de Repasse nº 0321668-59 / Convênio n.º 732237/2010 - MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER. . Nº P R O C ES S O TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 202317647000235 001/2023 02/03/2023 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.005/2022 - EMSERH OBJETO: Aquisição de OPME - Órteses Próteses e Materiais Especiais - Cirurgias (insumos para NEUROCIRURGIA), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Justificativa: Conforme solicitação do setor demandante para readequações técnicas. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de fevereiro de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 281/2022-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224.111/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Solução de Grandes Volumes, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM NOVA DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 17/03/2023, horário de B r a s í l i a / D F. NOVO ID [988959] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 74/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.868/2022- EMSERH OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de Suplementos Módulos Nutricionais para atender as necessidades das Unidades de Saúde administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 16/03/2023, horário de Brasília/DF. ID nº [988962] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 1907/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Equipamentos hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Estratégias de Saúde da Família do Estado do Maranhão / SES, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital". O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia 10/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília) não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação; Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/); Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 31985558 e 31985559. São Luís -MA, 1º de março de 2023. MARCOS MENDES DE LUCENA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo Sancionatório nº 03/2022. A Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertetens - CISALV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Presidência do CISALV, e tendo em vista do que consta na PORTARIA nº 48/2023 de 31/01/2023 que aponta irregularidades decorrentes do Processo Administrativo Sancionatório nº 03/2022, resolve: Declarar a empresa 917 Serviços Automotores LTDA, portadora de CNPJ: 34.240.313/0001-39, com sede a Avenida das Nações Unidas, nº 182, Bairro Caiçaras, Barbacena, Minas Gerais, CEP: 36.205-48, a sanção Administrativa: Aplicação de multa moratória de R$ 2.475,3204 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e três mil duzentos e quatro décimos de milésimo), por atraso injustificado no fornecimento. Aplicação de multa compensatória de R$ 1.375,1780 (Mil trezentos e setenta e cinco reais e mil setecentos e oitenta décimos de milésimos), por inexecução do contrato de fornecimento. Aplicação da Sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com o CISALV pelo período de 12 (doze) meses. Artigo 7º da Lei nº 10.520/2022. A Portaria e o início da Sanção entram em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Ressaquinha, 2 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE MACHADO. Secretário Executivo do CISALV.