DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 16 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na comissão de licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 2 de março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.03.2023-SEMUS A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônico Nº 002.02.03.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalar (cateter), destinados ao atendimento do sistema de saúde deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 16 de Março de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 2 de março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023-PMS Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboiro/CE. Data da Sessão: dia 20 de março de 2023, às 14h:30min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 2 de março de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.02.001/2023-PMS Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Olavo Oliveira no Município de Saboeiro. - Rua Amélia Lima Braga, 81 - Centro - Sede do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP 2219. Data da Sessão: dia 20 de março de 2023, às 09h:30min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 2 de março de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.160123/SESA A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160123/SESA, cujo Objeto é o Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE, marcada anteriormente para o dia 07 de março de 2023, às 09h, que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de esclarecimento do edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.santaquiteria.ce.gov.br, designando- se NOVA DATA, qual seja, dia 21 de Março de 2023 no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Santa Quitéria-CE, 2 de março de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13.02.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°13.02.2023.01-PE , tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de locação de veículos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri- Ce, o recebimento das propostas se dará através do Site licitações-e a partir do dia 03/03/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 16/03/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 2 de março de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.23.01 Modalidade: Concorrência Nº 2023.02.23.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Abril de 2023 às 09:00h, dará início a Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Escola com 09 salas no Sítio São Vicente, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626- 1347. São Benedito - CE, 2 de março de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 27.600.270/0001-90. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 178/2021, Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - SMS e Processo Nº P235854/2023 seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos III destinados aos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), para atender as demandas desta Secretaria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 178/2021, Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - SMS e Processo nº P235854/2023. Valor Global: R$ 7.800,00 (Sete mil oitocentos reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 178/2021, Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - SMS e Processo nº P235854/2023 seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos III destinados aos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), para atender as demandas desta Secretaria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 178/2021, Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - SMS e Processo nº P235854/2023. Valor Global: R$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo da Fonte Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA , CNPJ sob o nº 32.929.561/0001-66. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 205/202 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 205/2021 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022. Valor Global: R$ 7.976,40 (Sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Raoni Rego Soares AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.150223-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150223-SEDUC - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil, Ensino fundamental e EJA, bem como programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SPAECE e SAEB e ofereça mecanismos de acompanhamento dos resultados avaliativos, assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos. - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com;https://www.santaquiteria.ce.gov.br;https://licitacoes. tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 16/03/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 2 de março de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa SOARES & SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 97.532.879/0001-54-MATRIZ. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 205/202 - SMS, A.R.P. nº 023/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 205/2021 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022. Valor Global: R$ 30.341,60 (Trinta mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Raoni Rego Soares.