DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail: [email protected] Nhamundá/AM, 27 de fevereiro de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 SRP O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SRP/CPL, tipo menor preço por item, tendo como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura às 08:30 horas do dia 13/03/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail: [email protected] Nhamundá/AM, 27 de fevereiro de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Adjudicar a empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eirelli, CNPJ nº: 31.249.668/0001-09, à Rua Pancrávio Nobre, nº 03, Conj. Campos Elísios - Planalto, Manaus/AM, CEP: 69044-240, o objeto da T. P. nº 001/2023, realizado pelo Critério preço global, valor de R$ R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). II - Homologar o resultado final da T. P. n 001/2023, Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários na Sede do Município. Nova Olinda do Norte/AM, 1º de março de 2023. ADENILSON LIMA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020-CML Partes: Município de Parintins e a empresa IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20. Concorrência Pública n° 002/2020-PMP. Objeto: "Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no município Parintins-Am". Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/§1º do contrato. Prazo: 180 dias a contar de 20/2/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA, inscrita no CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 8/2022. Objeto da licitação: "Construção de uma escola com 10 salas de aula, para atendimento à educação infantil no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/3/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ 07.355.725/0001-41. TP Nº 005/2019. Objeto da licitação: "Construção do Mercado Municipal da Baixa São José, na cidade de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 220 dias a contar de 13/1/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CML NOVA DATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que o procedimento licitatório previsto para 16/03/2023, será realizado em nova data, conforme a seguir: CONCORRÊNCIA N° 001/2023-CML. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. ABERTURA: 04/04/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital da Concorrência estará disponível na sede da CML e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 2 de março de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente - CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Processo Administrativo: Nº 1384/2022. Vigência: 12 (doze) meses. "Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Merenda Escolar, Referente Ao 1º E 2º Semestre Do Ano DE 2023". O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 014/2022, relativo à Licitação do tipo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-PMSGC - SRP-014/2022. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Ii - Homologa os resultados descritos abaixo: . ITEM D ES C R I Ç ÃO UND QUANT VALOR UNT. MARCA E M P R ES A . 1 Abobora, in natura com casca higienizada, pronto para consumo, sem pontos estragados e amassados, livre de parasitas e fungos, apresentação kg. kg 710 R$ 24,50 Regional 3R Comercio De Material De Escritorio E Papelaria Ltda . 2 Açúcar cristalizado, cor branca, sacarose de cana de açucar. Acondicionado em embalagem plástica contendo 1 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade, apresentação fd com 30 und Fd 695 R$ 149,00 Itamarati A. F. De Souza Junior Ltda . 3 Alho in natura com casca higienizada, pronto para consumo, sem pontos estragados e amassados, livre de parasitas e fungos, apresentação caixa de 10kg Cx 127 R$ 260,00 Ajos C H V Campos Eireli . 4 Arroz branco, tipo 1, embalagem íntegra, sem presença de umidade, prazo de validade estampado na embalagem. Apresentação: 1kg, kg 30060 R$ 3,35 Caçarola J J Estevao Junior Eireli . 5 Aveia em flocos finos EM SACHE acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 164g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega und 37576 R$ 4,00 All Nutri H A De Aguiar-Comercial . 6 Batata inglesa, in natura com casca higienizada, pronto para consumo, sem pontos estragados e amassados, livre de parasitas e fungos, apresentação kg kg 900 R$ 8,00 Regional J J Estevao Junior Eireli . 7 Biscoito salgado tipo crem cracker, dupla embalagem, pacotes de 400g em caixa de até 8 kg. Data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado com vigência de 6 meses apresentação: cx com 20 und CX 2522 R$ 105,00 Trigolino 3r Comercio De Material De Escritorio E Papelaria Ltda . 8 Carne bovina moída congelada, tipo patinho. Embalagem íntegra, prazo de valid. Estamp. na embalagem. Apresentação pct c/ 500g und 19120 R$ 20,00 Bovinus H A De Aguiar-Comercial . 9 Cebola in natura com casca higi., pronto para consumo, sem pontos estragados e amassados, livre de parasitas e fungos, apresent. : kg. Kg 2013 R$ 10,50 In Natura Silfarney De Souza Carvalho Eireli . 10 Cenoura, in natura com casca higi., pronto para consumo, sem pontos estragados e amassados,livre de parasitas e fungos, apresen. kg 900 R$ 14,99 Regional J J Estevao Junior Eireli . 11 Charque Bovino Dianteiro, sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, cx 16020 R$ 24,99 Amazon Charque Quality Comercio De Produtos Alimenticios Eireli . resistente, a vácuo, transparente e resistente, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega, apresentação pct 0,500g . 12 Colorau, apresentação em pct/100gm com fardo de 10kg, colorífico, semolina de milho, sal e extrato oleoso de urucum Fd 250 R$ 135,00 Regional C H V Campos Eireli . 13 Extrato de tomate concentrato, produto resultante da concentração de polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem semente e corante artificiais, isento de sujidades e fermentação. Apresentação de 190g und 12312 R$ 4,44 Quero A. F. De Souza Junior Ltda . 14 Farinha de trigo especial com fermento tipo 1, enriquecida com ácido fólico e ferro, exclusivamente do grão do trigo beneficiado,são e limpo, livre de sujidades. Apresentação pacote 1 quilo unid 700 R$ 7,80 Trigolar A. F. De Souza Junior Ltda . 15 Farinha de trigo especial tipo 1, enriquecida com ácido fólico e ferro, exclusivamente do grão do trigo beneficiado, são e limpo, livre de sujidades. Apresentação pacote de 1 quilo und 700 R$ 6,75 Trigolino D D Silva Alves . 16 Fermento químico em pó, o produto devera está de acordo com a nota 02 e 80 (decreto 12.486 de 20/10/78) e a resolução n 38 do fnde. Apresentação embalagem de 100 g und 1368 R$ 3,30 Drocter A. F. De Souza Junior Ltda . 17 FILÉ DE PEIXE, Espécie: tambaqui, Apresentação: unidade de 1 quilo, cortado em filé, sem pele, sem espinhas, congelado, Características Adicionais: Isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano. Kg 1820 R$ 50,00 Dunorte A. F. De Souza Junior Ltda . 18 Frango inteiro,congelado de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem original de fábrica. Com data de vencimento estampada na embalagem,apresentação kg kg 8360 R$ 13,68 Araça A. F. De Souza Junior Ltda . 19 Frango, peito sem osso, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identific. do produto, peso, marca do fabricante, prazo de valid.,carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Valid. mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega KG 1815 R$ 20,97 Perdigão J J Estevao Junior Eireli . 20 Feijão rajado tipo 1, validade estampada na embalagem. Em local visível, embalagem integra. Apresentação 1 kg. kg 13110 R$ 8,99 G . O. A. F. De Souza Junior Ltda . 21 Feijão fradinho tipo 1, validade estampada na embalagem. Em local visível, embalagem integra. Apresentação 1 kg. kg 630 R$ 8,00 G . O. A. F. De Souza Junior Ltda . 22 Leite int. em pó, emb. integra, sem pres. de umidade, prazo de valid. Estamp. na embalagem. Apressent. 400g.apresent. fd com 25 und FD 1731 R$ 468,00 Itambé A. F. De Souza Junior Ltda . 23 Macarrão espaguete sêmola/semolina pacotes de 500g em fardos com 10 kg COM 20 UND pct 29280 R$ 3,75 Qdelicia Veneza Produtos Alimenticios Lt d a . 24 Manteiga com sal, manteiga de primeira qualidade, pasteurizada a partir do leite de vaca,consistência sólida, pastosa a temperatura de 20 º Textura lisa e uniforme, und de 500g und 920 R$ 27,98 Italac M. C. Dos Santos Ltda . 25 Oleo de soja, emblagem pet, integra, prazo de validade estampado na embalagem. Apresentação: unidade 900ml. und 3200 R$ 11,00 Concordia A. F. De Souza Junior Ltda