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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 237

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300237 237 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10.24.01/2022 Abertura dos Envelopes Propostas de Preços A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que foi julgado e acatado o Recurso administrativo, e a empresa Nascente Construções Ltda - EPP está Habilitada, e que a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 10.24.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, será realizada no dia 06/03/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.28.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura para atender as frotas de veículos das Diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 16/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 16/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.01.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição e recarga de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 16/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 16/03/2023, às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta- feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.07.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Francisco Falconieres de Medeiros Filho- Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco Falconieres de Medeiros Filho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.07.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto e Francisco Falconieres de Medeiros Filho- Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestadas no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Falconieres de Medeiros Filho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.07.1. Partes: Município de Porteiras/CE, através do(a) Gabinete do Prefeito e Francisco Falconieres de Medeiros Filho- Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao Gabinete do Prefeito do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ionara Leite Tavares e Francisco Falconieres de Medeiros Filho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.13-DIV Pregão Eletrônico n° 2023.02.13-DIV publicado no D.O.U do dia 24 de Fevereiro de 2023, Seção III, pág 196. O Pregoeiro do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que Alterou a unidade do item 20 - Massa de milho para cuscuz pacote 500g - Lote I - Não Perecíveis, constante no subitem 4.1. do Anexo I - Termo de Referência, do Edital Convocatório Pregão Eletrônico n° 2023.02.13-DIV, que antes era "FRD" para "UND", mantendo-se inalteradas as demais informações contidas no referido instrumento convocatório. Potengi - CE, 1º de março de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.13-O A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/Ce, especificamente na Vila Carcara, conforme contrato de Repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2023, a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Potengi - CE, 2 de março de 2023. MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - SEDUC Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SEDUC Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche Proinfância tipo B, localizada na Zona Urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 1. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.181.254/0001-23; 2. Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46; 3. Abrav Construções Serviços Eventos e locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, 4. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação E Construçõe s - LT DA - M E , inscrita sob o CNPJ nº. 10.684.414/0001-30, 5. Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, 6. S.N. dos Santos-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98, 7. CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, 8. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, 9. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, 10. WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, 11. LM Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.297.100/0001-10, 12. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01, e 13. Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Potiretama - CE, 2 de março de 2023. KELVIA AMELIA DANTAS SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2023-PERP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias vulneráveis, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 03/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.02.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.06.02.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1076536-40 - Contrato de Repasse nº 915041/2021/MDR celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia, 06 de março de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 2 de março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 601040123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 08/03/2023 as 09h realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0601040123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMED ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/03/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03, com endereço na Rua Sitio Carpina, S/Nº, Centro, Distrito de Flores, Russas/CE, CEP: 62.900-000 representada pelo Sr. Francisco Deyvitt Barros Lima, portador do CPF de Nº 057.741.493-31, no VALOR GLOBAL de R$ 461.922,84 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação da Creche Afra, no Planalto da Catumbela, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 1º de março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL