DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300212 212 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo 2020/30550/007156. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares diversos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 2 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 16 de março de 2023, realizará a abertura da licitação para registro de preços que visa o fornecimento de acessórios em geral, destinados a retifica de motores em geral, seguindo especificações técnicas dos fabricantes de equipamentos (máquinas/caminhões). O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/000495). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 2 de março de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-SRP A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objetoda presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de copeiragem, limpeza, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de materiais e produtos de consumo apropriados, máquinas, equipamentos e mão-de-obra a serem prestados nas dependências internas e externas da sede da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins e Anexos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n°2023/27000/000120. Abertura: às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 15 de Março de 2023. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.183, de 2 setembro de 2004, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Palmas/TO, 2 de Março de 2023. GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 007258. Objeto: Equipamento para laboratório.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 009243. Objeto: Mobiliários (Mesas, cadeiras e gaveteiros). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa T C OLIVEIRA- EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 33.297.274/0001-43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa T C OLIVEIRA - EIRELI sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 21.965,33 (Vinte e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 18.258.209/0001-15 Tomada de Preços Nº010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 699,50 (Seiscentos e noventa e nove e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o nº 21.983.850/0001.27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.770.650/001-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 06.049.630/0001-37 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 14.185,92 (Quatorze mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 CPL/PMBJ Ata de Registro de Preços Nº 001/2023, processo Administrativo nº 2023.01.004, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 001/2023 - PMBJ/AC - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de Parques Infantis (Playground) montados e instalados no município do Bujari/AC. VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - CNPJ 36.063.652/0001-12, foi a vencedora dos itens (01, 02, 03, 04 e 05) no Valor total de R$ 54.309,55. Heldenildes Gomes de Souza - Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 CPL/PMBJ Ata de Registro de Preços Nº 002/2023, processo Administrativo nº 2023.01.004, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP 001/2023 - PMBJ/AC - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de Parques Infantis (Playground) montados e instalados no município do Bujari/AC. REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.276.486/0001-68, foi a vencedora dos itens (06 e 07) no Valor total de R$ 142.992,00. Heldenildes Gomes de Souza - Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 Após análise do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, referente ao Processo nº 003/2023, cujo objeto é aquisição de Maquinários em atendimento aos Convênios n° 921325/921345/921976/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO aos licitantes vencedores os respectivos itens: OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 38.624.389/0001-19, item 01, no valor de R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 38.624.389/0001-19, item 02, no valor de R$ 268.700,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), SEMAX MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 32.481.391/0001-08, item 03, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.790.246/0001-14, item 04, no valor de R$ 379.800,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos reais) e EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.790.246/0001-14, item 05, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Epitaciolândia-AC, 27 de fevereiro de 2023. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro