DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEINFRA Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 16 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032023PEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos de diversas Secretarias, Hospital Municipal Dr. José Evangelista Oliveira e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 16 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 2 de Março de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28-01PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 06 de Março de 2023 ate dia 15 de Março de 2023 as 08h estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 2023.02.28-01PE, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de locação de ambiente em PVC Montável e Desmontável pelo período de 12meses junto a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- "Acesso Identificado no link - acesso público". A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de Março de 2023, às 10horas. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e- mail: licitaçã[email protected]. Itaitinga-CE, 2 de março de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23.02.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Com Registro de Preço nº. 23.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de pneus destinada a atender a frota de veículos da Assistência Social do Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar- se-á a partir das 17:30 horas do dia 06 de março de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 16 de março de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé-CE, 2 de março de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.12/2022-TP Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas da Tomada de Preços de Nº 009.12/2022-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa destinado à requalificação do beco das cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Março de 2023, às 10h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 2 de Março de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.12/2022-CP Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP, veiculada no dia 02/02/2023, no DOU N° 24, Pág. 176, Seção 3, com o seguinte OBJETO: Construção de 10 (Dez) Campos de Futebol (Areninhas), em Diversas Localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - 10.477.919/0001-24. 02 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - 41.356.135/0001-71 03 - A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 06.981.069/0001-20 04 - R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI - EPP -07.279.114/0001-61 05 - CONSTRUTORA AG LTDA - 34.326.829/0001-09 06 - BWS CONSTRUÇÕES LTDA - 00.079.526/0001-09 07 - RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - 07.876.676/0001-92 08 - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - 08.237.585/0001-70 09 - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP - 22.575.652/0001-97; ONDE SE LÊ: EMPRESA INABILITADA: 10 - MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - 35.864.328/0001-30 11 - LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Inscritas no CNPJ 30.566.030/000120 12 - A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ 28.432.179/0001-75 13 - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Inscritas no CNPJ 07.875.405/0001- 12. 14 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 Inscritas no CNPJ 29.648.829/0001-87 15 - BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Inscritas no CNPJ 05.586.832/0001-55 16 - CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28. LEIA-SE AGORA: EMPRESA INABILITADA: 10 - MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - 35.864.328/0001-30 11 - LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Inscritas no CNPJ 30.566.030/000120 12 - A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ 28.432.179/0001-75 13 - SOCCER GRASS ASSES S O R I A E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Inscritas no CNPJ 07.875.405/0001-12. 14 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 Inscritas no CNPJ 29.648.829/0001-87 15 - BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Inscritas no CNPJ 05.586.832/0001-55 16 - CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28. 17- BN DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ 17.274.179/0001-78. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja recurso fica aberto o prazo para Abertura das Propostas para o dia 13 de Março de 2023, às 10h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta feira. A ata estará disponível no www.tce.ce.gov.br/licitações, ou pelo E-mail: [email protected]. Itapipoca-CE, 2 de março de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.01/2023 PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013. O Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.27.01/2023PE para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. Edital: 02/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 03/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.02/2023 PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013. O Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.27.02/2023PE para a Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Edital: 02/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 03/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 13h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 2 de março de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 010/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de ponte sobre o Rio Aracati Mirim, na Localidade de Torrões (CV: 023/2020 / MAPP: 378) no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 02- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP; 03- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 05- CONSTRUTORA AG LTDA; 06- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 07- CONSTRUTORA JLV LTDA; 08- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 09- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; 09- FC EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 11- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 12- MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 13- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 14- NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA; 15- V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 2 de arço de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28-0001 Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.12.27.1. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através do Departamento Municipal de Trânsito e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de vias urbanas em diversas localidades, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 13.419.517,40 (treze milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 30/06/2024. Signatários: Edinaldo Aparecido Costa Moura e Ivo Alencar de Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 002/2023.02 SME - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023-SME. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata: 01 de Março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Francisco Antonio Batista - Comercial Batista, inscrita no CNPJ nº 27.605.903/0001-52, com sede a Rodovia Adil de Mendonça, nº 133 - Fomento - Zona Rural, Cidade de Iguatu - Estado do Ceará, representante legal o Sr. Francisco Antonio Batista, portador do CPF nº 624.568.633- 48, perfazendo um valor global estimado de R$ 2.298.988,20 (Dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), referente ao item IV. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 01 de Março de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ.