DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENE ALVES GONÇALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: VALDIR LIMA DOS SANTOS 00570654548, CNPJ 43.461.937/0001-77, VALOR: R$ 90.331,20, LIDIANE CUNHA DA SILVA 06183610577, CNPJ 43.554.726/0001-89, VALOR: R$ 73.313,28, CLEIDINEIA MATOS DE SANTANA SANTOS 01222285533, CNPJ 46.619.506/0001-84, VALOR: R$ 49.019,52. Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº S001/2023 A PMCG - BAHIA, torna publico: credenciamento n° S001/2023 das 08h do dia 06/03/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos especializados na área fonoaudiólogo com experiência em atenção à pessoas com deficiências, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A PMCG - BAHIA, TORNA PUBLICO CREDENCIAMENTO n° 007/2023. das 08h do dia 06/03/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, objeto: contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (microempreendedor individual) para prestação serviços na locação de veículo do tipo caminhão basculante caçamba, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Em 2 de março de 2023 MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2023 - P.A 049/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/03/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 019/2023 - P.A 045/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/03/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 020/2023 - P.A 046/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de higiene pessoal para as creches municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/03/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação- _Pregão Eletrônico nº 004/2023, publicado no DOU de 01/03/2023, Seção 3, pag. 41, onde se lê: Abertura: 16/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 20/03/2023 às 10h00min, leia-se: Abertura: 20/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 20/03/2023 às 10h00min. Catu-Ba, 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para aquisição de gêneros alimentícios-cesta básica, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 17/03/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese.com.br (Licitação nº. 988385) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 1º de março de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação, torna público que realizará processo de Chamada Publica, para aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar) visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2023 das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida- Bahia. Data do Credenciamento: 23/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/Diario. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 1º de março de 2023 AILA LOBO ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 - BB nº 988854, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 16/03/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 16/03/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia) através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Conde/BA, 2 de março de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 6/23-PA 26/23, tipo menor preço por lote (maior desconto). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas e Habilitação: 3.3.23 a 15.3.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 15.3.23 às 8:30h, Disputa: 15.3.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 988137 ou na integra no http://condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba, BA - 2 de março de 2023 WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 27 de março de 2023 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 2 de março de 2023. GIANNI FERNANDA DA SILVA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de construção em geral, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 03/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 16/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES