DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. contendo 1 kg kg 4960 R$ 25,00 Nato Polpa M. C. Dos Santos Ltda . 29 POLPA de fruta, natural, sabor CUPUAÇU, apresentação em kgl. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 1 kg FD 4960 R$ 25,00 Nato Polpa M. C. Dos Santos Ltda . 30 Sal iodado, tipo refinado, embalagem integra, sem presença de umidade, prazo de validade estampado na embalagem. Apresentação: 1kg, fd com 30 und. FD 96 R$ 100,00 Lebre M. C. DOS SANTOS LTDA . 31 SARDINHA - em conserva, em óleo, lata com 125g, variação aceitável de 20%, conforme PMAS nº 63, de 13/11/2002, do Ministério da Agricultura und 65000 R$ 5,99 Somag W SANTOS CHAVES . 32 Suco de fruta concentrado, sabores: GOIABA, garrafa pet de 500ml, com prazo de validade estampado na embalagem. und 16080 R$ 4,70 Jandaia Veneza Produtos Alimenticios Lt d a . 33 Tomate, in natura com casca higienizada, pronto para consumo, sem pontos estrag. e amassados, livre de parasitas e fungos, apresent. kg kg 1342 R$ 16,00 Regional J J ESTEVAO JUNIOR EIRELI Para a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AO 1º E 2º SEMESTRE DO ANO DE 2023" conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 1º de março de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2023 - CPL/PMTBT - TIPO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO " . OBJETO: AQUISIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 16 de março de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Comprasnet O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412- 4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 2 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2020. Contratante: Município de Tapauá. Contratadas: Consórcio Rio Purus, N.J Construções Navegação e Comércio LTDA e Tesmaq Equipamento e Serviços LTDA. Objeto: Dilatação do prazo do Contrato nº 07/2020 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termo do art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a "Contratação de empresa Especializada para a Execução da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água, do Município de Tapauá (ETAPA 01)", em conformidade com o Edital da Concorrência n° 001/2019 - CPL e seus anexos. Convênio 855982/2017 - FUNASA , constantes no Processo Administrativo nº 6032/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2020. Contratante: Município de Tapauá. Contratadas: Consórcio Rio Purus, N.J Construções Navegação e Comércio LTDA e Tesmaq Equipamento e Serviços LTDA. Objeto: Dilatação do prazo do Contrato nº 07/2020 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termo do art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a "Contratação de empresa Especializada para a Execução da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água, do Município de Tapauá (ETAPA 01)", em conformidade com o Edital da Concorrência n° 001/2019 - CPL e seus anexos. Convênio 855982/2017 - FUNASA , constantes no Processo Administrativo nº 6032/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial nº 004/2023 de formação de registro de preços. Objeto: eventual contratação de empresa na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte e de embarcação, a fim de atender as necessidades com transporte da Prefeitura de Urucará. Data: 15 de março de 2023, às 14h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL de Urucará, sito a R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado na íntegra do Portal da Transparência de Urucará. Urucará/AM, 2 de março de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal torna público que promoverá a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Decreto n.º 10.024/2019, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Dec. Municipal nº 084, de 26 de junho de 2022, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalar em geral, -Disputa 15/03/2023 as 09h:00 min- O Edital 10/2023, está disponível para consulta no Diário do Município e Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br./ EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, menor preço por lote, dia 15/03/2023, às 14:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes- e.com.br. OBJETO: Registro de Preços VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL OFÍCIO, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital PE 009/2023. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta- feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 "BB989688" e Processo Administrativo nº 157/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/03/2023 até às 08h00min do dia 17/03/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 08h45min do dia 17/03/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17/03/2023; objeto: contratação de empresa para aquisição de material para a composição do kit aluno que atenderá a necessidade de acomodar os utensílios para a realização das atividades letivas, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Andorinha - Bahia, do tipo menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 "BB989655" e Processo Administrativo nº 146/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/03/2023 até às 08h00min do dia 20/03/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 08h45min do dia 20/03/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/03/2023; objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro e motocicletas e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Andorinha-Bahia; tipo menor preço por item; ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 156/2023; Período de 03/03/2023 a 24/03/2023, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, na sala de Licitações e Contratos localizada na Rua Antônio Galdino, s/nº, CEP: 48.990-000, Centro, Andorinha - Bahia e no dia 28/03/2023 será realizada a abertura da documentação e seleção dos classificados em primeiro lugar; objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Critério de seleção: conforme Resolução do FNDE nº 006/2020. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br para os pregões eletrônicos, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 005/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer fardamento, visando atender as demandas do ensino público municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 16 de março de 2023 às 10:00 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 2 de março de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADM Nº. 0017/2023; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Aquisição de Filtros de Barro para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade Social, sob responsabilidade atividades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 15/03/2023 às 11h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADM Nº. 0012/2023 TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos para utilização durante eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal da Barra - Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 15/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]