DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Data da realização: 16 de março de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Data: 21/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 2 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROCESSO N. 01110009/2023 OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologias sociais, sendo 1.200 (mil e duzentas) cisternas de placas de 16 mil litros, para o consumo humano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n. 793/2022, do Decreto n° 9.606/2018, Portaria MDS n° 22/2020, Instrução Normativa nº 02/SEDS/SEISP/COAP/MC. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro. Secretaria: 014 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda. Unidade orçamentária: 0114 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda. Dotação Orçamentária: 08.122.0001.8001 - Gestão das ações da Secretaria Municipal e Assistência Social, Emprego e Renda. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1.500.0000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Município de Junqueiro/AL e Cooperativa Mista dos Profissionais em Educação Tecnológica de Palmeira dos Índios Ltda - Competec, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.351.691/0001-29, data do contrato 01/03/2022, valor R$ 5.416.716,00. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - PROCESSO N. 10240001/2022 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro, Secretaria: 12 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 0112 - Secretaria Municipal de Educação, Dotação Orçamentária: 12.361.0008.4008 Aquisição de Gêneros Alimentícios do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.000/ 1.552.0000/ 1.555.0000 E 1.500.010, Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro, Secretaria: 12 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 0112 - Secretaria Municipal de Educação, Dotação Orçamentária: 12.365.0008.4011 Aquisição de Gêneros Alimentícios do Ensino Infantil, Elemento De Despesa: 3.3.3.9.0.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.000/ 1.552.0000/ 1.555.0000 E 1.500.010. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Município de Junqueiro/AL e os fornecedores: Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Riachão, CNPJ: 00.631.658/0001-00, Contrato n. 022/2023, data do contrato 01/03/2023, valor R$ 413.296,00; Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Tabuleiro de Dentro, CNPJ: 12.842.118/0001-46, Contrato n. 023/2023, data do contrato 01/03/2023, valor R$ 248.258,00; Cooperativa dos Agricultores de São Sebastião, CNPJ: 33.561.797/0001-55, Contrato n. 024/2023, data do contrato 01/03/2023, valor R$ R$ 536.870,00; Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia Pindorama Ltda, CNPJ: 10.589.833/0001- 93, Contrato n. 025/2023, data do contrato 01/03/2023, valor R$ 36.400,00; e, Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga, CNPJ: 07.716.270/0001-42, Contrato n. 026/2023, data do contrato 01/03/2023, valor R$ 116.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº: 02010027/2023. Credenciamento nº 01/2023. Tipo: O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Credenciamento nº. 01/2023, que tem como objetivo o Credenciamento para selecionar materiais didáticos voltados ao processo de ensino e aprendizagem dos componentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O edital está disponível na Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Dep. Antônio Albuquerque, s/n. Centro, Lagoa da Canoa - AL, cep: 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 16/03/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. ADRIANA SANTOS GRACINDO Comissão de Avaliação de Propostas e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75 e 76/2023/UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 67/2023 Processo nº: 5800.048458/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Instrumentais Odontológicos - Dentística e Periodontia. Total de Itens Licitados: 53. Data da Disponibilidade dos Editais: A partir de 03/03/2022 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 03/03/2023. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 68/2023. Processo nº: 5800.072038/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 29. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 03/03/2023. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 69/2023. Processo nº: 5800.53979/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Atenção Especializada em Oftamologia - Bloco D- PAM Salgadinho. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 07/03/2023. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ARSER. PE nº 70/2023. Processo nº: 6700.2529.2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (9), itens fracassados do PE 280.2022. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 07/03/2023. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ARSER. PE nº 71/2023. Processo nº: 6700.0132075/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes (Itens Fracassados do PE 095/2021). Total de Itens Licitados: 04. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A Partir de 06/03/2023. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 72/2023. Processo nº: 5800.109098/2022. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos judicializados para abastecimento das demandas judiciais 2022/2023. Total de Itens Licitados: 25. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 03/03/2023. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10:30h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 73/2023 - Processo nº: 6700.047304/2021. Objeto: Registro de preços aquisição de material esportivo 9. Total de Itens Licitados: 33 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 03/03/2023. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: GP PE nº 74/2023 Processo nº: 0100.088092/2022. Objeto: Registro de preços serviços de exames de diagnósticos laboratoriais e de imagem para exames de hemograma e ultrassom abdominal direcionados aos cães e gatos. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 03/03/2023. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10:30h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 75/2023 Processo nº: 6700.61799/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fornecimento de VOIP - APARELHOS TELEFO N I CO S . Total de Itens Licitados: 08. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 07/03/2023. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 76/2023 - Processo nº: 5800.089552/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para o LACLIM. Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade dos Editais: A partir de 03/03/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Avenida Da Paz, n.º 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 03/03/2022 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/03/2022 as 11h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 2 de março de 2023. CAIO LUCAS VALENÇA COSTA BUARQUE Diretor, da Diretoria Especial de Licitações e Contratos/ARSER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG Nº 926703 A Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- ARSER, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, publicado no DOU em 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 94, será revogado a pedido do órgão requisitante. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários. Maiores informações nos Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/.Telefone: (82) 3312-5100. Maceió, 2 de março de 2023. EDSÂNGELA GABRIEL PEIXOTO BEZERRA Pregoeira - CPL/ARSER AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 RETIFICADO O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ARSER n° 006/2023 de 16 de janeiro de 2023, avisa que realizará o Chamamento conforme resumo: - INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- SUDES. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 05 de abril de 2023. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - ARSER, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100. OBJETO: Chamamento público para habilitação de cooperativas/associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis e parâmetros para elaboração do contrato do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis no município de Maceió/Alagoas. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Comissão Permanente de Credenciamento - ARSER, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100. Telefone: (82) 3312-5100. Maceió, 2 de março de 2023. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM JOSÉ ALDO DA ROCHA JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO Comissão Especial de Chamamento Público/ARSER