DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300226 226 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2PP/2023 Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de materiais e produtos de limpeza de uso comum e materiais descartáveis, para manutenção das secretarias do Município. Sessão: 15/03/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74)3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3PP/2023 Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de Materiais para construção e afins. Sessão: 15/03/2023, às 11:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4PP/2023 Objeto: Fornecimento de refeições prontas tipo (PF e Comercial) para atender as Secretarias do Município. Sessão: 15/03/2023, às 15:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5PP/2023 Objeto: Serviço de Hospedagem, incluindo fornecimento de alimentação quando necessário, a ser realizado na Cidade de Gentio do Ouro, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. Sessão: 15/03/2023, às 17:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 2 de março de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0271/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 012/2020 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): COMTECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.440.770/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de construção de Ponto de Apoio para atendimento na localidade Meio de Campo, Zona Rural, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, conforme proposta SISMOB nº 11285.2040001/19-001. PERÍODO: 27/02/2023 à 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 001/2023 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE001-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, mochilas, squeze's e calçados destinados a composição dos kit's escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e Centro de Educação Infantil, deste Município, no dia 17/03/2023, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br - Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Este certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB 989611. Iaçu-BA, 2 de março de 2023. ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ibiquera torna público que fará realizar por meio da Comissão de Licitação, com sede na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA, às 09:00 horas, do dia 23 de março de 2023, Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e CD/FNDE nº 04/2015, e nos termos da Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até o do dia 23 de março de 2023, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço acima, onde poderá ser adquirido o inteiro teor do Edital. Telefone: (075) 3328-2287. Ibiquera-BA, 2 de março de 2023. MARIO CORREIA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 09/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Sessão: 15 de março de 2023 às 09:00, no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-BA. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações Ibiquera-BA, 2 de Março de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 018/2019 - Processo Administrativo nº. 046/2018 - Pregão Presencial nº. 016/2018-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO L EG A L : Artigo 57, inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócio Administrador: Marcos Arlindo Schmitt. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem e limpeza dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste município. A licitação será realizada no dia 15 de março de 2023, às 09:00 h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e- mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, (licitacoes-e: nº 989707), cujo objeto é a seleção da melhor proposta para prestação de serviços de SEGURO PARA VEÍCULOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA A Sessão de abertura: 15/03/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 2 de março de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6-2023 Credenciamento nº 6/2023 Processo Administrativo nº 48/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 PA-048/2023- a partir do dia 03/03/2023.Tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta. Café da manhã, Buffet livre, Refeição tipo Marmitex), lanches e Buffet fino para eventos. Sede Itacaré e Distrito Taboquinhas. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 14 março de 2023 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail, [email protected]. Itacaré, 2 de março de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-BB- ID 989555 O Município de Itagi torna público o pregão eletrônico-8/2023 Objeto: seleção das melhores propostas para eventual para aquisição de material hospitalar com fornecimento contínuo e fracionada. Sessão pública:16/03/2023-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Convocação abertura dos envelopes de habilitação O Município de itagi torna público a do tomada de preços nº 1/2023, contratação de empresa especializada para construção do cras,-abertura dos envelopes de habilitação sessão pública fica para o dia 09/03/2023 ás 08:00 hs, Av. Nilton Vaz , n° 95 - Itagi - Bahia s/n, no prédio da prefeitura municipal, , tendo em vista a INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA SERRALHERIA FENIX LTDA CNPJ N. 46.454.018/0001-64, demais empresas habilitadas. JEAN KARINE DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Local Sítio: www.licitacoese.com.br. Objeto: Aquisição de kits maternidade para doação gratuita. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 15/03/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes- e.com.br. Itaguaçu da BA - BA, 2 de março de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aquisição de material de informática. Após análise documental e julgamento das propostas, declara a empresa vencedora para o Lote I: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26. Proposta final de R$ 13.100,00. Empresa vencedora para o Lote II: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 21.972.444/0001-69. Proposta final de R$ 47.679,84. Empresa vencedora para o Lote III: TWM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 47.324.135/0002-57. Proposta final de R$ 11.954,80. Empresa vencedora para o Lote IV: TWM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 47.324.135/0002-57. Proposta final de R$ R$ 5.109,96. Itaguaçu da BA - BA, 2 de março de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO