DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 205/2021 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022. Valor Global: R$ 30.474,00 (Trinta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe de Araújo Gomes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 11 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 2 de março de 2023. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01 - PE - ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme Termo de Referência em anexo ao Instrumento Convocatório. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de Março de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de Março de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 16 de Março de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 2 de março de 2023. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal da Educação do Município de Uruoca-CE. Contratadas: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.596.960/0001-10, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA,CNPJ:35.043.876/0001-08, COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11, OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ:41.600.131/0001-97, Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCO L A R DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2023. Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0041912.2022 valor global: R$ 742.253,20. Vigência dos contratos: 27/02/2023 A 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Uruoca-CE. Contratada: LABORATÓRIO PIMENTEL LTDA, CNPJ:44.353.903/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 0040201.2023, valor global: R$ 69.000,00. Vigência do contrato: 02/03/2023 A 31/12/2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2023 - PROC. Nº 25049/2022 - ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0001 Contratante: Município de Afonso C l á u d i o / ES . Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - CAFAC, CNPJ Nº 14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou grupos informais, formais ou cooperativas, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 375.508,30 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e trinta centavos). Assinatura: 02/03/2023. Vigência Contratual: Início na data de assinatura e será até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Os recursos necessários ao pagamento das despesas oriundas desta Chamada Pública correrão à conta do orçamento Municipal para o exercício de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.066 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 09 02 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.055 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; 09 02 12 361 0022 - Projeto/ At i v i d a d e : 2.058 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; 09 02 12 367 0027 - Projeto/Atividade: 2.074 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Educação Especial - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Afonso Cláudio/ES, em 02 de março de 2023. Stewand Berger Shultz - Prefeito em exercício Contratante - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - Jocimar Keep - Presidente - Contratada AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 Republicação Proc. Nº 18824/2022 - ID CIDADES: 2022.001E0700001.02.0036 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão em Epígrafe (retificação da especificação técnicas do objeto e adequação da forma da contratação de sistema de Registro de preço para Aquisição), objetivando Aquisição de equipamento e material permanente (Notebooks), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 215621 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 09/03/2023. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 21/03/2023. - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: às 08h01 min do dia 21/03/2023. Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 2 de março de 2023. IÊDA CRUZ OLIVEIRA BRÊTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2022/ADM Pregão Eletrônico n° 034/2022 Processo Adm. n.º9728/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: ES Licitações Regionais LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A retificação do erro material no cabeçalho do Contrato n°124/2022/ADM, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n°9728/2022. Onde se lê: "VIGÊNCIA: "[...], ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022" Leia-se: "VIGÊNCIA: "[...], ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023" A retificação do erro material, está justificada no Decreto Municipal de Alfredo Chaves N° 1780 - N de 03 de Novembro de 2022, Art's 6° e 7°, onde diz que a data limite para emissão e autorização de Empenho é até o dia 15 de Dezembro de 2022, conforme está publicado no portal desta Prefeitura. Dessa forma, houve um equívoco ao colocar a data limite até o dia 31 de Dezembro. Devendo ser corrigida não somente no Diário, mas também no sistema da E&L, conforme Comunicação Interna do Processo Administrativo n°9728/2022. Assinatura: 02/01/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 126/2022/ADM Pregão Eletrônico n° 034/2022 Processo Adm. n.º9734/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Laryssa Maria Cavalcante Rei 39928041865 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A retificação do erro material no cabeçalho do Contrato n°126/2022/ADM, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n°9734/2022: Onde se lê: "VIGÊNCIA: "[...], ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022" Leia-se: "VIGÊNCIA: "[...], ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023" A retificação do erro material, está justificada no Decreto Municipal de Alfredo Chaves N° 1780 - N de 03 de Novembro de 2022, Art's 6° e 7°, onde diz que a data limite para emissão e autorização de Empenho é até o dia 15 de Dezembro de 2022, conforme está publicado no portal desta Prefeitura. Dessa forma, houve um equívoco ao colocar a data limite até o dia 31 de Dezembro. Devendo ser corrigida não somente no Diário, mas também no sistema da E&L, conforme Comunicação Interna do Processo Administrativo n°9734/2022. Assinatura: 02/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 1.711/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a drenagem e pavimentação das Ruas Galdino Farias e Getúlio Vargas, Distrito de Ibituba, neste Município com emprego de mão-de- obra, insumos, materiais e ferramentas necessários à execução, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0003 Abertura: às 09h do dia 21/03/2023 Edital: pelo site: https://pmbg.es.gov.br/. End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 2 de março de 2023. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 IDTCEES 2022.017E0600005.01.0021 Processo nº 26.383/2022 Contratante: PMC Contratada: EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: execução da conclusão das obras de drenagem e pavimentação na Rua Júlio Barbosa, Rua Vitória (Complemento), Rua Tupiniquins (Complemento), Rua Vitória/Tupiniquins, Rua Santa Rita no bairro Flexal, no Município de Cariacica/ES. Valor: R$ 187.600,11 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos reais e onze centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Dotação orçamentária: 15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 1.500.0000.0000 15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 1.700.0000.2021 15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 1.500.0000.2021 Data de Assinatura: 23/02/2023 - WEVERTON SANTOS MORAES - Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Divino de São Lourenço/ES, torna público que realizará licitação, especificada a seguir: Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Revitalização de Praça, na rua José Borges filho, Bairro Santa Cruz, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no termo de referência, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar nº 20223912002 - Programa 09032022. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: dia 16 de março de 2023 - às 09:00 horas. Protocolo dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 16 de março de 2023. Credenciamento: das 08:50 às 09:00 horas do dia 16 de março de 2023, Visita Técnica: a partir do dia 09 de março até dia 15 de março, mediante agendamento. Cópia Edital e Informações: Site www.dslourenco.es.gov.br/licitacoesComissão de licitação - Praça 10 de agosto nº 10, centro Divino de São Lourenço-ES; Tel: (28) 3551-1177, no horário de 08:00 às 15:00 horas de segunda a sexta-feira ou através do Email: [email protected] Divino de São Lourenço, 2 de março de 2023. WANDERSON DA SILVA BATISTA Presidente da CPL