DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300220 220 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Caapiranga-AM, em 03 de março de 2023, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de março de 2023 as 10h00min, a licitação na modalidade de Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, ATENDENDO O CONVENIO N°: 923896/2021 - MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, Local: Sala de Reuniões da CPL, na Prefeitura Municipal de Caapiranga, situa Praça 28 de dezembro n° 332, Santa Luzia - Caapiranga/AM. O Edital e seus anexos estão à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Caapiranga, sala de reuniões da CPL, no endereço acima citado. Os interessados poderão analisar e adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 2 de março de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 001/2021- CML/PMC termo primordial do termo de contrato. 2.CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.193.500/0001-00. 3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIANA ALVES DE LIMA, COM 06 SALAS DE AULA E UMA QUADRA - DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020-CML/PMC; 4.PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 300 (trezentos) DIAS, a contar de 31/08/2022 a 27/06/2023. Careiro/AM, 30 de agosto de 2022. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; a Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia para Construção da UBS PORTE 3 JOANA PINHEIRO DE SOUZA, Localizada na BR 319 KM 52 - Distrito do Araçá no Município de Careiro/ AM, de acordo com edital e seus anexos e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 018/2023-CML/PMC; CONSIDERANDO constantes do edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 018/2023-CML/PMC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº 018/2023- CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: E.B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.697.124/0001-70, com o valor global de R$ 1.609.148,07 (um milhão seiscentos e nove mil, cento e quarenta e oito reais e sete centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 018 /2023-CML/PMC, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/2023- CML; III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro, 24 de fevereiro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CML/PMC Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente; Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia para realização de pavimentação em ruas do Município de Careiro/AM, de acordo com edital e seus anexos e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 022/2023- CML/PMC; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 022/2023-CML/PMC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº 022/2023. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93. resolve: I - ADJUDICAR a empresa vencedora: BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.621.786/0001-03, com o valor global de R$ 2.878.018,14 (dois milhões oitocentos e setenta oito mil dezoito reais e quatorze centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 022/2023-CML/PMC, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023- CML; III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro, 28 de fevereiro de 2023 NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.ESPÉCIE E DATA: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N˚. 005/2022- CML/PMC, celebrado em 24/02/2022. 2.CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e FFB NORTECON CONSTRUTORA LTDA CNPJ n˚ 19.224.319/0001-29. 3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO VILLAR DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, sujeitando-se as partes às normas disciplinares do Art. 65 do I "a" "b", da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordão 1536/2016 Plenário, processo 015.542/2016-5 TCU e conforme parecer Jurídico da Procuradoria da Prefeitura Municipal do Careiro. 4.VALOR: Acréscimo de R$ 127.569,50 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), a ser pago pela CONTRATANTE. Careiro/AM, 24 de fevereiro de 2023. Nathan Macena de Souza Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 980225 Nº Processo: 156 - SMCC. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo o fornecimento de gasolina comum e diesel S10, visando atender a Prefeitura Municipal de Coari/AM. Total de 1 Grupo com 4 Itens Licitados. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 de setembro, 1000, Centro, Coari/AM ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Coari/AM, 1º de março de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO A COMISSSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - CGLMI, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi publicado equivocadamente no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3313 de 02 de março de 2023, referente a data do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2023 - CGLMI: ONDE SE LÊ: ABERTURA: 16/02/2023 às 16h00m (horário local). e-mail: [email protected] LEIA-SE: ABERTURA: 16/03/2023 às 16h00min (horário local). e-mail: [email protected] Demais especificações permanecem inalteradas. Itacoatiara - AM, 2 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de suprimentos de informática e equipamentos, para atender as secretarias da prefeitura municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2022/10239-00. ABERTURA: 16/03/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 06/03/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 1º de março de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 - PMM - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO TIPO PICK UP DESTINADA AO MUNICIPIO DE MANICORÉ, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no dia 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Manicoré/AM, 28 de fevereiro de 2023. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 16 de março de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 02 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 16 de março de 2023 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 2 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação