DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300234 234 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SME O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 002/2023 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II, e EJA das instituições públicas que integram a Rede Municipal de ensino de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 03/03 a 13/03/2023 das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www.cascavel.ce.gov.br. Cascavel - CE, 2 de março de 2023. CLEITON PEREIRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. Pelos critérios de julgamento em ata complementar chegando aos seguintes resultados para Grupo Formal: 1. COOSEMCE Cooperativa Semiarido Cearense , inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, Habilitada, para todos os itens, sendo Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 E 15; 2. CAFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/0001-95, sendo Item: 16,17,18 E 19; 3. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-09 - Inabilitada. 4. Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAGRO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-09, Inabilitada; todos os Fornecedores Individuais Foram: Habilitados: 01 - Iranildo Nogueira Martins, inscrito no CPF sob nº 076.936.373-38, para os itens 01 e 08; ; 02 - Raimunda de Souza Araújo, inscrita no CPF sob nº 764.439.493-15 para os itens 08 e 12; 03 - Jocigleiton dos Santos Oliveira, inscrito no CPF sob nº 951.925.413-04 para os itens 8, 11 e 12; 04 - Iranleudo Nunes do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 052.066.703-40 para os itens 8 e 11; 05 - Ancelmo Ferreira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 065.013.863-57 para os itens 08 e 11; 06 - Jocineuton dos Santos Oliveira, inscrito no CPF sob nº 029.376.393- 30 para os itens 01 e 04; 07 - Wiltenberg dos Santos Silva, para os itens 03 e 07; 08 - Jose Leandro dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 045.501.933-95 para os itens 03 e 07; 09 - Ana Lucia da Silva Sousa, inscrita no CPF sob nº 00.252.233-05 para o item 08; 10-Marcelino Silva Souza, inscrito no CPF sob nº 013.735.943-81 para o iten 08; 11 - Marciano de Castro Sousa, inscrito no CPF sob nº 923.122.843-91 para o item 04; 12 - José Gleison dos Santos , inscrito no CPF sob nº 065.741.563-43 para os itens 01, 04 E 11; 13- Francisco Edineuso Melo Batista, inscrito no CPF sob nº 958.436.393-04 para os itens 04,05,06,11 e 12; 14 -Samuel Lima Menezes, inscrito no CPF sob nº 039.403.763-45, para os itens 02 e 10 ; 15 - José Maria Ferreira de Oliveira , inscrito no CPF sob nº 246.850.203-59 para os itens 06 e 11; 16 - José Marcio de Castro DA Silva, inscrito no CPF sob nº 817.697.413-72, para o item 04; 17 - José Lindeberg Dos Santos LIMA, inscrito no CPF sob nº 057.582.843-94 para os itens 03 e 07; 18 - Francisca Mônica de Lima Lemos, inscrita no CPF sob nº CPF N° 221.732.003- para os itens 04 e 05; 19 - Leidiane dos Santos Chaves, inscrita no CPF sob nº 053.141.263-62 para os itens 01 e 08. Fica aberto o prazo recursal previsto no item 13.1. do edital. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. Cascavel - CE, 2 de março de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2023-04 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1602.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de materiais para composição de kit's natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 2 de março de 2023. TÚLIO LIMA SALES COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2302.01/2023-04 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de março de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 2 de março de 2023. TÚLIO LIMA SALES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2023-CHP Republicação O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de março de 2023 até 23 de março de 2023, às 10h00min, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício do Ano 2023, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor José Carneiro, 1212, Centro, Chaval - Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 2 de março de 2023. MAURICIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.11.01/PE/SRP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01/PE/SRP/PMC. Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 16/03/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 2 de março de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DEL ICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Torna-se público que fará realizar Leilão Público Online de veículos e Microônibus considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Pereira Junior a realizar-se-á no dia 17 de Março de 2023 às 10:00 hs - Informações no site www.pereiraleiloesce.com.br ou (85) 99799.1371. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Cruz/CE. Cruz - CE, 2 de Março de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Replanilhamento Ref. ao Contrato N° 0808.01/2022-SMDU - 02° Aditivo Contratual - Referente a Concorrência Pública N° 1905.01/2022-SMDU. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do Município de Fortim/CE; Contratado: Consórcio Copa / CERTARE / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95; Valor do Acréscimo: R$ 1.462.037,97 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos), que representa 17,83% do valor contratual. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nos art. 40, inc. XI, art.55 inc. III, art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13.05/2022-TP Abertura de Propostas A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da Escola João Chagas Mota e cobertura da quadra no Sítio Jenipapeiro, no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 06/03/2023, às 08h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido, manômetros, fluxômetros, destinadas a atender as necessidades do Hospital Regional do Vale do Salgado Deputado Orial Guimarães Nunes, UPA E SAMU (Serviço Móvel de Atendimento e Urgência), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 03/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 15/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 15/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 15/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.02.27.01-PMI-SME Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR para uso em unidades escolares, de acordo com as especificações, quantidades e critérios estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico- RP Nº 2023.02.27.01-PMI-SME. Data da Sessão: 15 de Março de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 2 de Março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.02.24.01-PMI/FUSPI Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Dietas Enterais destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Data da Sessão: 16 de Março de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 2 de março de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL