DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: "Promover A Alteração Qualitativa Do Objeto Contratual, Para Remanejar Os Postos De Trabalho Do Município De Angra Dos Reis Para O Município De Mangaratiba". PRAZO: Sem Prazo. VALOR: Sem Valor. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 07/100.509/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 602/2020). Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 125/2018 (DT). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CALCAR - AQUAMEC ETE BARRA. OBJETO: "Rerratificação De Itens Da Planilha Orçamentária, Com Acréscimo De Valores E O Registro Da Suspensão No Período Compreendido De 13/06/2022 À 10/11/2022". PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: R$ 1.712.597,71 (um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 07/100.122/2017 (Concorrência Nacional - CN nº 005/2017 - ASL-1.1). GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 27101.002202/2022.28 - SEI Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas. DATA DE ABERTURA: 16/03/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 28/02/2023. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 27 de fevereiro de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2023 A CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 23101.007948/2022.77, da SETRABES, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, tendo como participantes o órgão originário SETRABES e os demais: CASA CIVIL, SEI, SEADI, CBM/RR e PM/RR, conforme demonstrativo abaixo: . Ord. Empresas Vencedoras Valor Total (R$) . 1. EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (Lote I). 1.362.683,64 . 2. H. S. NEVES JUNIOR (Lotes II e IV). 5.381.090,42 . 3. MPX EMPREENDIMENTOS LTDA (Lote III). 260.319,70 . Valor global do certame: R$ 7.004.093,76 (sete milhões, quatro mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 14 de fevereiro de 2023. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Pregoeiro da CPL/RR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO: 17201.006386/2022.13 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer, criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 23 de março de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 2 de março de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do Edital nº 4/2023, Processo nº 2023/00008, publicado em 01/03/2023, Seção 3, página 198, objeto: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - FREEZER ULTRA BAIXA TEMPERATURA; C/ CAPACIDADE DE 500 LT OU 390 BOLSAS DE PLASMA. Onde se lê: "com encerramento em 14/03/2023 às 09h00min"; leia-se: "com encerramento em 15/03/2023 às 09h00min". O Edital alterado está disponível no site: http://www.hc.famema.br. e www.bec.sp.gov.br. Mais informações, fone/fax (14) 3434- 2501. Marília/SP, 2 de março de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/202 Objeto: Credenciamento Para Realização De Exames Laboratoriais, Clínicos E Psicológicos Ocupacionais A Empregados E Estagiários Desta Companhia Nos Municípios De Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora Da Glória E Lagarto/Se; Credenciados: Rede Primavera - Assistência Médica Hospitalar Ltda (Cnpj:13.356.779/0001-24; Semedi - Serviços Especializados Em Métodos E Diagnósticos Ltda (Cnpj:00.057.071/0001-20; Luiz Raphael Nascimento Correa Fernandes-Epp (Cnpj: 18.560.975/0001-30); Climef - Clínica Médica (Cnpj: 07.821.600/0001-60). Prazo De Execução: 365 Dias. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL - DESO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 003/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: S & E COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Eventual e Futura aquisição de Kits Fotovoltaicos Autônomos do tipo OFFGRID, para as "Unidades Remotas" do Sistema de Monitoramento (SMR) da DESO, lote 01.//R$ 209.000,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 038/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA//Objeto: Execução dos serviços do Plano de Compensação Ambiental a respeito da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Piauitinga.//R$ 874.560,00//730 dias//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 028/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: KCG MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Aquisição de condutores elétricos do tipo cabo de cobre isolado.//R$ 199.454,70//180 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 16 de março de 2023, às 08h (oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de agente de integração para fins de execução do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022 (Processo nº 08016.010217/2022-84) - Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias, coordenado pelo Núcleo de Apoio de Defesa ao Preso - NADEP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Plano de Trabalho do convênio e legislação interna desta Defensoria Pública, conforme especificações e condições constantes do Termo do Referência - Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br. DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física adequada para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar-se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-1715/1722. (Processo 2022/30550/008237). Palmas, 2 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 038/2023 - Processo 2021/30550/005210. Objeto: Selecionar empresa(s) especializada(s) na aquisição imediata de insumos laboratoriais, destinados a atender os laboratórios de meningite bacteriana e tuberculose em suas necessidades de rotina para realização de exames, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.