DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300217 217 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE TAQUARANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 12.207.445/0001-26, com sede na Praça Padre Cicero,79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 21 de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/03/2023 a 27/03/2023, das 8h00min às 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do e-mail [email protected]. Taquarana (AL), 2 de março de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022 PE Nº 11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 043/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2023, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 24 de fevereiro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 PE Nº 11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 10.572.787/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 046/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2023, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 24 de fevereiro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Processo administrativo nº 12130001/2022 Tomada de Preços nº 02/2023 Contratado: METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 34.348.652/0001-33. Valor global: O valor global do presente contrato é de R$ 2.993.469,30 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a prestação dos serviços pertinentes a execução de obras e serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/A. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE / Israel de Alcântara Moura /Órgão Gerenciador METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix/ Representante Legal/CONTRAT A DA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Objeto CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM FRENTE AO ESTADIO FERREIRÃO, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELLI., com proposta de preços no valor de R$ 1.184.804,71 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos), e LUCENA ENGENHARIA EIRELLI - EPP., com proposta de preços no valor de R$ 1.256.397,57 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA e PRIMEIRA CLASSIFIFCADA DO CERTAME a proposta de preços apresentada da licitante que apresentou a menor proposta GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELLI. - Decidindo ainda, que a licitante JC3 ENGENHARIA EIRELLI, devidamente intimada através de correio eletrônico e publicação no DOM, DOE e DOU, deixou de apresentar o TERMO DE GARANTIA DA PROPOSTA devidamente válido até a presente dada, perdendo dessa forma a oportunidade de se manifestar e de participar da disputa de preços desse certame. Intimada a comparecer para recolhimento do Envelope nº 02 - Proposta de Preços, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, findo o prazo, fica a CPL autorizada a destruição deste. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023/CPL-PMFG referente a CONCORRÊNCIA nº 003/2022, Proc. Administrativo 1023/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE FERREIRAA GOMES - AP. CONVÊNIO Nº 894556/SUDAM-2019, conforme contrato nº 015/2023, Empresa CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49, valor total estimado de R$ 3.803.128,06 (três milhões, oitocentos e três mil, cento e vinte e oito reais e seis centavos), Data da assinatura 28/02/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1023/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023/CPL-PMFG referente Adesão de Ata de registro de preços nº 007/2022, Proc. Administrativo 1370/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 012/2023, Empresa CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 094.439.967/0001-49, valor total estimado de R$ 9.727.553,86 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), Data da assinatura 03/02/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1370/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1/2022-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.1219/2022-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 978214. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso Ambulatorial, visando atender as Necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 17/03/2023 as 10h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 17/03/2023 as 10h00 min (horário de Brasília); Início Da Sessão De Disputa: 20/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1/2022-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.1360/2022-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇ ÃO : 987611. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos e Correlatos (Descartáveis e Perfuro Cortantes), visando atender as Necessidades das Unidades que Integram a Secretaria de Saúde do Município de Itaubal/AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 17/03/2023 as 10h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 17/03/2023 as 10h00 min (horário de Brasília); Início Da Sessão De Disputa: 20/03/2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 1º de março de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI AVISO DE ANULAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretária de Administração e Finanças de Itaubal, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar, anulação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023-CL/PMI, processo administrativo nº 0410.2722.2022 - PMI, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes Termo de Referência- Anexo I do Edital; que ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2023, às 10h00min(horário de Brasília). MOTIVO: O Termo de referência e Edital passaram por Readequações relacionadas ao objeto, gerando mudanças que influenciam em todo o pleito licitatório, considerando que não houve nenhum prejuízo ao erário público, uma vez que não houve a efetivação da contratação; Considerando que a Administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; ANULO o Pregão Eletrônico nº 002/2023-CL/PMI, Publicado no DOU- 31/01/2023, Na pag.196. Nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Itaubal-AP, 15 de Fevereiro de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.332/2022-SEMAP/PMLJ Contrato nº 008/2023-SEMAP; Contratada: H H MELO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 38.367.665/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada com Locação de Veículos leves e pesados, (com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível), máquinas pesadas, (sem operador) e barcos, conforme descrito no item 3 do Termo para efetuar deslocamento de gestores, servidor, alunos, colaboradores eventuais notadamente a serviço de interesse público, equipamentos e serviços de manutenção de estradas vicinais e ramais em toda malha rodoviária do Município de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 5.238.000,00 (Cinco Milhões Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais). Data da assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.137/2022-SEMED/PMLJ Contrato nº 005/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI; Origem: Concorrência Pública nº 001/2023- CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.638.155,71 (Três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 24/02/2023.