DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300225 225 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 AVISO Nº 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Requalificação das Pavimentações das Ruas e Avenidas, no município de dias d'Ávila/BA. Sessão: 04/04/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila BA, 2 de março de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITADAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/03/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023, Processo Administrativo n° 058/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP 13 KG E VASILHAME PARA GLP 13 KG, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão Dia: 15/03/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 18.000KG DE PEIXES TIPO CORVINA/TILÁPIA INTEIRA CONGELADA, DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS NA SEMANA SANTA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 15 de março de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - Bahia. Eunápolis - BA, 1º de março de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PA 0305/23 Homologa o PE Nº 006/2023, Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas, para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, no Município de Filadélfia-BA , Empresas vencedoras do certame: 1 - SANDERLEIA GONCALVES BARBOSA ME - venceu 5 itens com o valor total de R$ 104.770,00 ; 2 - MCS DISTRIBUIDORADE PRODUTOS LTDA - venceu 4 itens com o valor total de R$ 72.150,00 ; 3 -J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 3 itens com o valor total de R$ 80.450,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 257.370,00. Filadélfia/Ba, 2 de março de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023 PA 0322/23 - Homologa o PE Nº 009/2023, Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das Escolas da Educação Infantil e Escolas do Ensino Fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino no Município de Filadélfia - BA, Empresa vencedora do certame: ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - venceu 5 itens (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 897.450,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 897.450,00. Filadélfia/BA, 2 de março de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - PE Menor Preço por Item, Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas, para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, no Município de Filadélfia - BA, Empresas vencedoras do certame: 1 - SANDERLEIA GONCALVES BARBOSA ME - venceu 5 itens com o valor total de R$ 104.770,00 ; 2 - MCS DISTRIBUIDORADE PRODUTOS LTDA - venceu 4 itens com o valor total de R$ 72.150,00 ; 3 -J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 3 itens com o valor total de R$ 80.450,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 257.370,00. Filadélfia/BA, 2 de março de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- PE Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das Escolas da Educação Infantil e Escolas do Ensino Fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino no Município de Filadélfia - BA, Empresa vencedora do certame: 1 - ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - venceu 5 itens (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 897.450,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 897.450,00 Filadélfia/BA, 2 de março de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 387/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, para atenderem as demandas de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Formosa do Rio Preto. Tipo menor Lance por lote. Recebimento propostas: Até 08h de 15/03/2023. Disputa: 15/03/2023, 10h. Edital no Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 1º de março de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 554/2023 Objeto: Aquisição de veículos novos, do tipo AMBULÂNCIA, EQUIPADAS PARA UTI MÓVEL TIPO D, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das ocorrências no Hospital Dr Altino Lemos Santiago e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, deste município de Formosa do Rio Preto. Tipo menor Lance global. Recebimento propostas: Até 08h de 17/03/2023. Disputa: 17/03/2023, 10h. Edital no Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 1º de março de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 2/2022 O Município de Gavião, Estado da Bahia, através Comissão Permanente de Licitação nomeado pela Portaria nº 001/2023 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 em observância ao processo de Licitação, em forma de Convite Nº 002/2022 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede do município de Gavião-Ba, a seguinte empresa: Matos&Franco Consultoria e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67. Gavião - BA, 10 de fevereiro de 2023. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 2/2022 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação deste Município de Gavião/BA, fica Homologado o Processo Licitatório sob modalidade de Convite Nº 002/2022, que teve como vencedora a empresa Matos&Franco Consultoria e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67, com valor global de R$ 284.684,86 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Gavião - BA, 10 de fevereiro de 2023. LAURINDO NASÁRIO DA SILVA Prefeito