DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300219 219 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Porto Grande informa os interessados sobre a DISPENSA Nº 01/2023/CPL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS (BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA) COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 06/03/2023, Fim do acolhimento de proposta: 08/03/2023, o edital poderá ser obtido pelo link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL/PMPG localizada na Rod. Perimetral Norte, Km 07, s/n, Bairro Centro, Porto Grande/AP, ou no site da Prefeitura Municipal de Porto Grande, na aba Licitações. Endereço para envio de Propostas: [email protected] Porto Grande/AP, 2 de março de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - PMPG Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de porto grande/AP, conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: dia 06/03/2023, as 08h00m, fim do acolhimento de proposta 17/03/2023, as 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 17/03/2023, as 10h00m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 28 de Fevereiro 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022/PMPG-SRP REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/PMPG-SRP. objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (CALCÁRIO DOLOMÍTICO) PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL., Início do acolhimento da Proposta: dia 07/03/2023, fim do acolhimento de proposta 17/03/2023, as 9h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 17/03/2023, as 10h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, pelo link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou ainda pelo e-mail: [email protected] Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 2 de março de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 PMPG Objeto Aquisição de equipamentos de climatização geral das escolas pertencentes ao Sistema Municipal Educação de Porto Grande-AP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL: início do acolhimento da proposta: dia 06/03/2023, abertura da proposta 17/03/2023 às 9:00 horas, início da disputa dia 17/03/2023 às 10:30 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico licitações-e, ou pelo e-mail [email protected] ou no endereço Rodovia Perimetral Norte, s/n, Bairro Centro - Porto Grande/AP. Porto Grande/AP, 2 de março de 2023 RAISSA DE ANDRADE NEVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - Convênio Plataforma +Brasil nº 905590/2020 - MD/DPCN e PMPG. Abertura dia 22/03/2023 as 9:30 horas. Na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, pelo site da Prefeitura de Porto Grande/AP link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Grande/AP, 2 de fevereiro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA:I.C.DE ALMEIDA CNPJ 33.674.360/0001-28 OBJETO: Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na área de tecnologia para prestação de serviços de estruturação da rede de dados no padrão cat5, incluindo fornecimento e instalação de materiais para conexão de computadores que irão utilizar o Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, nas Unidades de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.485/2022-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes.VALOR:16.470,00. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2022/CEL/PMMZ R E P E T I Ç AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9157/2021-CEL/PMMz - ERRATA O Presidente no uso de suas atribuições torna público o resultado da Tomada de Preços nº 002/2022-CEL/PMMz - REPETIÇAO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA FUTEBOL SOCIETY AO LADO DO ESTADIO VIDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. Onde se lê: Mazagão-AP, 28 de fevereiro de 2022. Leia-se: Mazagão-AP, 28 de fevereiro de 2023, conforme publicação no DOU, edição 42, Seção 3, página 157, de 02/03/2023. Mazagão-AP, 2 de março de 2022. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato n. º 015/2023. Dispensa de Licitação: 002/2023. Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Roberto Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 431.298.979-68.Objeto: Locação de imóvel residencial que servirá como moradia aos servidores prestadores de segurança pública do município de Apuí-AM.Valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024.Da Dotação: Secretaria Municipal de Administração.Projeto/Atividade n°. 04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.Fonte: 10 (Recurso Ordinário).Ficha: 087. Empenho:558. Data: 01/03/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público Revogado o seguinte Processo Licitatório: PL n.º 081/2022, TP n.º 008/2022.Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 916414/2021.Tipo: Menor Valor Global Motivo:Revogado em comprimento ao parecer 119/COAF/DIAF/DPCN/SG-MD, juntados nos autos do processo em epígrafe. Apui, 28 de fevereiro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP, CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: "Construção De Escola De 01 (Um) Pavimento Com 12 Salas De Aula No Município De Barcelos/Am". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a viger de 02 de abril de 2022 a 01 de setembro de 2022. Data da Assinatura: 25/03/2022. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/1993. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021 Tomada De Preços Nº 005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Do Hospital Regional Do Município De Barcelos/Am, Por Meio Da Emenda Parlamentar Nº 002/2021". Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 200 (duzentos) dias, passando a viger de 02 de agosto de 2022 e o término prorrogado para a data de 17 de fevereiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021 Tomada De Preços Nº 005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Do Hospital Regional Do Município De Barcelos/Am, Por Meio Da Emenda Parlamentar Nº 002/2021". Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 200 (duzentos) dias, passando a viger de 14 de janeiro de 2022 e o término prorrogado para a data de 01 de agosto de 2022, com base em cláusula sexta do contrato originário. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato De Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº. 003/2022. Publicado Na Seção 3, edição nº 178 no dia 20/09/2021, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato De Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo Ao Contrato 17/2020 - Concorrência 1/2020 (Reequilíbrio Econômico Financeiro). LEIA-SE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato 17/2020 -Concorrência 1/2020 (Reequilíbrio Econômico Financeiro) EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 018/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados, com a finalidade de atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidade Mista, Autarquias e demais Órgãos Públicos ligados a Administração da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 15 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 03 até o dia 14 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 2 de março de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM torna público aos interessados que estará realizando o Pregão Presencial-SRP nº 012/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos sob demanda para a Secretaria Municipal de Ação Social, conforme necessidades desta administração, no dia 16/03/2023 às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital bem como seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] partir do dia 03/03/2023. Boca do Acre/AM, 2 de março de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA