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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 236

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300236 236 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 002/2023.01 SME - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023-SME. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/Ce, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata: 01 de Março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com sede no Sitio Várzea de Fora, s/n, Anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 1 - Zona Rural, Cidade de Iguatu - Estado do Ceará, representante legal o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, portador do CPF nº 004.220.153-50, perfazendo um valor global estimado de R$ 3.327.793,56 (Três milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e tres reais e cinquenta e seis centavos), referentes aos itens I, II e III. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 01 de Março de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira da P M J. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (Nº 988.969 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 06/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 16/03/2023, 8h; Início da Disputa: 16/03/2023, às 09h. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e oxigênio medicinal. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 013/2023 (nº 988.969 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 08 às 13h. Email: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 27 de fevereiro de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.02.01/TP Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 927.646,60); 2º Lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 928.966,71); 3º Lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 934.614,58); 4º Lugar: Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI (R$ 935.476,10); 5º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 936.694,96); 6º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 937.479,82); 7º Lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 939.917,65); 8º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 941.003,13); 9º Lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 942.537,08); 10º Lugar: T A Franca Servicos (R$ 946.510,95); 11º Lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 946.892,17); 12º Lugar: Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (R$ 946.892,83); 13º Lugar: Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME (R$ 946.930,99); 14º Lugar: S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA (R$ 949.563,88); 15º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (R$ 949.678,90); 16º Lugar: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos Ltda (R$ 951.808,24); 17º Lugar: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 952.240,88); 18º Lugar: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA (R$ 952.256,79); 19º Lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 953.036,71); 20º Lugar: AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 955.130,89); 21º Lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA (R$ 955.152,14); 22º Lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 956.136,90); 23º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 956.342,81); 24º Lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (R$ 956.438,27); 25º Lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA (R$ 957.086,32). Empresas Desclassificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, FV Construcoes EIRELI, IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, S Stanislau da Silva, t. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, Itens 3.2 e 5.3.2. Gr Maquinas Empreendimentos EIRELI, item 5.3.7. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, item 5.4.5.4. fica aberto o prazo recursal previsto inciso i, alínea "b" do art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 2 de fevereiro de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP003/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804- 35 - CAIXA. Empresa habilitada: 09- COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001- 65).Empresas inabilitadas: 01- A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 02- SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 03- EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 04- J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 05- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 06- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 07- PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.793.617/0001-07) e 08- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 2 de março de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022 A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, que objetiva a REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 01. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 02. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 11.952.190/0001-63); 03. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 07.742.263/0001-15); 06. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 08. APOLO SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 13.766.379/0001-97); 09. CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CENPEL (CNPJ: 05.502.041/0001- 08); 10. ARN CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.477.070/0001-51); 12. CONSTRUTORA AG EIRELI (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 13. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 14. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 16. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI (CNPJ: 22.675.190/0001-80); 17. MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.583.854/0001-02); 20. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 26. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.355.146/0001-86); 27. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 07.279.114/0001-61); 28. CONSTRUTORA BEIJA- FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-84); 29. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31). Empresas inabilitadas: 04. FR ARCANJO MATOS LTDA (CNPJ: 20.997.758/0001-53); 05. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 12.049.385/0001-60); 07. IPN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 11. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE (CNPJ: 74.022.229/0001-63); 15. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 18. FELIPE HENRIQUE SILVA - ME (CNPJ: 29.400.680/0001-12); 19. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001- 30), 21. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 22. EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 23. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 24. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.734.580/0001-65) e 25. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME (CNPJ: 20.014.873/0001-60). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 2 de março de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.11.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2023.01.11.001, com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Escola Maria Valcira Nunes Nogueira no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas LS Serviços de Construções LTDA ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construções Venix LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, J T Construção LTDA, FCS Construções e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e Deltacon Construções e Engenharia EIRELI , tiveram suas propostas classificadas. A licitante SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 698.398,13 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e treze centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023/DIV - PP O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 16 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/DIV - PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregão, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 2 de março de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2601.01/2023-SRP O Ordenador de Despesas da Secretaria Saúde e Saneamento (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição veículo tipo furgão, zero km, Ano/Modelo 2023, transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro- CE, (Termo de Ajuste Nº 28/2022, MAPP - 4650), tudo conforme Anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: CM Veículos Especiais, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07, que venceu o lote 01 com valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro - CE, 2 de março de 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 0203.01/2023-SRP - Processo N° 2501.01/2023- SRP - Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02 de março de 2023. órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde e Saneamento. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição veículo tipo furgão, zero km, ano/modelo 2023, transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, (Termo de Ajuste Nº 28/2022, MAPP - 4650), Tudo Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta da licitante vencedora, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pela licitante. Favorecida: CM Veículos Especiais, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07. Valor: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Pereiro/CE, 2 de março de 2023. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento - Órgão Gerenciador.