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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 216

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300216 216 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2022/120221711001 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº04/2023, que tem como objeto o REGISTROS DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66, sediada na RUA MASCARENHAS DE MORAIS Nº 20, CENTRO, IPAMERI, por intermédio de seu representante legal, a Sra. Bruna Alves de Souza, portadora do RG nº 6079806 SSP/GO, do CPF nº 035.389.051-00, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 23, 24, 25, 26 e 28, perfazendo o valor global de R$47.910,00 (quarenta e sete mil novecentos e dez reais); LJS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.348.052/0001-80 sediada na Av. Arnobio Caldeira Franco, 54, Centro - Santa Cruz de Minas - MG - CEP:36.328-000, por intermédio de seu representante legal Sr. Cristiano Rafael da Silva, portador do documento de identidade n° MG-12.217.952 e inscrito no CPF sob o n°009.046.146-03, que apresentou os menores preços para os itens 04, 16, 17 e 18, perfazendo o valor global de R$5.446,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais); MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº47.484.691/0001-00 sediada na Travessa Um 83, sala 202, bairro: Arroio Feliz, Feliz - RS por intermédio de seu representante legal, o Sr. Leonardo Martiny, portador da Carteira de Identidade n.º 2099030484 e do CPF n.º 031.348.950-56, que apresentou os menores preços para os itens 05, 14, 19, e 22, perfazendo o valor global de R$5.474,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais); 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº47.484.691/0001-00 sediada na Rua Laranjeiras, 1533, por intermédio de seu representante legal o Srº. José Cristiano Vieira Santos portador do RG: 782.730/SSP-SE e CPF n° 356.721.965-00, que apresentou os menores preços para os itens 05, 14, 19, e 22, perfazendo o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Minador do Negrão/AL, 1º de março de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2022 - RETIFICADO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 05.329.135/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga e fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Lino/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 29 de julho de 2022. Valor Global de R$ 14.807,24 (Quatorze mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: P H FAUSTO JUNIOR - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.641.900/0001-28. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal(infantil) para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Lino-AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 02 de março de 2023. Valor Total: R$ R$ 9.575,00 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 05/2023 - Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição na semana santa - Data/Horário: 16 de março de 2023 às 09:00hs (nove horas) - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, nº 493, Centro, Pão de Açúcar/AL, CEP 57.400-000. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviço de traslado - Data/Horário: 16 de março de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02090005/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de peixes in natura inteiros, destinado a distribuição gratúita às familias beneficiadas do Programa Bolsa Familia e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de Pariconha/AL. Data de realização: 15 de março de 2023, às 10h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023, Processo Administrativo nº 01.16.0012/2023, do tipo maior desconto percentual por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas dia 16/03/2023 às 08:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL , horário das 08:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 22 de março de 2023, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 22 de março de 2023, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Piaçabuçu torna público aos interessados que irá realizar na sede administrativa, no Prédio da Secretaria de Convênio, Licitações e Contratos, situado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu - Alagoas, às 10:00 horas, do dia 27 de março de 2023, a Chamada Pública objetivando a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE, destinados a alimentação escolar, fulcro na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e resolução 21 de 16 de novembro de 2021. Piaçabuçu - AL, 2 de março de 2023. GUTTENBERG COSTA BRÊDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE PEIXES. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 2 de março de 2023. EDILENE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2023. TIPO: MENOR PREÇO, sob o critério de empreitada por preço unitário. DATA E HORA: 10 de abril de 2023 às 09:00 h. LOCAL: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo. OBJETO: obras de engenharia pertinentes a Implantação de Pavimentação em diversas ruas no conjunto vereador Armando Lyra São José da Laje. A Tomada de Preço acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 2 de março de 2023 FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº TP09/2022 - Processo nº 10180026/2022 - Tomada de Preços nº 09/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 34.348.652/0001-33) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de pista de skate e praça de alimentação no Ginásio José Medeiros Apratto, no município de São Miguel dos Campos/AL - Valor global: R$ 448.787,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) - Vigência: O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contados, da assinatura deste Termo de Contrato. O prazo de execução será de 03 (três) meses, contados, da data da assinatura da Ordem de Serviço.