DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300228 228 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 15/03/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto a Construção do Muro do Clube Social e pavimentação do entorno do Mercado Municipal de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 28 de fevereiro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2023 HOMOLOGO, o presente termo de dispensa de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso II e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, constante do presente processo administrativo nº 098/2023 para a contratação de H.L.M DE SOUZA inscrito no CNPJ nº 04.741.266/0001-46, empresa para aquisição de colchão, travesseiro e rouparia para cama, berço e banho para atender as necessidade da estruturação dos serviços da rede Suas, pelo valor de R$ 14.556,70 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Dispensa nº 011/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUX BRASIL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 23.191.866/0001-22. Modalidade: Tomada de Preço - No 004/2022 Processo: 06055/2022. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área social para execução do projeto de trabalho técnico social, componente do projeto integrado de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários e provisão habitacional, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme termo de referência e planilhas em cd anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação: 0900.1847.33903900.17000000 Valor: Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 556.784,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Período de vigência: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 21851/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênicos-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 2.1001.2208.33903000.1500.0000, 2.1001.2208.33903000.1552.0000. Objeto do Aditamento: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, com termo inicial 03/02/2023 e termo final 03/02/2024, com base no art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023. AVISO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público pedido de CONTRARRAZÃO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: MV2 SERVIÇOS LTDA - Processo Administrativo - Nº 04850/2023, o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 2 de março de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 OBJETO contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, apoio à fiscalização e assessoria na elaboração de pareceres técnicos referentes à execução e prestação de contas de Termos de Colaboração e Termos de Fomento firmados pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 15/03/2023 às 14h30 (horário de Brasília). Local: Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda - Sala de Reuniões do Setor de Licitações - End. Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, bairro Jardim Primavera - Luís Eduardo Magalhães/BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 2 de março de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 012/2023 - Abertura de propostas dia 23/03/2023, às 8h, Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem, inclusa café da manhã, na cidade de Macaubas/BA, visando atender demanda advindas das Secretarias do Municipio. (licitações-e nr.: 989504) Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 2 de Março de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA. Seguem as EMPRESAS INABILITADAS e suas justificativas, segundo o Edital da Concorrência Pública Nº 003/2022, a saber: 1) TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inadequado aos itens: 4.9, 5.1, 8.5, 9.2.6, 9.2.7, 9.3.6, 9.4.5, 9.4.6, 9.4.1 e 9.4; 2) MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inadequado aos itens: 5.1, 8.1.4, 9.4.1, 9.2.5, 9.2.6, 9.2.7, 9.3.6, 9.4.6 e 9.4.5; 3) M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inadequado aos itens: 4.9, 5.1, 8.1.4, 8.2, 8.5, 9.2.6, 9.2.7, 9.3.6, 9.4.5, 9.4.6, 9.4.2, 9.4.5, 9.4.8.1, 9.4.8.2 e 9.4.8.5; e 4) PL A N A LT O CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inadequado aos itens: 5.1, 8.2, 8.1.4, 8.4, 9.2.5, 9.2.6, 9.2.7, 9.3.6, 9.4.5, 9.4.6, 9.4.1 e 9.4.2. Segue a EMPRESA HABILITADA do Edital da Concorrência Pública Nº 003/2022, a saber: 1) CAABA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. : 42.370.957/0001-70. Os Envelopes Nº 002 - Proposta de Preços das empresas INABILITADAS, devidamente lacrados e rubricados por todos encontra-se disponíveis para sua retirada, no Prédio do Centro Administrativo - Anexo B, Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 55, Centro, CEP 42.600-000, Madre de Deus/BA. A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL informa que oportunamente comunicará o resultado do certame através de meios oficiais de comunicação adotados por este Município. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, Interpor Recursos, pertinente a essa fase no prazo de 5 (cinco) dias úteis, item 4.5.2 do Edital, a conta da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 13/03/2023, às 10:00, no Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, 3º. andar, na sala de reuniões na Secretaria Municipal de Governo - GABIP situado na Av. Rodolfo Queiroz Filho, nº 55, Centro, CEP 42.600-000, Madre de Deus/BA. Madre de Deus, 2 de março de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, INERENTES À ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/03/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 15/03/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 15/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 15/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, Em 2 de março de 2023 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 989096 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, no dia 15/03/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo, limpeza e higiene, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº12-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de fraldas descartáveis para as Creches da Rede de Educação do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 03/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 2 de março de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito