DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento das empresas: dia 14/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, BA, 1º de março de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Proc. Adm. Nº3053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 026/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA. Contratada: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, com sede na RUA MEXICO, Nº 310- BOA SORTE - BARREIRAS-BA. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras, para atender as Escolas Municipais e CMEI´S. Ass. 02/03/2023. Valor Global: R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 03/03/2023 às 11h00min do dia 16/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 16/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 17/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 2 de março de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Abertura: 20/03/2023 às 08:00h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (75) 3654- 2158/2140. Brejões-BA, 2 de março de 2023 FELIPE DE JESUS MASCARENHAS, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 15/03/2023; Sessão: às 09:00h do dia 15/03/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 2 de março de 2023 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 19/04/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA 262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA 148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 16/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em relógios de ponto eletrônico biométrico, destinados à SMTT, SECULT, SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/.- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: serviços de transporte escolar. Sessão: em 15.03.23 às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 2 de março de 2023 ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: fornecimento de material de expediente. Dia 16/03/23 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: fornecimento de combustível óleo diesel comum. Dia 16/03/23 às 11h. Através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 2 de março de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação a partir das 08 horas do dia 03/03/2023 até as 10 horas do dia 20/03/2023. A abertura dos envelopes ocorrerá as 11 horas do dia 20/03/2023, na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cachoeira, localizada na Rua Ana Nery, 27, Centro Histórico, Cachoeira/Bahia. O Edital com as condições de participação e habilitação se que se encontra no site da Prefeitura de Cachoeira, no Diário Oficial Eletrônico http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone: (75) 3425-1390 ou na Sala Comissão de Licitações. Cachoeira - RS, 2 de março de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 0668.11.07.350.2022. Contratada: SERVIÇOS NACIONAL DE APREND I Z AG E M COMERCIAL - SENAC. Objeto Contratação de instituição especializada em capacitação, instrução e Qualificação Profissional, com ênfase na atividade turística do município de Camaçari, tendo como objetivo a capacitação e a qualificação da mão de obra local, atendendo os preceitos do seguimento: comercio, bens e serviços e turismo, possibilitando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, conforme as especificações constantes do ANEXO I do Escopo de Contratação. Valor Global Estimado: R$ 460.241,04 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da homologação: 27/02/2023. CONTRATO Nº 0052/2023. TERMO DE DISPENSA Nº 0002/2023. Processo nº 0668.11.07.350.2022. Contratada: SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - S E N AC . Objeto: Objeto Contratação de instituição especializada em capacitação, instrução e Qualificação Profissional, com ênfase na atividade turística do município de Camaçari, tendo como objetivo a capacitação e a qualificação da mão de obra local, atendendo os preceitos do seguimento: comercio, bens e serviços e turismo, possibilitando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, conforme as especificações constantes do ANEXO I do Escopo de Contratação. Valor Global Estimado: R$ 460.241,04 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 5039. Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 17540000 / 15000000. Data da Assinatura: 27/02/2023 - CRISTIANE BACELAR TEGOURTI - SECRETÁRIA DE TURISMO. Camaçari - BA, 2 de março de 2023 CRISTIANE BACELAR TEGOURTI Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROC. ADM. Nº 0059/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE N. 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, incluindo fornecimento de pessoal, materiais de design gráfico, impressões e serviços diversos, a ser realizada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitoriosa: KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ 18.125.972/0001-78, valor: 73.000,00. Em 2 de março de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO