DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300218 218 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.332/2022-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 005/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada com Locação de Veículos leves e pesados, (com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível), máquinas pesadas, (sem operador) e barcos, conforme descrito no item 3 do Termo para efetuar deslocamento de gestores, servidor, alunos, colaboradores eventuais notadamente a serviço de interesse público, equipamentos e serviços de manutenção de estradas vicinais e ramais em toda malha rodoviária do Município de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01: H H MELO DA SILVA & CIA LTDA; CNPJ: 38.367.665/0001-75; Valor: R$ 5.238.000,00 (Cinco Milhões Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais). Em 1º de março de 2023 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.137/2022-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção da Escola de Educação Infantil e Fundamental no Município de Laranjal do Jari, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA EIRELI; CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 3.638.155,71 (Três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Em 13 de fevereiro de 2022. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.102/2023/SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, para realização da 6ª Edição da corrida e caminhada da mulher, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 15/03/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 15/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 15/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 989758, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 2 de março de 2023 ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No aviso de Tomada de Preço nº 020/2022-PMLJ supra, publicado no D.O.U Nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, Página 210. ONDE SE LÊ: Empresa Vencedora: A DA S FERNANDES EIRELI; CNPJ: 23.679.179/0001-50. LEIA-SE: Empresa Vencedora: A DA S FERNANDES EIRELI; CNPJ: 40.524.745/0001-74. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA No aviso de Tomada de Preço nº 020/2022-PMLJ supra, publicado no D.O.U Nº 28, de 08/02/2023, Seção 3, Página 163. ONDE SE LÊ: Após análise e julgamento das propostas, pela equipe técnica designada por essa Administração, foi declarada VENCEDORA a empresa A DA S FERNANDES EIRELI, CNPJ: 23.679.179/0001-50. LEIA-SE: Após análise e julgamento das propostas, pela equipe técnica designada por essa Administração, foi declarada VENCEDORA a empresa A DA S FERNANDES EIRELI, CNPJ: 40.524.745/0001-74. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL/SEGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 26101.02.025/2022-SECOM; A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA SUA TOTALIDADE, LEVADO A EFEITO ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023- CPL/SEGOV, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, INCLUINDO: CONCEITUAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, E QUE TAMBÉM NÃO ENVOLVAM VEICULAÇÃO - TENDO COMO BASE A TABELA REFERENCIAL DE CUSTOS INTERNOS DO SINDICATO NACIONAL DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO PARÁ-AMAPÁ. A PMM, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODENDO REVER A OPORTUNIDADE E A CONVENIÊNCIA DOS SEUS PRÓPRIOS ATOS, decide REVOGAR A LICITAÇÃO ACIMA MENSIOANDO, DETERMINANDO SEU ENCERRAMENTO PARA ANÁLISE, REVISÃO E (RE)LANÇAMENTO EM DATA OPORTUNA. DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS: SALA DE CERTAMES DA CPL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PEDRO AMÉRICO, Nº 54, TÉRREO, LAGUINHO, MACAPÁ-AP (ALTOS DO CARTÓRIO VALES), DAS 08h ÀS 14h. MACAPÁ-AP, 2 de Março de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 003/2022-IMMAN/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-IMMAN/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente Do Município Mazagão-AP CNPJ nº CNPJ 35.144.598/0001-77. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 002/2022-SEMAD/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMAD/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato n° 003/2022-IMMAN/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-IMMAN/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente Do Município Mazagão-AP CNPJ nº CNPJ 35.144.598/0001-77. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato n° 002/2022-SEMAD/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMAD/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato n° 001/2022-SEMUSA/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMUSA/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.347.306/0001-35, através da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENICA PUBLICA Nº 1/2022/CEL/PMMZ R E P E T I Ç ÃO PROCESSO MINISTRATIVO Nº 9157/2021-CEL/PMMZ O Presidente no uso de suas atribuições torna público A CONVOCAÇÃO da abertura do Envelope de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 001/2022- CEL/PMMz - REPETIÇAO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP para o dia 10/03/2023, às 13h30MIN. Neste sentido convocamos as empresa Habilitada e Inabilitadas para prosseguimento do referido certame, registre-se que foram julgados recurso administrativo e contra razões, conforme publicação no DOU, edição 42, seção 3, pag. 157. Mazagão-AP, 2 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CEL/PMMz AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4432/2022-PMMz - ERRATA onde se lê: COSNTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTP DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO DO MARACÁ, COMPREENDENDO: CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, ELEVATÓRIAS, ADUTORAS, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇAO E LIGAÇÕES DOMICILIARES. ADJUDICO e HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 004/2022-CEL/PMMZ. Empresa C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ: 34.944.389/0001-45, no valor global de R$ 4.226.647,96 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), declaro que satisfaz as exigências do art. 16, 17 da Lei Complementar 101/2000. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTP DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO DO MARACÁ, COMPREENDENDO: CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, ELEVATÓRIAS, ADUTORAS, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇAO E LIGAÇÕES DOMICILIARES. ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022-CEL/PMMZ. Empresa C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ: 34.944.389/0001-45, no valor global de R$ 4.226.647,96 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), declaro que satisfaz as exigências do art. 16, 17 da Lei Complementar 101/2000, conforme publicação no DOU, edição 42, Seção 3, Página 157, de 02/03/2023. Mazagão-AP, 2 de março de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2022/CEL/PMMZ R E P E T I Ç AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9157/2021-CEL/PMMz - ERRATA O Presidente no uso de suas atribuições torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2022-CEL/PMMz - REPETIÇAO, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MAZAGAO/AP. Onde se lê: Mazagão-AP, 27 de fevereiro de 2022. Leia-se: Mazagão-AP, 27 de fevereiro de 2023, conforme publicação no DOU, edição 42, Seção 3, página 157, de 02/03/2023. Mazagão-AP, 2 de março de 2022. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE