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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 213

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300213 213 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº SRP 001/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de Maquinários em atendimento aos Convênios n° 921325/921345/921976/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, em favor das empresas: OSAKA MÁQUINAS AGRÍ CO L A S LTDA, CNPJ nº 38.624.389/0001-19, item 01, no valor de R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 38.624.389/0001-19, item 02, no valor de R$ 268.700,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), SEMAX MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 32.481.391/0001-08, item 03, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), EVOKS COMÉRCIO IMPOR T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.790.246/0001-14, item 04, no valor de R$ 379.800,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos reais) e EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.790.246/0001-14, item 05, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Epitaciolândia-AC, 1º de março de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar a execução de serviços continuados de engenharia no que concerne a, manutenção preventiva e corretiva, Conservação, Recuperação, terraplanagem, Pavimentação, drenagem, calçamentos, obras de artes correntes, Especiais e correlacionados nas estrada vicinais (zona rural), na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI sob gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 03/03 à 15/03 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC dia 16 de março de 2023 Plácido de Castro/AC, 2 de março de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura locação de barco com condutor, com capacidade de carga de 08 a 20 toneladas com fornecimento de combustível destinado a atender uma necessidade da divisão de manutenção mecânica no período do inverno, executando ações de colocação e retirada de equipamentos das bombas, e auxiliando na retirada de balseiros, no perímetro urbano, conforme Termo de Referência fornecido pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 989503 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 2 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Objeto: Aquisição de barcos do tipo "voadeira", motores de popa e hélices, para os respectivos motores, necessários para a execução das atividades do cronograma de atendimentos realizados por via fluvial, desenvolvidas pela Divisão de Saúde na Comunidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Bran c o / AC . Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 17/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 989360. Edital e Informações: disponível a partir de 03/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 2 de março de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 16/03/2022. Horário: 09h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E BORRACHARIA NÓS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 2 de Março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Pregão Eletrônico 021/2022 - SEGUNDA CHAMADA Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS - SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 21/2022 DESERTOS E FRACASSADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 112.091,00 (cento e doze mil e noventa e um reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carla Eva Prichoa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Pregão Eletrônico 021/2022 - SEGUNDA CHAMADA Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS - SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 21/2022 DESERTOS E FRACASSADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 60.782,00 (sessenta mil setecentos e oitenta e dois reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Pregão Eletrônico 021/2022 - SEGUNDA CHAMADA Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS - SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 21/2022 DESERTOS E FRACASSADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 336.993,75 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Marcelo Marostica. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Pregão Eletrônico 021/2022 - SEGUNDA CHAMADA Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS - SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 21/2022 DESERTOS E FRACASSADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 460.314,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e quatorze reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vaudileide Pereira Santos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Pregão Eletrônico 021/2022 - SEGUNDA CHAMADA Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.246.456/0001-46; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS - SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 21/2022 DESERTOS E FRACASSADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 146.665,60 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Roberto dos Santos Moreira Júnior. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Pregão Eletrônico 021/2022 - SEGUNDA CHAMADA Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS - SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 21/2022 DESERTOS E FRACASSADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 261.737,50 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 meses; Firmado em: 23/02/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maicon Uilians Backes.