DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300233 233 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3-001/2023 Processo Administrativo Nº 130/2023. O Município de Valente - Bahia torna público que encontra-se aberto o edital de credenciamento para grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino do Município de Valente - Ba, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Credenciamento a partir de 09/03/2023 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08:00h às 12:00h; Tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: [email protected]. Valente-Ba, 1º de março de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 Licitação: PE nº 037/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA ME, CNPJ: 02.518.554/0001-00, situada na Rua Ponciano Oliveira, 157, Andar:1, Centro, Serrinha - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no Transporte Escolar (linhas remanescentes/novas) da Rede Municipal/Estadual de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 286.037,98. Validade: 01/03/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2023, no dia 14 de março de 2023, às 09:00h, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos e de expediente para assim atender as ações da Administração do município de Wanderley, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 3 de março de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - SEAGRI Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária - CNPJ Nº. 07.891.666/0001-26. Contratada: WC VEíCULOS & MÁQUINAS LTDA - CNPJ 21.744.769/0001-94. Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-001/2023 - Seagri. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica de Pneus de Fabricação Nacional, Zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2022, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, deste Município. Data: 15 de fevereiro de 2023. Valor Global: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Alto Santo-CE, 2 de março de 2023. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022 CP Julgamento das Propostas de Preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas da praia bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. As seguintes licitantes foram consideradas Classificadas: Concórdia Construções LTDA, CSL Engenharia e Construções LTDA, Compate Engenharia LTDA, Energy Serviços EIRELI EPP, FR Arcanjo Matos LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, NP&P Engenharia LTDA, PM&M Engenharia LTDA e VAP Construções LTDA. As seguintes licitantes foram consideradas Desclassificadas: AOS Construções LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP LTDA EPP, Diferencial Serviços de Construções e Reformas, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Lider Construções e Serviços, Nascente Construções LTDA EPP, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA e YT Construções EIRELI. A licitante JP Serviços e Locações EIRELI foi declarada Vencedora com o valor global de R$ 1.766.482,71. Detalhes do julgamento encontram-se na ata da sessão do dia 02 de março de 2023, constante nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, nos dias úteis, das 8h às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra "b", da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 2 de março de 2023 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: [email protected]. Aracoiaba - CE, 2 de março de 2023. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Vem-se corrigir o horário da licitação, onde se lê, realizado dia 14 de março de 2023 às 08h00min agora leia-se dia 14 de março de 2023 às 14h00min, Pregão Presencial n° 04.03/2023-PP, publicado no DOU do dia 02 de março de 2023, pág. 170, Seção 3. Objeto: aquisição de (uniforme escolar: blusa short e calça e mochilas, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ararendá - Ce, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 2 de março de 2023. LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.16.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Chamada Pública Nº 01.16.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, declarando HABILITADAS os Grupos Formais: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO inscrita no CNPJ sob o nº 21.196.487/0001-08. Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas inscrita no CNPJ sob o nº 36.017.644/0001-30. COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenco inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.912/0001-34 e Individuais: Francisco Ribeiro Monteiro inscrito no CPF sob o nº 134.686.728-37. Tarcísio Colaço Junior inscrito no CPF sob o nº 924.259.093-20. Francisco Monteiro da Silva inscrito no CPF sob o nº 834.220.723-49. Artur Nilson dos Santos inscrito no CPF sob o nº 114.328.534-49. Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito no CPF sob o nº 833.151.013-53. Francisco Honedio dos Santos Pereira inscrito no CPF sob o nº 839.182.053-04. Francisca das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 533.318.183-72. Nerlucia das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 014.448.783-79. Francisca Sonayra Pinto Monteiro inscrito no CPF sob o nº 008.619.753-32. Juan da Câmara Cordeiro Constantino da Silva inscrito no CPF sob o nº 058.337.733-50. Antônio Wanderley dos Santos Abreu inscrito no CPF sob o nº 868.477.163-04. Wanderley Amaro dos Santos inscrito no CPF sob o nº 093.450.553-55. Ocimar Liberalino da Silva inscrito no CPF sob o nº 045.463.538-98. Elineide Fernandes dos Santos inscrito no CPF sob o nº 955.820.613-04. Lucas Rodrigues dos Santos Gomes inscrito no CPF sob o nº 075.154.953-32. Rute da Camara Cordeiro inscrito no CPF sob o nº 730.318.443-00., e declarando INABILITADO o participante COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário inscrita no CNPJ sob o nº 32.524.122/0001-73 por não ter assinado os documentos exigidos no item 3.3 incisos II; V; VI e VII todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. Fim do prazo recursal não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 13/03/2023 às 14h, no Auditório da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, situada na Rua.: Joaquim Facó, nº 321 - Centro, Beberibe/CE, 62840-000, para abertura e julgamento dos envelopes de projeto de venda. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme Termos de Compromissos n° 202142895-1 e 202142897-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 05 de Abril de 2023 (05/04/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem-CE, 2 de março de 2023. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e aros para atender as necessidades da secretaria de educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Março de 2023 (15/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem - CE, 2 de março de 2023. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.04-TP-FME Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 2023.01.13.04-TP-FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Eletroport Serviços Projetos e Construções, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA, H B Serviços de Construção LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, A.I.L Construtora LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: V.F da Silva Construções, B. S. Santos Construtora LTDA, Sun Light Brasil LTDA, E A da Silva Construções e R M Clemente Candido (Descumprimento ao do Edital Convocatório). Maiores informações: email:[email protected]. Campos Sales - CE, 1º de março de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES