DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no LOTE 1 no valor de R$ 49.125,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais); LOTE 2 no valor de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais). O pregão finalizou com total global de R$ 65.775,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). Leia-se: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no LOTE 1 no valor de R$ 49.125,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais); LOTE 2 no valor de R$ 16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais). O pregão finalizou com total global de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Guarapari ES, 2 de março de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preços nº 012/2022, Objeto: "contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Pereira Silveira no Município de Ibatiba-ES", com abertura marcada para o dia: 13/03/2023 - Horário: 09:00hs - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Considerando o Processo Administrativo nº 001335/2023, fica SUSPENSO por tempo indeterminado para correções no Projeto Básico/Executivo. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0004. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAMENTO DE PNEUS. DATA DA ABERTURA: 17/03/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de março de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556675, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0053 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: FERREIRA LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.412.235/0001-44 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2022 por 12(doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art.57, II, da Lei nº 8.666/1993. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará de R$ 395.400,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), para R$ 415.695,96 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 09/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 576141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2023 a 21/02/2024. O valor total do contrato permanece em R$ 5.098,00 (cinco mil, noventa e oito reais). Data Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 510569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 577495, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ:11.077.514/0001-61. DO ADITIVO: Realizar acréscimo qualitativo ao contrato nº 101/2019 o valor de R$ 23.904,25 (vinte e três mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Realizar acréscimo quantitativo ao contrato nº 101/2019 o valor de R$ 14.044,93 (catorze mil, quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Alterar a cláusula 6.1 do contrato - do Preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 101/2019 pelo período de 26/02/2023 a 25/04/2023. O valor total do contrato após o acréscimo de 3,30% perfaz a quantia de R$ 1.186.910,26 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e dez reais e vinte e seis centavos).. Data Assinatura: 24/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 PROCESSO Nº CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ:15.650.133/0001-80. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/02/2023 a 09/02/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. Reajustar o valor do contrato em 5,78% segundo o índice IPCA, correspondente ao valor de R$ 2.697,51 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).O valor total do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 64.740,24 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 09/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576181/2023 ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2023 a 21/02/2024. O valor do contrato permanece em R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Data Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020 PROCESSO Nº 535962, DE 16 DE JUNHO DE 2020. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020. PROCESSO Nº 570820/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 77/2020 pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023 a 31/03/2023. Data Assinatura: 28/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 572522/2022 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0003 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Grama Esmeralda em placas uniformes, bem enraizadas, e isentas de pragas e de doenças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo de Nova Venécia/ES. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR CNPJ nº 48.610.545/0001-46 Item: 01 (R$ 13,80) Valor Global: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Nova Venécia - ES, 2 de março de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de quadra Poliesportiva coberta no Córrego Mutum, localizada na Comunidade Boa Esperança, Zona Rural, no Município de São Domingos do Norte. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 20 de Março 2023, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 1º de Março de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022 COD.CIDADES 2022.064E0700001.01.0028 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 014/2023, Processo nº 1406/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma de Quadra poliesportiva para a EMEIEF "Patrimônio de Santo Antônio". Os serviços serão executados conforme relação constante no termo de referência e planilha orçamentária, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, tudo conforme projetos elaborados pela Área de Engenharia responsável e demais documentos acostados ao processo. Tendo como vencedora a empresa: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI no valor total de R$ 283.998,95 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte/ES, 1º de Março de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO EL E T R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Pregão Eletrônico nº 026/2023. Processo nº 35.559/2022. Licitação nº 989418. (TCE ES ) : 2023.069E0500001.02.0033. Objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de Medicamentos. Abertura da sessão:16/03/2023 às 09:00 Serra, 1º de março de 2023. EQUIPE DE PREGÃO