DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Segunda: Após compensações financeiras entre acréscimos e decréscimos, fica efetivamente suplementada a dotação orçamentária em mais R$ 127.256,91 (cento e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), passando o contrato ao valor total de R$ 8.779.744,25 (oito milhões setecentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Cláusula Terceira: O cronograma físico-financeiro fica ajustado conforme anexo. Cláusula Quarta: O prazo de vigência contratual e execução ficam prorrogados para 15/06/2023 e 15/05/2023 respectivamente. Cláusula Quinta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS / AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2023. Pregão Eletrônico N° 09/2023 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de material médico de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CPN, PA de Praia do Forte e Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio.Abertura: 16/03/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 10/2023 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos, creme e solução para atender as necessidades da AT E N Ç ÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICAS E CEO), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios..Abertura: 16/03/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 04/2023 - FMAS -- Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Auxilio Brasil, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, por meio do Recurso Bloco IGD-PAB/FNAS/MDS/, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA..Abertura: 14/03/2023 ás 09H. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1º DE MARÇO DE 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para atender as demandas do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/03/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 989534. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 06/03/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 15/03/2023, disputa: às 09h00min do dia 15/03/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 989463, tendo como objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 06/03/2023, abertura das propostas: às 09h30min do dia 15/03/2023, disputa: às 10h00min do dia 15/03/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 989459, tendo como objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TIPO GRAVILHÃO, BRITA, PÓ DE PEDRA E PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 06/03/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 16/03/2023, disputa: às 09h00min do dia 16/03/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 977292, tendo como objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS ESCOLARES, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRO ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 2 de março de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2023. ID Nº 989380 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de MATERIAL DE CONS T R U Ç ÃO, que será realizado no dia 14/03/2023, às 09h00min, através da plataforma www.licitacoes- e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 1º de março de 23. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o sétimo termo aditivo: Processo Administrativo nº 149/2019. Contrato nº 027/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 027/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2019, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de obra da construção de uma quadra coberta e com vestiários no povoado de alagadiço, município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00. PROJETO:1094. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 1570 UNIDADE: 05.02.00. PROJETO:1053. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 1569/1544 Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 LICITAÇÃO Nº 988599 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público a e PRORROGADA A DATA DE DISPUTA da licitação citada. Objeto: Empresa especializada para o Fornecimento de Material de Construção e afins visando atender as demandas das secretarias do Município de Paratinga/Ba. PRORROGAÇÃO: DIA 10/03/2023 as 09:00, DEVIDO HAVER DISPUTA DE OUTRA LICITAÇÃO Nº 988575. Edital no site www.paratinga.ba.gov.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (em cima da Caixa Econômica Federal) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664- 2063 e e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 2 de março de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 - 1º Termo Aditivo de prazo referente à o Pregão Presencial nº 002/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 16/02/2023 a 15/02/2024, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os profissionais do SAMU, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 012/2023, que tem por objeto a aquisição de peças e prestação de serviços para veículos pesados, menor preço por lote. Data: 16/03/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 03 de março de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 013/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais de papelaria e expediente, menor preço por lote. Data: 16/03/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br Pindaí-BA, 06 de março de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. ONDE SE LÊ: no dia 14 de março de 2023 às 08:30hs. LEIA-SE: no dia 14 de março de 2023 às 10:30hs. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO - Pregoeira. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE REVOGAÇÃO Torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 03/2023, objeto: reforma/requalificação de diversas praças na sede, tornando sem efeito, o aviso de publicação, publicada no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 41, Quarta-Feira, 1 de março de 2023), Jornal à Tarde e DOM. Presidente Dutra/Ba, 2 de março de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro